Fotos: Nucri/TJRR
Há cinco anos foi implementado um dos mais importantes instrumentos de mudança na defesa dos direitos da população no Estado: a Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima. Um canal direto de comunicação para ouvir quem precisa. Atualmente, à frente da Ouvidoria, está o ouvidor-geral do TJRR, desembargador Erick Linhares, eleito para a Gestão no biênio 2023/2025.
De março de 2023 até abril de 2024 a Ouvidoria-Geral de Justiça recebeu mais de 800 manifestações que variam entre solicitações, pedidos de informações, reclamações, críticas e elogios.
Além disso, uma pesquisa realizada junto aos cidadãos que utilizam os serviços de atendimentos da Ouvidoria, indicou um índice de mais de 80% de satisfação nos critérios de cordialidade e atuação do canal.
A Ouvidoria, nessa gestão, atua por meio de projeto se aproximando de públicos diversos da sociedade, entre eles estão os projetos: Ouvidoria Comunica, Ouvidoria para Indígenas, Ouvidoria Ambiental, Ouvidoria para pessoas com deficiência, Ouvidoria no Sistema Prisional, e entre outros, que alcançaram mais de 57 instituições atendidas, 244 ações realizadas e 7.329 pessoas beneficiadas.
Segundo o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, a unidade tem um papel fundamental na melhoria da prestação jurisdicional para a população roraimense.
“A Ouvidoria está completando cinco anos e é uma história bonita de sucesso, inovação e criação de laços com a comunidade. Atualmente ela tem um perfil proativo de informação e educação em direitos, para que as pessoas possam ter acesso mais rápido, mais simples e mais facilitado ao Poder Judiciário”, destacou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascimento, foi o primeiro ouvidor-geral de Justiça do TJRR, e reforçou o compromisso do Judiciário roraimense por meio dos atendimentos realizados pela Ouvidoria.
“Eu tenho muita honra e orgulho de ter sido o primeiro ouvidor-geral de justiça do nosso tribunal. Então eu tenho certeza que a Ouvidoria, desde a sua criação para o futuro, ela vai conseguir realizar o seu papel de comunicação, que é essencial para a nossa sociedade”, ressaltou.
Durante a pandemia do COVID-19, a atuação da Ouvidoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário foi crucial para manter a comunicação entre a instituição e a população, em um período de incertezas e desafios. Com isso, a necessidade de transparência e acessibilidade se tornou ainda mais perceptível, com a Ouvidoria-Geral de Justiça.
Para o vice-presidente do TJRR, e ouvidor-geral de Justiça no biênio 2021-2023, desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira, durante este período pandêmico, cresceu o casos de relatos de violência contra a mulher no Estado de Roraima, mas que com isso, foi possível rever novas formas de combate à violência contra a mulher.
“Em 2021, o maior desafio da Ouvidoria foi manter o atendimento durante a pandemia. Isso foi feito de maneira remota e em casos excepcionais presencial. Em 2022, a Ouvidoria criou um setor de atendimento à mulher, que é um canal específico para notícias e reclamações relacionadas à violência contra a mulher. Os anos de 2021 e 2022, o reconhecimento do trabalho da Ouvidoria para o Selo Qualidade do CNJ, que é o Selo Diamante”, disse.
Conheça um pouco mais sobre a Ouvidoria e como entrar em contato
A Ouvidoria de Justiça é o canal de comunicação com a sociedade, é por meio dos seus canais de atendimento que o cidadão envia sua manifestação, seja ela uma dúvida, um pedido de informação ou uma reclamação e até mesmo uma denúncia. Após esse recebimento das manifestações a ouvidoria é responsável pelo encaminhamento delas aos setores competentes para adoção das medidas necessárias e por fim retornamos com a resposta ao cidadão encerrando o ciclo de atendimento.
Ao desenvolver suas atividades a Ouvidoria-Geral de Justiça contribui para o constante aperfeiçoamento do Poder Judiciário e para a criação de mecanismos de comunicação, seja público interno ou externo, de forma integrada com os demais órgãos do Tribunal de Justiça de Roraima.
Em 15 de maio de 2019, por meio da Resolução nº 24, de 15 de maio de 2019, a Ouvidoria-Geral de Justiça recebeu autonomia e atribuições específicas, adequando-se à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 103, de 24 de fevereiro de 2010. O canal de comunicação tem como objetivo manter a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário e oferecer serviços e atendimento, destinando-se a receber e dar atendimento às demandas e responder às sugestões, dúvidas, elogios, críticas e reclamações acerca de suas atividades administrativas e jurisdicionais
Para ter acesso aos Canais de Comunicação da Ouvidoria Geral de Justiça:
- Sistema Informatizado: Acesse o Formulário eletrônico para registrar sua solicitação - 24h;
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - 24h;
- Telefones: 0800 280 9551 / (95) 3198-4759 / (95) 3198-4767 - das 8h às 18h, em dias úteis. Atualmente suspenso em virtude da Pandemia coronavírus (Covid-19);
- Plantão aplicativo de mensagens: (95) 98402-6784 - 24h;
- Aplicativo Ouvidoria TJRR: Disponível nas plataformas Google Play ou Play Store – 24h;
- Pessoalmente ou por Correspondência: TJRR - Ouvidoria-Geral - Sede Administrativa - Ed. Luiz Rosalvo Indrusiak Fin: Av. Cap. Ene Garcez, nº 1696, Bairro São Francisco, CEP:69305-135 - das 8h às 18h, em dias úteis. Atendimento presencial e por correspondência atualmente suspensos em virtude da Pandemia Coronavírus (Covid-19).
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