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Selos Prêmios TJRR       

Governança das Contratações

 

 
CREDENCIAMENTOS ATIVOS
 
  • Credenciamento de Profissionais (Pessoa Física) e Entidades Técnicas, Científicas ou Científicos (Pessoas Jurídicas) para Atuarem como Peritos nos Feitos de Jurisdição da Justiça Estadual
Edital 01/2024      Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
 
CREDENCIAMENTOS ENCERRADOS
 
  • Credenciamento para Formação do Cadastro de Médicos e Farmacêuticos para Atuarem como Parecerista no Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário do Estado de Roraima – NATJUS
Edital 01/2023     Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Profissionais (Pessoas Físicas), com Formação em Nível Superior, Inscritos nos Órgãos de Classe Competentes, para Atuarem como Profissionais Especializados nos Feitos de Jurisdição da Justiça Estadual, Vinculados à Unidade de Jusitça Restaurativa - UNIJUR
Edital 02/2023     Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Profissionais (Pessoas Físicas e/ou Jurídicas), Inscritas nos Respectivos Órgãos de Classe, com Habilitação para Atuarem como Administradores Judiciais nos Processos de Recuperação Judicial e Falência nos Processos de Jurisdição da Justiça Estadual
Edital 01/2021     Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Realização de Teste RT-PCR (real time - polymerase chain reaction) e Teste Rápido de Antígeno, para Diagnóstico de Infecção por Covid-19, a Fim de Atender as Necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima
Edital 04/2020     Baixar Arquivo
Relação de Empresas Cadastradas     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Realização de Exames (teste rápido e por sorologia) para Diagnóstico de Infecção por COVID-19, Incluindo a Possibilidade de Coleta Domiciliar de Amostras, Atendendo a Demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima
Edital 03/2020     Baixar Arquivo
Relação de Empresas Cadastradas     Acessar
 
 
  • Credenciamento para Formação de Cadastro Geral de Profissionais para Atuarem na Tomada de Depoimento Especial, Procedimento de Oitiva de Criança ou Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Perante Autoridade Judiciária, nos Processos de Jurisdição da Justiça Estadual (áreas de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Direito)
Edital 02/2020     Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços na Área de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros,"Sob Demanda", no Município de Boa Vista,  por Meio de Plataforma de Tecnologia para Atender as Necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima
Edital 01/2020     Baixar Arquivo
 
 
  • Credenciamento de Empresas para a Implantação e Operacionalização de Solução Tecnológica Destinada à Redução do Tempo de Duração dos Processos, Possibilitando a Qquitação das Custas Judiciais pelo Uso de Cartões de Crédito Tudo sem Custo ou Perdas para o Tribunal de Justiça de Roraima, e por Meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
Edital 01/2019     Baixar Arquivo
Relação de Empresas Cadastradas     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Profissionais (pessoas físicas) e Órgãos Técnicos ou Científicos (pessoas jurídicas), Inscritos nos Órgãos de Classe Competentes, com Especialidade Comprovada Nas Áreas: Médica, Odontológica, Assistência Social, Fonoaudiologia, Psicologia, Pedagogia, Contábil, Engenharia (ambiental, civil, elétrica, mecânica, sanitarista), Arquitetura, Grafotécnica, Corretagem de Imóveis, Antropologia, Técnico em Transações Imobiliárias e Outras Especialidades,  de Interesse do Tribunal para Atuarem como PERITOS nos Feitos de Jurisdição da Justiça Estadual
Edital 01/2017     Baixar Arquivo
Relação de Entidades Cadastradas     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Leiloeiros Públicos Interessados em Atuar nos LEILÕES EXTRAJUDICIAIS ELETRÔNICOS de Bens do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, e ainda, nos LEILÕES JUDICIAIS ELETRÔNICOS (bens móveis e imóveis penhorados ou apreendidos judicialmente)
Edital 02/2017     Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Pessoas Físicas que Exerçam Atividade de Tradução Simultânea de Depoimentos para Atender às Necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Edital 02/2016     Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
 
  • Credenciamento de Pessoas Físicas que Exerçam Atividade de Tradução Juramentada de Documentos para o Português e Vice-versa, Visando Atender às Necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima
Edital 01/2014     Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 

Normativos do TJRR

 

Programa de Integridade do TJRR (Resolução TP 71/2022)

  • Plano de Ação
  • Código de Ética dos Servidores
  • Manual de Processo de Responsabilização
  • Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados
  • Manual de Gestão de Riscos
  • Manual de Fiscalização de Contratos
  • Canal de Denúncia
  • Fluxo de investigação de denúncia
  • Comitê de Compliance (ou separar em outro tópico - Comissões e Comitês)


Legislação Aplicável (Transportar para um menu contendo toda a legislação aplicável às contratações, não apenas a de integridade)

Plano de Contratações - PAC 2024

 

Monitoramento do PAC 2024

 

Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário

 
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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

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