.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

       

Governança das Contratações

Integridade e Compliance

Programa de Integridade do TJRR (Resolução TP 71/2022)

  • Plano de Ação
  • Código de Ética dos Servidores
  • Manual de Processo de Responsabilização
  • Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados
  • Manual de Gestão de Riscos
  • Manual de Fiscalização de Contratos
  • Canal de Denúncia
  • Fluxo de investigação de denúncia
  • Comitê de Compliance (ou separar em outro tópico - Comissões e Comitês)
     


Legislação Aplicável (Transportar para um menu contendo toda a legislação aplicável às contratações, não apenas a de integridade)

  • Política de Governança das Contratações - Resolução CNJ 347/2020
  • Política de Integridade do TJRR - Resolução TJRR/TP 71/2022
  • Sistemas de Integridade Resolução CNJ 410/2021
  • Lei 14133/2021
  • Lista de normativos federais da Lei 14.133/2021
  • Instruções Normativas da SG (https://www.tjrr.jus.br/index.php/legislacaotjrr)

Plano de Contratações - PAC 2024

 

Monitoramento do PAC 2024

 

Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário

 
Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte