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Selo Excelência 2024

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imagem colorida contém duas crianças ilustrativas e um texto ao lado escrito "autorização de viagens para crianças e adolescentes".

 
imagem colorida contém duas crianças ilustrativas e um texto ao lado escrito "autorização de viagens para crianças e adolescentes".
 
Em período de férias escolares e de recesso de final de ano, muitas famílias planejam viagens. Porém, para crianças e adolescentes menores de 16 anos, é necessário atenção especial quanto à exigência da autorização de viagem, tanto em deslocamentos nacionais quanto internacionais.
 
A autorização de viagem é um documento essencial e deve ser providenciado com antecedência pelos pais ou responsáveis. Ele permite que o menor viaje desacompanhado ou acompanhado de terceiros que não sejam ascendentes, parentes colaterais até o terceiro grau ou guardiões legais. Além disso, viagens internacionais exigem a emissão desse documento, independentemente de quem acompanha o menor.
 
O serviço de emissão e orientação sobre a autorização é realizado pela Divisão de Proteção das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O atendimento pode ser feito presencialmente ou via aplicativo de mensagens, garantindo agilidade e comodidade aos usuários.
 
REQUISITOS PARA EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO 
 
Os pais ou responsáveis devem reunir a documentação necessária e atender às seguintes exigências:  
 
  • Documentos dos responsáveis: RG, CNH, passaporte ou outro documento oficial com foto;  
  • Documentos do menor e do acompanhante: RG, certidão de nascimento ou passaporte;  
  • Comprovante de residência: Conta de água, energia ou telefone;  
  • Selfie de confirmação: O solicitante deve enviar uma foto segurando o RG (caso utilize o atendimento via aplicativo);  
  • Formulário preenchido: Em casos de viagens internacionais, deve ser preenchido e enviado previamente.  
 
Além disso, menores de 18 anos desacompanhados ou acompanhados de terceiros também precisam de uma autorização para hospedagem em hoteis, pousadas ou estabelecimentos similares.
 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO  
 
Os interessados podem entrar em contato com a Divisão de Proteção pelos seguintes canais:  
 
Presencial: Avenida General Ataíde Teive, 4270, bairro Caimbé, Boa Vista/RR. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.  
On-line: Pelo número de WhatsApp (95) 98410-3926.  
 
ACESSO A FORMULÁRIOS 
 
Os modelos de formulário para diferentes autorizações estão disponíveis no site do TJRR:  
 
Autorização de viagem internacional:  

Formulário - Viagem Internacional: https://www.tjrr.jus.br/images/CIJ2022/arquivospdf/manual_de_procedimentos/formulario-viagem-internacional.pdf

Autorização de hospedagem:  

Formulário - Hospedagem: https://www.tjrr.jus.br/images/CIJ2022/arquivospdf/manual_de_procedimentos/hospedagem.pdf  

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Para mais detalhes, acesse o portal da Coordenadoria da Infância e Juventude: https://www.tjrr.jus.br/index.php/cij



A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto: Imagem colorida contém duas crianças ilustrativas e um texto ao lado escrito "autorização de viagens para crianças e adolescentes".



Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Foto: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - Janeiro/2025 

 
 
banner em preto e branco da palestra de janeiro branco

 
banner em preto e branco da palestra de janeiro branco
 
Em alusão ao mês destinado aos cuidados com a mente, a Secretaria de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça promoverá nesta quarta-feira (15) um bate-papo sobre saúde mental com o psicólogo  Wagner Costa, às 10h.
 
O evento acontecerá na Escola Judicial de Roraima (EJURR), no prédio administrativo do Poder Judiciário, e contará com transmissão ao vivo no YouTube, com acessibilidade em Libras.
 
Quando: 15/01
Local: Sala 415 da Ejurr
Horário: 10h
 
Na oportunidade, será lançado o Projeto MeditaJus, que tem como objetivo promover aos servidores do judiciário a prática da meditação e seus benefícios.
 
Programação do MeditaJus
 
16/01
9h - Prédio Administrativo
10h30 - Fórum da Cidadania
 
17/01
9h - Fórum Criminal
10h30 - Palácio da Justiça
11h - Fórum Cível
 

 
A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto: Banner em preto e branco da palestra de janeiro branco.
 

 
Texto: Nucri/TJRR
Foto: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - Janeiro/2025
foto colorida em plano aberto do Prédio do Fórum da Cidadania

 
foto colorida em plano aberto do Prédio do Fórum da Cidadania
 
O Fórum da Cidadania do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) abre oficialmente suas portas para atendimento ao público nesta terça-feira, 7 de janeiro de 2025, marcando o início de uma nova fase no acesso à justiça no estado. Inaugurado em uma solenidade especial no dia 12 de dezembro de 2024, o espaço começa a oferecer os serviços que prometem transformar a relação entre o Judiciário e a sociedade.
 
Localizado na Avenida Glaycon de Paiva, 550, na área central de Boa Vista, o Fórum da Cidadania ocupa as instalações do antigo Palácio Latife Salomão, um edifício histórico que foi cuidadosamente revitalizado para atender às demandas contemporâneas da justiça.
 
O Fórum reúne diversos serviços essenciais em um único local, abrangendo as três unidades dos Juizados Especiais Cíveis, a Turma Recursal, as Varas da Infância e Juventude, a Vara de Justiça Itinerante e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Além disso, contará com a colaboração de instituições parceiras, como o Governo do Estado de Roraima, Prefeitura de Boa Vista, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal e a OAB Seccional Roraima.
 
O presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, destacou a importância desse novo espaço para os roraimenses.
 
"O Fórum da Cidadania é um símbolo de nosso compromisso com uma justiça mais próxima, eficiente e humana. Este é um espaço para atender à sociedade com dignidade e proporcionar uma experiência de cidadania plena."
 
Foto colorida mostra o desembargador Jésus Nascimento em primeiro plano. Ao fundo, a fachada do Fórum da Cidadania, com um grupo de pessoas reunidas na entrada.
 
Além disso, o espaço foi cuidadosamente planejado para atender não apenas às necessidades jurídicas, mas também ao bem-estar dos usuários, proporcionando estrutura e conforto, especialmente para as famílias com crianças. Para isso, as unidades do TJRR contam agora com brinquedotecas, ambientes dedicados onde os pequenos podem ficar enquanto seus pais são atendidos. O integrante e servidor da Vara da Justiça Itinerante (VJI/TJRR), Kennedy Amorim, destacou a importância dessa iniciativa:
 
“É importante frisar também que nesse novo espaço aqui, nós temos uma brinquedoteca, um espaço para crianças que acompanham seus pais durante os atendimentos. Nós temos um espaço específico para que essas crianças permaneçam durante o atendimento dos pais, que é feito durante a atividade aqui na vara da Justiça Itinerante. 
 
O Fórum da Cidadania funcionará de segunda a sexta-feira, na Avenida Glaycon de Paiva, 550, bairro Mecejana. Para mais informações, acesse o site tjrr.jus.br.
 

 
A matéria possui duas imagens. Abaixo a descrição na ordem de publicação:
 
Foto 1: Foto colorida em plano aberto do Prédio do Fórum da Cidadania;
Foto 2: Foto colorida mostra o desembargador Jésus Nascimento em primeiro plano. Ao fundo, a fachada do Fórum da Cidadania, com um grupo de pessoas reunidas na entrada.
 

 
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista 
Fotos:Nucri/TJRR  
Nucri/TJRR – Janeiro/2025
 
Imagem colorida contém o desembargador Leonardo Cupello, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para o biênio 2025-2027, ao lado do futuro vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, sendo ambos recebidos pelo coordenador do CMC, desembargador Cristóvão Suter, durante visita ao CMC/TJRR.

 
Imagem colorida contém o desembargador Leonardo Cupello, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para o biênio 2025-2027, ao lado do futuro vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, sendo ambos recebidos pelo coordenador do CMC, desembargador Cristóvão Suter, durante visita ao CMC/TJRR.
 
O desembargador Leonardo Cupello, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para o biênio 2025-2027, realizou, no dia 27 de dezembro, uma visita ao Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Roraima (CMC/TJRR).
 
Na ocasião, ele esteve acompanhado do futuro vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, sendo ambos recebidos pelo coordenador do CMC, desembargador Cristóvão Suter.
 
Imagem colorida contém o desembargador Leonardo Cupello, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para o biênio 2025-2027, ao lado do historiador do CMC/TJRR, Hugo Mendes, durante visita ao CMC.
 
Durante a visita, o desembargador Leonardo Cupello foi presenteado com uma lembrança especial de sua trajetória: uma cópia da primeira sentença proferida em sua carreira, datada de 15 de dezembro de 1993. Esse registro histórico celebra o início de sua atuação no Tribunal de Justiça de Roraima, onde tomou posse como juiz substituto em 30 de novembro do mesmo ano.
 
A visita guiada foi conduzida pela equipe do CMC/TJRR, que destacou os objetos históricos e os registros que compõem o rico acervo do centro. O encontro reforçou o alinhamento entre a futura gestão e os projetos culturais e históricos mantidos pelo Poder Judiciário de Roraima.
 

 
A matéria possui duas imagens. Abaixo a descrição na ordem de publicação:
 
Foto 1: Foto colorida mostra o desembargador Leonardo Cupello, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para o biênio 2025-2027, ao lado do futuro vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, sendo ambos recebidos pelo coordenador do CMC, desembargador Cristóvão Suter, durante visita ao CMC/TJRR.
Foto 2: Imagem colorida contém o desembargador Leonardo Cupello, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para o biênio 2025-2027, ao lado do historiador do CMC/TJRR, Hugo Mendes, durante visita ao CMC.
 

 
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista
Fotos: Giovanni Reis - Fotógrafo
Nucri/TJRR – Dezembro/2024

imagem colorida contém o desembargador Cristóvão S´ter acompanhado de palestrante na Escola Judicial de Roraima.

 

O ano de 2024 encerra com saldo positivo na Escola Judicial de Roraima. Mais de 10 mil vagas foram oferecidas pela Ejurr entre cursos, palestras, workshops, oficinas e webinários, nos formatos presencial e online. 

imagem colorida contem diversas pessoas em sala de aula na Escola Judicial de Roraima durante palestra assistindo e interagindo.
 

Ao todo, a Ejurr ofereceu 10.945 vagas e promoveu ao longo do ano letivo, 198 eventos educativos voltados ao público do Tribunal de Justiça de Roraima, entre magistrados, servidores, residentes judiciais, estagiários e colaboradores. Também foram oferecidas vagas para o público em geral.
 

A Ejurr levou atividades presenciais aos municípios de Amajari, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí e Uiramutã. No formato EaD, foram atendidas todas as comarcas do Poder Judiciário de Roraima, com a oferta de cursos, palestras, webinários e workshops.

 

imagem colorida contém diversas ciranças indígenas sentadas em cadeiras enfileiradas durante palestra da Ejurr à comunidade indígena.

 

As ações de formação promovidas pela Ejurr, garantem também certificação aos participantes. Os certificados são emitidos por meio da parceria com a  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Enfam).

 

imagem colorida contém pessoas assistindo palestra todas de costas para a câmera fotografica.

 

Foco nas capacitações
 

Foram oferecidas capacitações nas áreas de Direito, atualizações sobre contratos,  métodos consensuais para resolução de conflitos na jurisdição da saúde, formação de mediadores e conciliadores, atualizações em novas jurisprudências, formação de facilitadores em práticas de justiça restaurativa, justiça comunitária, LGPD, julgamento com perspectiva de gênero, adoção, tópicos da infância e juventude, entrevistadores em depoimento especial, ética na administração pública, entre outros temas.
 

Na área de educação e saúde, a Ejurr ofertou eventos sobre saúde mental, esgotamento emocional no ambiente de trabalho, TEA, TDAH, combate ao racismo, combate ao assédio, comunicação não-violenta, liberdade religiosa e tolerância, português para servidores públicos, cursos de idiomas como inglês e espanhol, linguagem inclusiva, Libras e, mentoria para educação financeira.


imagem oclorida contém o desembargador Cristóvão Suter, palestrando durante evento da EJURR, ao lado dele e encontram mais dois homens de frente para publico que se encontra assistindo a palestra.
 

Em 2024, foi ampliado o espaço para inovação e tecnologia, com ações sobre inteligência artificial no contexto jurídico, transformação digital, design thinking, liderança, automação de processos no judiciário, gestão de processos, teletrabalho e gestão de equipes remotas.
 

Com foco no meio ambiente, foram promovidos cursos, palestras e oficinas sobre responsabilidade socioambiental, agenda 2030, mudanças no clima, educação ambiental, saúde e segurança no trabalho aplicadas ao manuseio de resíduos. 
 

Por meio da parceria com o Ceajud, a Ejurr ofereceu vagas nos cursos Sniper, BNMP e Java básico. 
 

Para o diretor da Ejurr, desembargador Cristóvão Suter, o volume recorde de participações em cursos e ações de formação no ano de 2024 reitera o compromisso da Escola Judicial de Roraima na formação e atualização dos profissionais do Poder Judiciário e parceiros do sistema de justiça, contribuindo decisivamente para a construção de uma sociedade mais solidária e justa. 

 

Fonte Ejurr

 

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