.

Os recursos oriundos das prestações pecuniárias referentes ao ano de 2020 e parte do ano de 2021, impende esclarecer que estes foram integralmente utilizados na aquisição de equipamentos de EPIs, dentre outros insumos, em prol do sistema hospitalar, sistema penitenciário, bem como instituições sociais, visando auxiliar na situação emergencial gerada pela pandemia, conforme Portaria da Presidência TJRR nº 161, de 1º de abril de 2020, a qual foi posteriormente alterada pela Portaria da Presidência TJRR nº 965, de 20 de agosto de 2021.
 

Prestação de Contas Projetos 2023 e 2024

• EDITAL VEPEMA SGAP Nº 003/2024 - Aprovação de Contas - ED. 2022
• EDITAL VEPEMA Nº 002/2024 - Prorrogação de Prazo de Inscrição
• Edital VEPEMA SGAP Nº 001-2023 Seleção de Projetos Sociais

Prestação de Contas Projetos 2022

• Edital Aprovação de Contas - Projetos Sociais - ED. 2022
• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2022
• Edital prorroga prazo para Seleção de Projetos - ED. 2022
• Edital Projetos Sociais contemplados - ED. 2022

Prestação de Contas Projetos 2019 e 2021

• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2019
• Edital Projetos Sociais contemplados - ED. 2019
• Edital aprovação da prestação de contas Projetos - ED. 2019
• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2021
• Edital prorroga prazo para Seleção de Projetos - ED. 2021
• Notificação Adequação de Projetos Sociais
• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2021
• Edital aprovação da prestação de contas Projetos - ED. 2021

Prestação de Contas Projetos 2018

• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2018
• Edital Projetos Sociais contemplados - ED. 2018
• Edital aprovação da prestação de contas - ED. 2018

Prestação de Contas Projetos 2017

• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2017
• Edital Projetos Sociais contemplados - ED. 2017
• Edital aprovação da prestação de contas Projetos - ED. 2017
• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2017.1
• Edital Projetos Sociais contemplados - ED. 2017.1
• Edital aprovação prestação de contas Projetos - ED. 2017.1

Prestação de Contas Projetos 2016

• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2016
• Edital Projetos Sociais contemplados - ED. 2016
• Edital aprovação da prestação de contas Projetos - ED. 2016

Prestação de Contas Projetos 2015

• Edital Seleção de Projetos Sociais - ED. 2015
• Edital Projetos Sociais contemplados - ED. 2015
• Edital aprovação da prestação de contas Projetos - ED. 2015