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Criação / Histórico

Até maio de 2019, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Estado de Roraima era um setor subordinado à Corregedoria-Geral de Justiça.

Em 15 de maio de 2019, através da Resolução nº 24, de 15 de maio de 2019, a Ouvidoria-Geral de Justiça recebeu autonomia e atribuições específicas, adequando-se à  Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 103, de 24 de fevereiro de 2010.

A Ouvidoria-Geral de Justiça visa manter transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário e oferecer serviços de atendimento aos seus usuários, destinando-se a receber e dar atendimento às demandas e responder às sugestões, dúvidas, elogios, críticas e reclamações acerca de suas atividades administrativas e jurisdicionais

Além disso, a Ouvidoria-Geral de Justiça contribui para o constante aperfeiçoamento do Poder Judiciário e para a criação de mecanismos de comunicação entre os cidadãos, seja público interno ou externo, e os órgãos do Tribunal de Justiça de Roraima.

O Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento foi o primeiro Ouvidor-Geral de Justiça e ocupou o cargo durante o biênio 2019/2021.

O Desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima é o atual Ouvidor-Geral de Justiça, eleito para ocupar o cargo durante o biênio 2023/2025.

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