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Selo Excelência 2024

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Foto colorida mostra quatro pessoas na sala prestando atenção na fala de duas mulheres
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria da Mulher e do Setor de Atendimento à Mulher (SAM), da Ouvidoria-Geral de Justiça, promoverá uma série de ações entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro de 2024. A iniciativa faz parte da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa conscientizar a sociedade sobre a erradicação da violência e a garantia dos direitos humanos das mulheres.  
 
A programação inclui rodas de conversa, palestras e divulgação de informações, com foco no papel de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.  
 
foto colorida mostra um homem e uma mulher conversando sobre um panfleto
 
Programação  
 
Rodas de Conversa “Cá Entre Nós”  
 
Com o objetivo de sensibilizar servidores sobre o protagonismo masculino no combate à violência doméstica, o encontro será realizado em diversos locais:  
 
- 21/11: Fórum Cível  
- 26/11: Fórum Criminal  
- 28/11: Prédio Administrativo  
- 29/11: Palácio da Justiça  
- 03/12: Prédio das Varas da Infância  
- 05/12: Conjunto dos Desembargadores  
 
Ouvidoria Comunica  
 
Nos dias 23 e 25 de novembro, o *Juiz Jaime Plá participa de entrevistas em rádio para discutir os impactos da Lei 14.994/2024 nos processos de violência doméstica, ampliando o conhecimento sobre mudanças legislativas recentes.  
 
Informação Programa Ema’num 
 
No dia 29 de novembro, será realizada a divulgação interna de dados sobre violência patrimonial, conforme o cronograma da iniciativa, que atende à Recomendação CNJ nº 102/2021.  
 
Palestra Educativa  
 
Para encerrar as atividades, no dia 9 de dezembro, será ministrada uma palestra na Escola Estadual São Vicente de Paula, com foco em violência e namoro na adolescência, alertando jovens sobre relacionamentos abusivos e promovendo o respeito mútuo.  
 
As ações reforçam o compromisso do TJRR com a promoção dos direitos humanos das mulheres e a conscientização sobre os impactos da violência de gênero. Ao abordar diferentes públicos e temáticas, o Tribunal reafirma seu papel na construção de um ambiente mais equitativo e seguro para mulheres e meninas em Roraima.
 

Card colorido mostra a programação da campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
 
 
 
Texto: Nucri/TJRR
Imagem: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - novembro/2024
 
 
 
 
Notícias

 
Foto colorida mostra aproximadamente 20 crianças sentadas em suas cadeiras na sala de aula prestando atenção na professora
 
A Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inicia, a partir de 20 de novembro, a participação na Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
Em Roraima, a iniciativa será conduzida pela Cevid e pela Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário de Roraima e incluirá atividades do premiado programa "Maria Vai à Escola", reconhecido em 2018 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública como uma prática efetiva de enfrentamento à violência doméstica.
 
Dentro da programação, a ação, que visa fortalecer a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres que, neste ano, abordará a prevenção e o combate à violência de gênero nas escolas, buscando integrar o ambiente escolar como agente de conscientização e transformação social, além de rodas de conversas com o publico interno do Judiciário. 
 
A campanha reforça o papel da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica como assessoria permanente do TJRR na política de combate à violência contra mulheres e meninas. A iniciativa busca fortalecer parcerias com gestores escolares e órgãos de educação para criar conteúdos didáticos, além de integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente a meta de promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
 
Educação e prevenção
 
Foto colorida mostra uma estudante lendo a cartilha "Estou namorando e agora" do TJRR
 
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o ensino brasileiro, desde a educação básica, deve promover conteúdos sobre direitos humanos e prevenção de todas as formas de violência, inclusive contra a mulher, crianças e adolescentes. Essa campanha, alinhada com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a Resolução CNJ n. 254/2018, reforça o papel da educação no desenvolvimento de práticas e conhecimentos que promovam a igualdade de gênero e o combate à violência. 
 
Para auxiliar jovens e adolescentes a identificar e lidar com a violência nas relações, a Coordenadoria do TJRR desenvolveu, em parceria com o Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais (NUCRI), a cartilha “Estou namorando, e agora?”. 
 
Voltada ao público jovem, a cartilha apresenta, de forma acessível e educativa, os sinais de relacionamentos abusivos e busca conscientizar os estudantes sobre os limites saudáveis nas relações afetivas. O material será amplamente utilizado nas atividades de conscientização escolar durante a campanha, incluindo palestras, oficinas e rodas de conversa nas escolas públicas e privadas do Estado.
 
Confira o cronograma completo de atuação
 
Cronograma de Ações - 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas 2024 (Lei Maria da Penha nas Escolas)
 
COORDENADORIA ESTADUAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – CEVID-TJRR
 
21 a 25 de novembro - Atividades do Projeto Maria Vai à Escola
  • Escola Municipal  Tereza Maciel de Boa Vista - Alunas e alunos do 5.º ano do EF
 
26 a 28 de novembro - Atividades do Projeto Maria Vai à Escola 
  • Escola Municipal Palmira de Castro - Alunas e alunos do 5.º ano do EF
 
25 a 29 de novembro - Atividades do Projeto Maria Vai à Escola-Jovem em parceria com o Projeto Direitos Humanos e Igualdade de Gênero na Escola (Selo Mulheres Seguras)
  • Escola Estadual Wanda David Aguiar - Alunas e alunos do 9.º ano do EF
  • Certificação do Projeto Maria Vai à Escola - Escola Municipal Amazona 
 
02 a 06 de dezembro - Certificação do Projeto Maria Vai à Escola
  • Escola Municipal  Tereza Maciel de Boa Vista - Alunas e alunos do 5.º ano do EF
  • Escola Municipal Palmira de Castro - Alunas e alunos do 5.º ano do EF

 

Texto: TJRR
Imagem: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - novembro/2024
 
 
 
Notícias

 
Card verde sobre a campanha de sustentabilidade do CNJ
 
Pensando em uma rotina mais sustentável, com uma boa governança e promoção de hábitos para minimizar os efeitos que o aquecimento global vem causando, o Conselho Nacional de Justiça está promovendo a campanha (CNJ) de Sustentabilidade do Poder Judiciário intitulada “Sustentabilidade: O futuro a gente faz agora”.
 
A campanha foi divulgada durante a 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 24 de outubro de 2024. A aplicação da prática envolve Carbono Zero, Gestão Participativa, Governança Transparente, Meio Ambiente, Qualidade de Vida no Trabalho e o Combate à Baixa Representatividade Social a Mulheres, Negros, Indígenas e Pessoas com Deficiência.
 
A chefe do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJRR, Ana Lívia Sá, explica que a campanha está alinhada ao Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário de Roraima, por isso ela trará o aperfeiçoamento de práticas que já são realizadas.
 
“Ela traz aplicações práticas, que abordam, além dos aspectos ambientais, critérios sociais e de governança. Algumas dessas iniciativas já são realizadas no nosso Tribunal e é uma oportunidade de aperfeiçoá-las, principalmente com o Programa Justiça Carbono Zero, instituído por resolução do CNJ recentemente. Nós já estamos concluindo o inventário de gases de efeito estufa, previsto no normativo.” 
 
Integrada a um propósito comum e fomentando as campanhas já adotadas pelo Tribunal Roraimense, a chefe do Setor afirma que a campanha trará impactos positivos em diversas áreas.
 
“O principal benefício é a redução dos impactos da nossa atividade - do poder judiciário como um todo - no meio ambiente, porque são iniciativas que vão reduzir as emissões de carbono, que vão promover a sustentabilidade, a acessibilidade, a equidade, a diversidade.”
 
Texto: Emily Soares - Estagiária de Jornalismo
Foto: 
Novembro/2024
 
 
Notícias

 
Imagem ilustrativa mostra a uma mão segurando um celular com um código, ao fundo um computador com um pop-up de senha
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) anunciou a obrigatoriedade da ativação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no Sistema de Processo Judicial Digital (PROJUDI), com prazo final para configuração até o dia 21 de novembro de 2024. 
 
A medida, prevista na Portaria Presidência nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer a segurança do sistema e proteger os dados contra acessos não autorizados.
 
Após a data, o acesso ao sistema PROJUDI exigirá o MFA, que adiciona uma camada extra de segurança por meio de um código gerado por aplicativos de autenticação. Assim que as credenciais forem inseridas, os usuários serão redirecionados para configurar o recurso.
 
Além disso, as instruções detalhadas estão disponíveis no portal da STI: https://www.tjrr.jus.br/index.php/seguranca-da-informacao. O TJRR também disponibiliza canais de suporte para auxiliar os usuários na configuração do MFA. O suporte pode ser acessado pelos seguintes meios:
 
Telefone: (95) 3198-4141
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Texto: Nucri/TJRR
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - Novembro/2024
 
 
Notícias

 
Foto colorida mostra 13 pessoas posando para foto e uma pessoa ao computador trabalhando
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral, realizou uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri Atroari, como parte do Projeto Identificação Oficial Judicial. A ação teve como foco a qualificação da equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). 
 
O treinamento foi realizado pelo servidor Amadeu Rocha Triani, que promoveu a atualização das máquinas destinadas ao atendimento e realizou a qualificação de seis indígenas que auxiliam no atendimento na comunidade, que posteriormente treinaram outros 9 indígenas, assegurando que a população local, de quase 3.000 habitantes, tenha acesso ao serviço, sem precisar se deslocar para outro município. 
 
O posto de atendimento do TJRR, inaugurado em 2021 é o único localizado dentro de uma Terra Indígena no Brasil, reforçando o compromisso do Tribunal em levar cidadania e inclusão às populações indígenas. O projeto não apenas garante a emissão de documentos essenciais, mas também busca sanar inconsistências de registro.
 
Vale destacar que foi solicitado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inclusão dos locais de nascimento "TI WAIMIRI ATROARI AM" e "TI WAIMIRI ATROARI RR" na base de dados nacional, evitando problemas na validação de registros junto à Receita Federal e outros órgãos.
 
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - Novembro/2024
 
 
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