Institucional
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PLANTÃO JUDICIÁRIO |
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PLANTÃO DIÁRIO:Início a partir das 18 (dezoito) até às 08 (oito) horas do dia seguinte, excetuados os dias feriados e de ponto facultativo; |
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FINAIS DE SEMANA: 24h |
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FERIADOS E PONTO FACULTATIVO:24h |
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TELEFONES DOS PLANTÕES
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RESOLUÇÃO PLANTÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 59, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 |
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As Notas Técnicas podem ser emitidas pelo CIJERR, conforme disposto na Portaria TJRR/PRES n.º 548/2020, para identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa, notadamente para recomendar a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais e o aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia. Também por meio das NT, pode o CIJERR sugerir medidas para o aperfeiçoamento procedimental das rotinas das secretarias judiciais no processamento de feitos que tenham recebido a mesma solução.
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