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Institucional

01– Recurso Inominado nº 0815696-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Mateus Vasconcelos Siqueira

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

02–Recurso Inominado nº 0821244-37.2022.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Francisco Lopes de Souza

Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0832398-52.2022.8.23.0010

Recorrente: Antônio Santiago Souza

Advogada: Paula Cristiane Araldi (OAB 289A-RR)

Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04– Recurso Inominado nº 0800100-22.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Edileusa Costa Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0800228-42.2024.8.23.0047

Recorrente: Thelma Xavier de Moraes Borba

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Recurso Inominado nº 0836660-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco C6 S.A.

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

Recorrido: José Murilo Batista de Melo

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0849439-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Lisiane Ribeiro Silva

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

08– Recurso Inominado nº 0800153-03.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônio Rodrigues da Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0801533-61.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Alzinete Paxia de Negreiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0807358-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Isai Eduardo Ramos Salaverria

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

1º Recorrida: Klm Cia Real Holandesa de Aviação

Advogado: Fernando Campos Varnieri (OAB 66013N-PR)

2º Recorrida: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

11– Recurso Inominado nº 0801038-98.2024.8.23.0020

Recorrentes: Maria Landes de Oliveira e Outro

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Recorrido: Baratão dos Óculos

Advogado: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0800126-20.2024.8.23.0047

Recorrente: Noeme Oliveira Pereira Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

13– Recurso Inominado nº 0801557-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Maria Joelma Matias Silva Carneiro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0853057-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Nielson Paiva Ferreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

 

15– Recurso Inominado nº 0839698-94.2024.8.23.0010

Recorrente: Jhony Ferreira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0823956-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: José de Aribamar dos Santos

Advogada: Kelly Stanley Venâncio de Oliveira (OAB 2463N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0838854-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Lauristone de Matos Fernandes

Advogada: Rafaela Cavalcante Cruz (OAB 2490N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0833753-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Alexia Costa Lima

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0842273-75.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Elineude Sousa Barros

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0801538-83.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisca Márcia Rodrigues Gomes de Araújo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0801871-35.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrida: Patrícia da Conceição Cruz

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0828012-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Lizene Alves de Souza

Advogada: Natália Paiva de Oliveira (OAB 1174N-RR)

Recorrido: Benedito Ribeiro Moreira

Advogado: Leone Vitto Sousa dos Santos (OAB 1106N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

23– Recurso Inominado nº 0850956-04.2024.8.23.0010

Recorrentes: Ilana Gomes Portela de Carvalho e Outro

Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)

Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0852617-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Bruno Falcão Lisboa e Outra

Advogada: Taynara Fernandes de Sousa (OAB 2202N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

25– Recurso Inominado nº 0845563-98.2024.8.23.0010

Recorrente: Gecivaldo Tomaz

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Arbi S/A

Advogado: Antônio Rodrigo Santana (OAB 234190N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0848734-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Aldo Rodrigues da Silva Júnior

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

27– Recurso Inominado nº 0801825-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Erberson Viana da Costa

Advogado: Eduardo da Silva Castro Júnior (OAB 2273N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

28– Recurso Inominado nº 0801284-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Rodrigo Melo de Assis

Advogada: Taynara Fernandes de Sousa (OAB 2202N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29– Recurso Inominado nº 0852542-76.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Recorrido: Antônio Rosélio Ferreira da Silva

Advogado: Wanderlei Silva Ribeiro (OAB 1781N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0855449-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrida: Robéria Nayana Maduro Ribeiro

Advogada: Robéria Nayana Maduro Ribeiro (OAB 528N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Recurso Inominado nº 0845338-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Valdilene Sousa dos Santos

Advogada: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR)

1º Recorrido: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

2º Recorrido: Quero Quitar S.A.

Advogado: Fernando Zular Wertheim (OAB 271387N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32– Recurso Inominado nº 0825835-71.2024.8.23.0010

Recorrente: João Paulo Franco Camêlo

Advogado: Luan Carlo Franco Camêlo (OAB 1689N-RR)

Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

33– Recurso Inominado nº 0855671-89.2024.8.23.0010

1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Paulo Vinícius Serra Gonçalves e Outros

Advogada: Gabriella Serra dos Prazeres (OAB 2820N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogada: Renata Malcon Marques Bardaró de Almeida (OAB 24805N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

34– Recurso Inominado nº 0855345-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Abraão Pereira de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

35– Recurso Inominado nº 0854937-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Hugo Pereira dos Prazeres

Advogado: Esron Messias Vieira Martins (OAB 2019N-RR)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

36– Recurso Inominado nº 0803832-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Maria Fátima Tomaz Ambrósio

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

37– Recurso Inominado nº 0846811-02.2024.8.23.0010

Recorrente: A.T. Odontologia Especializada Ltda

Advogada: Renata Carvalho Barreto Furlin (OAB 3007N-RR)

Recorrido: Banco Safra

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0800739-20.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Edson Bernardo de Britto Júnior

Advogados: André Ferreira da Silva (OAB 2268N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

39– Recurso Inominado nº 0802418-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Eduardo de Sousa dos Santos

Advogados: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

40– Recurso Inominado nº 0853390-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Samuel Oliveira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

41– Recurso Inominado nº 0801968-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Ana Cléia Pereira

Advogada: Pâmella Mota Alves (OAB 13709N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

42– Recurso Inominado nº 0805086-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

43– Recurso Inominado nº 0803976-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria Geralda Lopes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

44– Recurso Inominado nº 0805355-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Maria Cristina Correia Camelo Figueiredo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

45– Recurso Inominado nº 0854611-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Jardel Carvalho da Rocha

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

46– Recurso Inominado nº 0835303-59.2024.8.23.0010

Recorrente: Joana Sarmento de Matos

Advogada: Uanne Kelly Ferreira Carvalho (OAB 2147N-RR)

1º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

2º Recorrido: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Sentença: Air Marin Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

47– Recurso Inominado nº 0800570-33.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros

Recorrida: Clarice Ferreira Alves

Advogada: Josiane Ferreira Alves (OAB 1730N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

48– Recurso Inominado nº 0838634-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Bradesco Seguros S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Antônio Pereira da Silva

Advogados: Ricardo Nunes Lopes (OAB 13034N-AM) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

49– Recurso Inominado nº 8000004-52.2024.8.23.0030

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999N-RJ)

Recorrido: Francisco de Souza Andrade

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

50– Recurso Inominado nº 0803381-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Manoel Magno Barros de Sousa Lopes

Advogadas: Angela Di Manso (OAB 231N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

51– Recurso Inominado nº 0800312-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Natale Susiane Bermeo Ribeiro

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

52– Recurso Inominado nº 0850205-17.2024.8.23.0010

Recorrente: Ebazar.Com.Br.Ltda

Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maria Gomes (OAB 21449N-PE)

Recorrido: Jhoni Pereira da Silva

Advogada: Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB 37765N-GO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

53– Recurso Inominado nº 8000147-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Kassio da Silva Sousa

Advogado: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

54– Recurso Inominado nº 0844967-17.2024.8.23.0010

Recorrentes: Mercado Pago.Com Representações Ltda e Outro

Advogado: Luiz Gustavo de oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Roberto Brito Farias

Advogadas: Suênia Martins de Lima (OAB 1783N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

55– Recurso Inominado nº 0849748-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Aldo Rodrigues da Silva Júnior

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

56– Recurso Inominado nº 0800143-56.2024.8.23.0047

Recorrente: Ana Kesia de Oliveira da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

57– Recurso Inominado nº 0800115-88.2024.8.23.0047

Recorrente: Marilene Araújo Gadelha

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

58– Recurso Inominado nº 0802025-53.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Francimara Bonfim de Brito

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

59– Recurso Inominado nº 0800035-27.2024.8.23.0047

Recorrente: Adílson Alexandre de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

60– Recurso Inominado nº 0833097-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Nadir Maria Severino de Viamonte

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Jucileia Mendes Martins

Advogada: Clotilde de Carvalho Oliveira (OAB 904N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

61– Recurso Inominado nº 0809389-56.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Carlos Eduardo Silva do Nascimento

Advogada: Jayne Peixoto Galvão (OAB 2069N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

62– Recurso Inominado nº 0811748-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Divino Bezerra Pereira

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

63– Recurso Inominado nº 0807948-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Agiplan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrida: Zilda Silva Policarpo

Advogadas: Tânia Ferreira da Silva Rios (OAB 1817N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0815668-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Ivaneide Ribeiro da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0854642-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrida: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66– Recurso Inominado nº 0819480-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: José Valquer Silva dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0800417-44.2025.8.23.0060

Recorrente: Josélia Marinhos dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0808651-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Edenilça Gama Coelho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

69– Recurso Inominado nº 0847581-92.2024.8.23.0010

Recorrentes: Jocelma Lopes da Silva e Outro

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Recorrido: Mateus Santos Silva

Advogada: Moniky Gama de Lima Arruda (OAB 2356N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

70– Recurso Inominado nº 0813143-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Assupero Ensino Superior Ltda.

Advogado: Nélson Bruno do Rego Valença (OAB 15783N-CE)

Recorrida: Rafiza Silva Viana

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

71– Recurso Inominado nº 0800550-86.2025.8.23.0060

Recorrente: Marinalva Pereira da Conceição representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

72– Recurso Inominado nº 0803018-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Lucas Carvalho Simão e Outra

Advogados: Edu de Oliveira Queiroz (OAB 1843N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

73– Recurso Inominado nº 0800517-96.2025.8.23.0060

Recorrente: Roseli da Silva Sousa representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

74– Recurso Inominado nº 0800418-29.2025.8.23.0060

Recorrente: José Micael de Freitas Almeida representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

75– Recurso Inominado nº 0800404-45.2025.8.23.0060

Recorrente: Darlene de Souza Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

76– Recurso Inominado nº 0800503-15.2025.8.23.0060

Recorrente: Abraão Alves Bandeira representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

77– Recurso Inominado nº 0800166-19.2025.8.23.0030

Recorrente: Elizana Silva e Silva

Advogado: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

78– Recurso Inominado nº 0800552-56.2025.8.23.0060

Recorrente: Rosa Carmelina da Silva Souza representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

79– Mandado de Segurança nº 9002133-69.2025.8.23.0000

Impetrante: Joicy Vânia Miguel da Cruz Silva

Advogado: Pedro de Alcântara Duque Cavalcanti (OAB 125N-RR)

Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

80– Agravo de Instrumento nº 9002147-53.2025.8.23.0000

Agravante: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Frederico Bastos Linhares (OAB 372P-RR)

Agravado: Vanderly Socorro Vasques Cirino

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Decisão: Marcelo Batistela Moreira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

81– Recurso Inominado nº 0800424-36.2025.8.23.0060

Recorrente: Naline Rodrigues Braz representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

82– Recurso Inominado nº 0800363-78.2025.8.23.0060

Recorrente: Emival Pereira de Araújo representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

83– Recurso Inominado nº 0800656-48.2025.8.23.0060

Recorrente: Edna Estevam dos Santos representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

84– Recurso Inominado nº 0801383-41.2024.8.23.0060

Recorrente: Cleciano da Silva Melo

Advogado: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 1742N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

 

85– Recurso Inominado nº 0800696-30.2025.8.23.0060

Recorrente: Warlyson Santos Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

86– Recurso Inominado nº 0800666-92.2025.8.23.0060

Recorrente: Luan Santos Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

87– Recurso Inominado nº 0800589-83.2025.8.23.0060

Recorrente: Ana Cardoso Bomfim representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

88– Recurso Inominado nº 0800963-02.2025.8.23.0060

Recorrente: Marileude Pereira de Almeida

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

89– Recurso Inominado nº 0800811-51.2025.8.23.0060

Recorrente: Mickaelly Cristine Ferreira de Souza

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

90– Recurso Inominado nº 0844968-02.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Eucilena Prill de Almeida Bernardes

Advogada: Josiane Gontijo de Araújo (OAB 135872N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

Institucional

Ata da 25 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 04 de agosto de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente e ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0818115-53.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: CRISTIANO RANEL GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA - Unânime. 2. 0832694-06.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A., Recorrido: OLIVIA DE HAVILLAND LEITE BARROS. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A., Recorrido: OLIVIA DE HAVILLAND LEITE BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A., OLIVIA DE HAVILLAND LEITE BARROS. 3. 0812482-95.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LENILSON DE OLIVEIRA FAGUNDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 4. 0852491-65.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: HELIO DA SILVA FERREIRA. Recorrido: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 5. 0809257-96.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDSON LIMA CORREA. Recorrido: Fundação Getúlio Vargas, Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 6. 0854109-45.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ROSIVALDO COELHO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 7. 0807399-64.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCIO NUNES DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 8. 0803281-45.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Glauco André de Oliveira Bezerra. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 9. 0823469-59.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO HENRIQUE FILGUEIRAS LISBOA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 10. 0839000-88.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: RIVALDO BRITO GONCALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 11. 0826297-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: OTANIEL MENDES DE SOUZA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 12. 0801191-30.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: IZAQUIEL CAVALCANTE GUIMARAES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 13. 0832793-73.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALVARO PEREIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 14. 0849313-11.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EGLYS MARIAN CONTRAMAESTRE MATERAN. Recorrido: ISMAYRA OLIVEIRA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 15. 0801540-53.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RAIMUNDA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 16. 0801534-46.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: FRANCILDA BARBOSA DE ALMEIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 17. 0800728-06.2023.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR, Recorrente: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Recorrido: JOSEFA JÚLIA DANTAS DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 18. 0801297-93.2024.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LAURIZETE VIEIRA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 19. 0804376-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: LAYLA VERENA MELO E SILVA FERREIRA. Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAYLA VERENA MELO E SILVA FERREIRA. 20. 0844052-65.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONRADO SARAIVA LIRA - Unânime. 21. 0816124-76.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: MARIA FRANCISCA MAIA MARTINS. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FRANCISCA MAIA MARTINS. 22. 0855775-81.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: MONICA GABRIELLY ARAUJO LIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 23. 0847587-02.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE DA COSTA MOTA. Recorrido: MARIA ZILDA CORREIA ARAUJO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 24. 0854847-33.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: EDNILZO MESQUITA FILGUEIRAS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 25. 0847347-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: OZIMO BARROS. Recorrido: JAQUELINE DENISE DA SILVA DEBASTIANI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OZIMO BARROS - Unânime. 26. 0827403-25.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANDERSON GLEYTON PEIXOTO SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 27. 0824965-26.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILENE PAIVA DE MENEZES. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILENE PAIVA DE MENEZES - Unânime. 28. 0812330-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VIVIANE LANDI FERREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 29. 0807421-88.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: Igor Bonfim Viana, Recorrido: Caroline Corrêa Costa. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 30. 0800015-16.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: ARISTOTELES JUVENCIO PAULA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 31. 0812951-73.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: EDILENE PAIVA DE MENEZES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 32. 0826108-50.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: PAULO GOMES DA SILVA. Recorrido: J W SERVICOS E LOCACOES LTDA. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) PAULO GOMES DA SILVA. 33. 0854216-89.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: HELIDA CRISTINA RODRIGUES PESSOA BASTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 34. 0804298-82.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ROZENILDO PEREIRA BARROS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 35. 0834975-32.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA - Unânime. 36. 0816892-31.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda. Recorrido: ARMINDO PEREIRA DOS SANTOS NETO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 37. 0804120-36.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ALZEMIRA JOSÉ RUBENS DA SILVA. Recorrido: MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALZEMIRA JOSÉ RUBENS DA SILVA - Unânime. 38. 0801768-08.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 39. 0805531-17.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS BINDA DE CARVALHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 40. 0849968-80.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARICE BATALHA MADURO ANTUNES. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARICE BATALHA MADURO ANTUNES - Unânime. 41. 0810345-72.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE. 42. 0801424-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: F M HOLANDA EIRELI ME. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO MOREIRA HOLANDA - Unânime. 43. 0803587-77.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Djanice da Silva de Sousa. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 44. 0835298-37.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: RAQUEL SILVA LISBOA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 45. 0814898-36.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CLEOCIR ARAUJO DE MELO. Recorrido: BANCO DAYCOVAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEOCIR ARAUJO DE MELO - Unânime. 46. 0803840-65.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: WALKE WILLIAM SOUSA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - Unânime. 47. 0813536-28.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: JOAO VICTOR CARDOSO BENTES. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR CARDOSO BENTES - Unânime. 48. 0816016-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: YNANDA CRISTINA ARAUJO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 49. 0847181-78.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: HILLARY HELLEN DOS SANTOS SILVA. Recorrido: BEMOL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HILLARY HELLEN DOS SANTOS SILVA - Unânime. EM MESA: 0829201-94.2019.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WANDA BEZERRA TEIXEIRA. Recorrido: MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 15). 0800827-58.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RODILENO RIBEIRO SOLIDADE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0840072-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WELLIGTON COSTA FIGUEIREDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0853101-33.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Sustentação Oral no EP. 23). 0821835-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA. Recorrido: P HENRIQUE GARCIA DE MENEZES representado(a) por PABLO HENRIQUE GARCIA DE MENEZES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA - Unânime. 0846566-88.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: GECILENE DOS SANTOS MIGUEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 0840739-96.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSE CARLOS SILVA SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 19). 0801487-52.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANA KAROLINE IPÓLITO MARÇAL. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação EP. 19). 0814906-18.2020.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELIANA APARECIDA CALDAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0800800-27.2024.8.23.0005 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. Recorrido: ADRIANO DE SOUSA MORAIS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S/A - Unânime. 9002072-14.2025.8.23.0000 - Habeas Corpus - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impetrante: RONILDO BEZERRA DA SILVA. Impetrado: ANTONIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Para nova vista ao MPE.). 0821955-71.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VILMAR JOSE VON DENTZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VILMAR JOSE VON DENTZ - Unânime. 0816929-29.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 0849075-89.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCINEIDE GAMA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINEIDE GAMA DA SILVA - Unânime. 0845710-27.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO JOSE ALVES TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800169-54.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: EDILSON MEIRELES COLARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILSON MEIRELES COLARES. 0826525-71.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HELINETE DAMASCENO BALDI. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) HELINETE DAMASCENO BALDI - Unânime. 0852713-33.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: JOANA SARMENTO DE MATOS, Recorrido: HENRIQUE RODRIGUES BITARELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A - Unânime. 0800159-10.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: CLAUDENI ALMEIDA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDENI ALMEIDA SILVA - Unânime. 0845462-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: NADIA PATRICIA DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. 0833323-77.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: IONARA RIBEIRO DA SILVA COSTA, Recorrido: PATRICIA RIBEIRO COSTA MENDES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 0843460-21.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: MICHELA BRUNA LINS BATISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A. 0846058-45.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: RAIMUNDA JULIANA PINHEIRO SERRA, Recorrente: JOSÉ OLIMAR CARLOS DOS PRAZERES. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0849030-85.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Suspeição. Menção: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO.). Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: Lena Lanusse Duarte Bertholini. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. 0807294-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: RODRIGO IVO MATOSO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0849771-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0825473-69.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: CARLOS MARCONE DE MORAIS. Recorrido: FRANCISCA MENDES MACIEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS MARCONE DE MORAIS - Unânime. 0805941-12.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCEL SOARES ABDON. Recorrido: MARLENE LOPES MENDES, Recorrido: SAMUEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCEL SOARES ABDON - Unânime. 0823245-24.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CRISTIANO SCHULZE. Recorrido: MULTILIT FIBROCIMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO SCHULZE - Unânime. 0850007-77.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VERA HELENA NOGUEIRA CARVALHEDO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 0805333-77.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JUCINEIDE ABDON DOS SANTOS SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 21). 0830045-39.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: MARLENE GUIVARA LOPES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE GUIVARA LOPES - Unânime. 0801454-66.2024.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FERNANDA SOUSA DE ANDRADE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 0852087-14.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: CONSOLATA FARIA ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A. 0855040-48.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANGELIZA YANA SENA VOGEL. Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELIZA YANA SENA VOGEL. 0828813-21.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NEDIR DOS SANTOS PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0850198-25.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA LUIZA MARCOLINO MATOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800746-12.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: EDUARDO ALVARES DE CARVALHO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 0816388-35.2019.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 5 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 6 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS, Recorrente: OSIEL RAMALHO DA SILVA, Recorrente: ORISMAR ARAUJO MOURAO. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS, OSIEL RAMALHO DA SILVA, ORISMAR ARAUJO MOURAO - Unânime. 0818631-44.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELISSANDRA DE AZEVEDO BEZERRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0806396-74.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MAIK FREIRE PEREIRA, Recorrente: PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL. Recorrido: ERALDO OLIVEIRA LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL, MAIK FREIRE PEREIRA - Unânime. 0837993-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: ALESSANDRO SILVA DE LIMA, Recorrido: GILMA RAQUEL MELO CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - Unânime. 0804359-40.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: IVANILDE DO CARMO FIGUEIREDO SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação EP. 17). 0801242-41.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ANA DE JESUS PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0844947-26.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VIRGINIA BENTES BULCÃO CROMWELL RANGEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 0837515-87.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO - Unânime. 0845756-16.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FELIPE DOS SANTOS ROSENDO, Recorrido: JULLY PRISCILA ESCORCIO MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.


Institucional

01– Recurso Inominado nº 0832095-67.2024.8.23.0010

Recorrentes: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – Aderr e Outro

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Gabriela Queiroz Pelzer

Advogados: Tácita Mendonça Figueiredo (OAB 1230N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): Bruno Fernando Alves Costa

 

02– Recurso Inominado nº 0809260-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Valmiro de Matos Nascimento

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

03–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800264-84.2024.8.23.0047

Embargante: Kenia Michele Jesus Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

04– Recurso Inominado nº 0800874-13.2024.8.23.0060

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Islene de Oliveira Freitas Silva

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

05– Recurso Inominado nº 0847721-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Adilsa Marialva da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

06– Recurso Inominado nº 0828797-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Marlho José Moura de Melo

Defensora Pública: Teresinha Lopes da Silva Azevedo (OAB 429D-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

07– Recurso Inominado nº 0852994-86.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Enaldo Vieira de Araújo e Outra

Advogado: Enaldo Vieira de Araújo (OAB 1582N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08– Recurso Inominado nº 0801534-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Francilda Barbosa de Almeida

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Julgadores:

 

09– Recurso Inominado nº 0800728-06.2023.8.23.0060

1º Recorrente: Coema Construtora Ltda

Procurador: Sean da Silva Pereira Loureiro (OAB 854208672P-AM)

2º Recorrente: Município de São Luiz - RR

Advogados: Matheus Brinier de Abreu (OAB 1453N-RR) e Outros

Recorrida: Josefa Júlia Dantas dos Santos

Advogada: Rebeca Reis Caldas Quixaba Vieira (OAB 1953N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0820537-35.2023.8.23.0010

Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Embargado: Eduardo Paiva

Advogada: Aline Cordeiro Paiva Almeida (OAB 1417N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

11–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802666-55.2024.8.23.0010

Embargante: Valdenor Cordeiro de Azevedo

Advogado: Klaid Negreiros da Cruz (OAB 2299N-RR)

Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

12– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800231-94.2024.8.23.0047

Embargante: Ivanuza de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outras

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800246-63.2024.8.23.0047

Embargante: Jonh Kennedy Araújo Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0848211-51.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Marcos Antônio Carvalho de Souza (OAB 103637774P-RR)

Recorrido: Antônio Cid Rodrigues Rocha

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15– Recurso Inominado nº 0805769-70.2024.8.23.0010

Recorrentes: Orlando Patrício de Sousa e Outro

Advogado: Orlando Patrício de Sousa (OAB 7705N-AM)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Recurso Inominado nº 0823833-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Recorrido: VP Serviços de Engenharia Ltda representado(a) por Vinícius Pereira de Carvalho

Advogados: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Recurso Inominado nº 0803038-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda

Procuradora: Eduarda Pereira Nogueira (OAB 460291N-SP)

Recorrida: Graciane Passos de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0801302-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridas: Ana Jéssica Ramos da Silva e Outra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0847371-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcos Alexandre Monteiro da Silva

Advogado: Felipe Moura Abbade Júnior (OAB 19939N-AM)

Recorridos: Erivan Sousa Arrais e Outro

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0854993-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrida: Derinalda Alves Carvalho representado(a) por Anaide Alves Carvalho

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0801490-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Thiago José Uchôa Peixoto

Advogado: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0818656-23.2023.8.23.0010

Recorrente: Carolina Behenck Scheffer

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0853436-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Leonilde Sousa Albuquerque

Advogada: Paula Raysa Cardoso Bezerra (OAB 1065N-RR)

1º Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

2º Recorrido: Decolar Com Ltda

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Apelação Criminal nº 0838357-33.2024.8.23.0010

Apelante: C L Santos Ltda.

Advogado: João Alberto Sousa Freitas (OAB 686N-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

25– Recurso Inominado nº 0832355-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Salomé Carvalho da Conceição

Advogada: Yashmine sampaio Tundis (OAB 13496N-AM)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

26– Recurso Inominado nº 0824825-89.2024.8.23.0010

Recorrente: Flaci Gutierre de Paula

Advogados: Júlia de Brito Fernandes (OAB 3099N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27– Recurso Inominado nº 0805536-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Keneson Miller Moraes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

28– Recurso Inominado nº 0855384-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF)

Recorrido: Artur Oliveira Bento

Advogada: Sâmara Oliveira Bento (OAB 1810N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

29– Recurso Inominado nº 0808703-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Francisco de Assis Barros de Oliveira

Advogada: Nádia Leandra Pereira (OAB 393N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

30– Recurso Inominado nº 0804005-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Assupero Ensino Superior Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495N-CE)

Recorrida: Larissa Oliveira de Barros

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

31– Recurso Inominado nº 9001973-44.2025.8.23.0000

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Janete Lima da Silva

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB OAB 88420N-MG )

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

32– Recurso Inominado nº 0800827-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrido: Rodileno Ribeiro Solidade

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

33– Recurso Inominado nº 0818631-44.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Elissandra de Azevedo Bezerra

Advogado: Fábio Luiz de Araújo Silva (OAB 821N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

34– Recurso Inominado nº 0807294-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Recorrido: Rodrigo Ivo Matoso

Advogado: Olavo Brasil Neto (OAB 1423N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

35– Recurso Inominado nº 0801242-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Ana de Jesus Pereira

Advogado: Flávio Arêdes Louzada e Souza (OAB 24405N-ES)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

36– Recurso Inominado nº 0846058-45.2024.8.23.0010

Recorrentes: José Olimar Carlos dos Prazeres e Outra

Advogada: Gabriella Serra dos Prazeres (OAB 2820N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

Institucional

A Gestão de Desempenho por Competências (GDC) é uma prática estratégica adotada pelo Tribunal de Justiça de Roraima para promover o desenvolvimento dos servidores e o aprimoramento dos resultados institucionais. Regulamentada pela Resolução TJRR/TP nº 28, de 6 de dezembro de 2023, a GDC busca alinhar habilidades e comportamentos aos objetivos organizacionais, por meio de um ciclo estruturado que compreende as fases de Avaliação de Desempenho, Feedback, Acordo de Desempenho Pós-Avaliação, e Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

Objetivos Principais

  • Desenvolvimento Contínuo: Promover o aprimoramento das competências dos servidores.
  • Melhoria dos Resultados: Alinhar o desempenho dos servidores às metas institucionais.
  • Avaliação Transparente: Estabelecer critérios claros e objetivos para a avaliação de desempenho.
  • Progressão na Carreira: Facilitar a progressão e o desenvolvimento na carreira dos servidores.
  • Feedback Constante: Fornecer feedback regular e construtivo para o desenvolvimento profissional dos servidores.

Esses objetivos são alcançados através de um ciclo estruturado de gestão de desempenho.

 Avaliação de Desempenho por CompetênciasAcordo de DesempenhoPlano de Desenvolvimento Individual (PDI)

 

Institucional

Ata da 24 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 28 de julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)Bruno Fernando Alves Costa 1º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente e EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0800036-12.2024.8.23.0047 Schirato. Recorrente: ADRIANA SARAIVA DA S SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA SARAIVA DA S SOUZA - Unânime. - Recurso2. 0801526-69.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARIA APARECIDA DE SOUSA HOSSANO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE SOUSA HOSSANO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa3. 0821569-41.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:nDespachou em primeiro grau.). Recorrente: WASHINGTON LUIZ DA COSTA MAIA. Recorrido: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WASHINGTON LUIZ DA COSTA MAIA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa4. 0800874-13.2024.8.23.0060 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ISLENE DE OLIVEIRA FREITAS SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.5. 0847721-29.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADILSA MARIALVA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -6. 0828797-67.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLHO JOSE MOURA DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.7. 0843052-30.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:8. 0837342-63.2023.8.23.0010 Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: RUTH SOARES DE SOUZA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito – Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de9. 0823843-75.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Levindo Alves de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa10. 0832095-67.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: GABRIELA QUEIROZ PELZER. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.11. 0807294-87.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: RODRIGO IVO MATOSO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma12. 0849075-89.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCINEIDE GAMA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.13. 0819297-74.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MANOEL AMALIO ARAGAO DA PAZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa14. 0801454-66.2024.8.23.0020 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FERNANDA SOUSA DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.15. 0845756-16.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FELIPE DOS SANTOS ROSENDO, Recorrido: JULLY PRISCILA ESCORCIO MARTINS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -16. 0852994-86.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO, Recorrido: RAELI PEREIRA DIAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 17. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0825808-88.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LÍLIAN SOUZA CASTRO. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 18. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0830045-39.2022.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: MARLENE GUIVARA LOPES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.19. 0845710-27.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO JOSE ALVES TEIXEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 20. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801513-70.2024.8.23.0047 Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrente: ANTONIA LOPES PEREIRA. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrente: ANTONIA LOPES PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA LOPES PEREIRA, MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 21. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0818631-44.2022.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELISSANDRA DE AZEVEDO BEZERRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de22. 0825473-69.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: CARLOS MARCONE DE MORAIS. Recorrido: FRANCISCA MENDES MACIEL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.23. 0850007-77.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VERA HELENA NOGUEIRA CARVALHEDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.24. 0852087-14.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: CONSOLATA FARIA ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 25. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0816388-35.2019.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 5 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 6 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS, Recorrente: OSIEL RAMALHO DA SILVA, Recorrente: ORISMAR ARAUJO MOURAO. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 26. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0816929-29.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso27. 0821955-71.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VILMAR JOSE VON DENTZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.28. 0828813-21.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NEDIR DOS SANTOS PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -29. 0806396-74.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MAIK FREIRE PEREIRA, Recorrente: PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL. Recorrido: ERALDO OLIVEIRA LEITE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.30. 0826525-71.2022.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HELINETE DAMASCENO BALDI. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.31. 0807527-21.2023.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO, Recorrente: MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO. Recorrido: MARCELO LIMA DA CONCEIÇÃO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado32. 0840072-13.2024.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WELLIGTON COSTA FIGUEIREDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma33. 0805941-12.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCEL SOARES ABDON. Recorrido: MARLENE LOPES MENDES, Recorrido: SAMUEL DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -34. 0833323-77.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: IONARA RIBEIRO DA SILVA COSTA, Recorrido: PATRICIA RIBEIRO COSTA MENDES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Apelação - Turma Recursal de Boa35. 0808167-87.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE. Apelado: EDSON LEODAN PINHO DOS PRAZERES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 36. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0843147-60.2024.8.23.0010 Augusto Martins Neto. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: RAIDIRA MENEZES DE ASSIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma37. 0837515-87.2023.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 38. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0814906-18.2020.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELIANA APARECIDA CALDAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de39. 0800254-40.2024.8.23.0047 Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: JOSILEIDE BATALHA AMORIM SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JOSILEIDE BATALHA AMORIM SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.40. 0852713-33.2024.8.23.0010 Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: JOANA SARMENTO DE MATOS, Recorrido: HENRIQUE RODRIGUES BITARELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma41. 0800827-58.2025.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RODILENO RIBEIRO SOLIDADE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de42. 0851123-21.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GISELE DA SILVA PRADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.43. 0837993-61.2024.8.23.0010 Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: ALESSANDRO SILVA DE LIMA, Recorrido: GILMA RAQUEL MELO CARVALHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 44. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0844947-26.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VIRGINIA BENTES BULCÃO CROMWELL RANGEL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip45. 0801242-41.2025.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ANA DE JESUS PEREIRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.46. 0846566-88.2024.8.23.0010 Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: GECILENE DOS SANTOS MIGUEL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip47. 0846058-45.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: RAIMUNDA JULIANA PINHEIRO SERRA, Recorrente: JOSÉ OLIMAR CARLOS DOS PRAZERES. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.48. 0845462-61.2024.8.23.0010 Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: NADIA PATRICIA DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 49. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0850198-25.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA LUIZA MARCOLINO MATOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 50. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0800169-54.2024.8.23.0047 Barbieux Sampaio. Recorrente: EDILSON MEIRELES COLARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip51. 0800159-10.2024.8.23.0047 Barbieux Sampaio. Recorrente: CLAUDENI ALMEIDA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio52. 0801195-04.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: GLADSON LINDENBERG DE ABREU FERREIRA. Recorrido: HUDSON SOARES DA CUNHA, Recorrido: Antonia Leite da Silva. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma53. 0837369-12.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO – SICREDI CELEIRO MT/RR. Recorrido: IVANI CORREA PADILHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO – SICREDI CELEIRO MT/RR - Unânime. - Recurso Inominado - Turma54. 0854011-60.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: PATRÍCIA SOUZA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.55. 0850490-10.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: RICARDO WAGNER DA SILVA DIAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.56. 0843460-21.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: MICHELA BRUNA LINS BATISTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.57. 0851381-31.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARCIO OLAVO BALBINO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 58. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0855040-48.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANGELIZA YANA SENA VOGEL. Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 59. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0823430-62.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LEMOS, Recorrente: CLEOMAR DA SILVA SANTOS. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LEMOS, Recorrente: CLEOMAR DA SILVA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:60. 0800548-72.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: RARILSON ALVES SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado61. 0802158-75.2025.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: IRIS MARTA RAMOS DE ALMEIDA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:62. 0800978-50.2024.8.23.0045 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: LILIANE ROSELLE BARROS DE ASSIS DANTAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 63. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0854234-13.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: MARIA DE NAZARE MOREIRA PINTO, Recorrido: ROSEANE MOREIRA SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso64. 0804543-93.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: IVAR GOMES DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal65. 0852571-29.2024.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO SAFRA, Recorrente: BANCO INTERMEDIUM S/A. Recorrido: JULIO CESAR KUNZLER MACHADO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado -66. 0849030-85.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: Lena Lanusse Duarte Bertholini. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 67. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno0807626-20.2025.8.23.0010 Fernando Alves Costa. Recorrente: AIG SEGUROS BRASIL S.A.Recorrido: Renato Dantas Gomes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AIG SEGUROS BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma68. 0838910-80.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: IRIS MARTA RAMOS DE ALMEIDA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.EM MESA: 0819031-87.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARGARETH RAMOS CARDOSO. Recorrido: PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0821835-28.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA. Recorrido: P HENRIQUE GARCIA DE MENEZES representado(a) por PABLO HENRIQUE GARCIA DE MENEZES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0834684-32.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCEL SOARES ABDON representado(a) por Sarah Soares. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800800-27.2024.8.23.0005 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. Recorrido: ADRIANO DE SOUSA MORAIS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0845106-66.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONILDE SILVA FEITOSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0854723-50.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OBERVANJA GOMES ALEXANDRE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801094-56.2024.8.23.0045 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELINE SILVA BERNARDES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de0850894-61.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ALTAMIR LIMA BEZERRA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0801610-76.2024.8.23.0045 Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: HARLINIS YORJETH ALVES SUAREZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado -0850203-47.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GISELE DA SILVA PRADO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de0800217-13.2024.8.23.0047 Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SCHAENE RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal0800166-02.2024.8.23.0047 de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Diandra Silva Pinto. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0823245-24.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CRISTIANO SCHULZE. Recorrido: MULTILIT FIBROCIMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal0854207-30.2024.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Maria Silva Nascimento. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0822221-58.2024.8.23.0010 Daniela Schirato. Recorrente: TRANSTAGATÃO – TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ESTIVAS LTDA-EPP. Recorrido: FERNANDO LIMA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado -0821785-02.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal0841265-63.2024.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: INAYARA MORAES DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0842062-39.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JACIARA LEONOR COELHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800421-41.2024.8.23.0020 Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: JOSÉ OLIVEIRA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado -0841353-04.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: OTÁVIO ROCHA MEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0836660-74.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: JOSÉ MURILO BATISTA DE MELO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso0849771-28.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato.0824342-59.2024.8.23.0010 Apelante: LEODALMO DIAS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0828209-60.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: MACIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Recorrido: JESSE ALBUQUERQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0848857-61.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: JERRY LAINE RODRIGUES DE MATOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 16.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801767-43.2024.8.23.0047 Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrente: MARIA DEBORA ALVES. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrente: MARIA DEBORA ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. - Recurso0853037-23.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ANACLEIA RIBEIRO LIMA, Recorrido: WAGNER SOUSA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 16.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0842089-22.2024.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. Recorrido: PAULINO LEITE DE SOUZA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0844481-32.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

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