Esta página organiza e apresenta as Comissões e Comitês do Tribunal de Justiça, conforme estabelecido em seu Regimento Interno e normativos específicos. A estrutura divide-se em Comissões Permanentes, comissões temáticas e Comitês voltados à gestão, governança e temas estratégicos, refletindo a atuação do tribunal em áreas como legislação, acessibilidade, tecnologia, proteção de dados, diversidade e gestão administrativa. A listagem evidencia o compromisso com a transparência, a especialização e a melhoria contínua da justiça estadual.
Comissões Permanentes:
Conforme o art. 34 do seu Regimento Interno, o Tribunal de Justiça possui as seguintes Comissões Permanentes:
- Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência
- Comissão Permanente de Segurança Institucional
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Comissão de Gestão Estratégica
As demais comissões do Tribunal de Justiça, criadas de acordo com a edição de normativo específico, são:
- Comissão Permanente de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar
- Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas
- Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
- Comissão de Recebimento e Avaliação de Material
- Comissão de Gestão do Teletrabalho
- Comissão Multissetorial de Capacitação de Governança das Contratações
- Comissão de Avaliação de Desempenho
- Comissão Regional de Soluções Fundiárias
- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de Roraima
- Comissão de Monitoramento e Incentivo à Participação Feminina
Comitês:
- Comitê de Gestão da Qualidade
- Comitê Gestor de Gestão de Pessoas
- Comitê de Gestão de TIC
- Comitê Gestor do Clima Organizacional
- Comitê de Governança de TIC
- Comitê de Governança de Segurança da Informação
- Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados
- Comitê de Governança e Gestão das Contratações
- Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
- Comitê de Integridade e Compliance
- Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
Unidade responsável pela informação:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Planejamento e Governança - SUBPG - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte da Informação:
Periodicidade de atualização: Sempre que há nova reunião.
Formatos de arquivos disponíveis: .PDF
Ouvidoria-Geral do TJRR
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