Fotos: Ouvidoria/TJRR
A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), estabeleceu uma parceria com o Hospital Geral de Roraima (HGR) para auxiliar pessoas em situações vulneráveis no acesso a tratamentos de saúde e na obtenção de documentos. Essa colaboração visa agilizar o acesso ao atendimento médico e garantir a segurança dos pacientes. A iniciativa é parte do projeto “Mais Saúde”, desenvolvido pela Ouvidoria.
Segundo o assistente técnico da Ouvidoria, Amadeu Triani, as medidas visam atender às necessidades no sistema de saúde de Roraima e prevenir problemas judiciais. Além do HGR, a parceria beneficia instituições como a Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) e o Abrigo dos Idosos, garantindo o acesso à saúde e documentação para aqueles que precisam.
“Vamos fazer o possível para atender essas demandas, tanto de certidão de nascimento, e aquelas pessoas que realmente não têm condição de pagar a taxa da segunda via, nós vamos por intermédio da SEFAZ solicitar essa isenção para contribuir com a celeridade da identificação dessas pessoas. O objetivo é assegurar que os prontuários médicos sejam adequadamente instruídos com identificação oficial, melhorando o tratamento e evitando casos de falsificação de identidade”, reforçou.
A parceria inclui:
Viabilização de acesso à 2ª via de documentos básicos: O sistema CRC-JUD permite que pessoas em situação de vulnerabilidade obtenham a segunda via de documentos como certidão de nascimento e casamento sem custos.
Fornecimento de declaração de isenção da taxa da 2ª via da Carteira de Identidade: Através da Ouvidoria e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), pacientes em situação de vulnerabilidade podem obter isenção de taxas para a emissão da segunda via de suas carteiras de identidade.
Intermediação para regularização de pendências ligadas ao CPF: Em colaboração com a Receita Federal do Brasil, a parceria busca resolver pendências relacionadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima, os atendimentos podem ser solicitados pelos canais abaixo:
Sistema Informatizado: Acesse o Formulário eletrônico: https://juris.tjrr.jus.br/juris/ouvidoria/public/nova-manifestacao para registrar sua solicitação no nosso Sistema de Ouvidoria - 24h;
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - 24h;
Telefones: 0800 280 9551 / (95) 3198-4767 - das 8h às 18h, em dias úteis;
Setor de Atendimento à Mulher - SAM: (95) 3198-4759;
WhatsApp: (95) 98402-6784 - das 8h às 18h, em dias úteis.;
Pessoalmente ou por Correspondência: Tribunal de Justiça de Roraima - Ouvidoria-Geral - Sede Administrativa – Edifício Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, localizado na avenida Capitão Ene Garcez, nº 1696, Bairro São Francisco/ CEP:69305-135 - das 8h às 14h, em dias úteis.