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Selos Prêmios TJRR       

Governança das Contratações

Programa de Integridade do TJRR (Resolução TP 71/2022)

  • Plano de Ação
  • Código de Ética dos Servidores
  • Manual de Processo de Responsabilização
  • Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados
  • Manual de Gestão de Riscos
  • Manual de Fiscalização de Contratos
  • Canal de Denúncia
  • Fluxo de investigação de denúncia
  • Comitê de Compliance (ou separar em outro tópico - Comissões e Comitês)
     


Legislação Aplicável (Transportar para um menu contendo toda a legislação aplicável às contratações, não apenas a de integridade)

  • Política de Governança das Contratações - Resolução CNJ 347/2020
  • Política de Integridade do TJRR - Resolução TJRR/TP 71/2022
  • Sistemas de Integridade Resolução CNJ 410/2021
  • Lei 14133/2021
  • Lista de normativos federais da Lei 14.133/2021
  • Instruções Normativas da SG (https://www.tjrr.jus.br/index.php/legislacaotjrr)

Plano de Contratações - PAC 2024

 

Monitoramento do PAC 2024

 

Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário

 
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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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