.

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002463-71.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: ANDERSON DE ALMEIDA SOUZA

DEFENSOR: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002424-74.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: ANTÔNIO DA SILVA ESTEVES 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002717-44.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: MOACIR MIGUEL DE LIMA JUNIOR

DEFENSOR: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001343-56.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

AGRAVADO: WAGNO BARBOSA DA SILVA 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001416-28.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: LEIDEBURGO LEO LEITE 

ADVOGADO: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003003-22.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: ELIZEU CHAGAS DA FONSECA 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001368-69.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: ANTONIO RUFINO DA COSTA 

DEFENSOR: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003095-97.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: THARLISON SILVA COSTA

ADVOGADO: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000428-07.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: ANDRE RICARDO DA SILVA SOUZA 

DEFENSOR: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003015-36.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: EVERTON RAMOS CARVALHO

DEFENSOR: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002719-14.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: SAMUEL SANTOS SILVA 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002404-83.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: ALISSON TOMAZ 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9003014-51.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: FRANCILENE FERREIRA DOS SANTOS 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002430-81.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: FABIO BARBOSA DA SILVA

DEFENSOR: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001225-80.2023.8.23.0000 RÉU PRESO

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

AGRAVADO: ANTÔNIO SUETÔNIO 

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002461-04.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: JHONNATHAN NIKOLAS BRAGA RODRIGUES 

DEFENSOR: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002434-21.2022.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: WRAILYNG ABRAHAN GUEVARA HERNANDEZ

DEFENSOR: 213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9002405-68.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: JUAN JOSE GALINDO 

DEFENSORA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001469-09.2023.8.23.0000 RÉU PRESO 

AGRAVANTE: JORGE LOPES DE CASTRO

DEFENSOR: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001435-34.2023.8.23.0000 

RECORRENTE: JOSÉ MACEDO BRITO FILHO 

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001767-98.2023.8.23.0000 

RECORRENTE: LEANDRO MONTEIRO DE MOURA 

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001551-40.2023.8.23.0000 

RECORRENTE: VANGELITO DA SILVA MACEDO 

DEFENSOR: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISÃO CRIMINAL 9001476-98.2023.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO 

REQUERENTE: L. F. DOS R. 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISÃO CRIMINAL 9001026-58.2023.8.23.0000 

REQUERENTE: JOAO PABLO TORRES SAUCEDA 

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0816273-82.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: H. M. C.

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0013953-63.2015.8.23.0010 

APELANTE: JARDEAN RODRIGUES DE SOUZA 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828346-81.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: B. A. S. DOS S.

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800186-46.2020.8.23.0010 

APELANTE: MAXSUEL SILVA SOUZA

ADVOGADO: 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0805960-86.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: CARLOS ALFREDO BRITO 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0008484-36.2015.8.23.0010 

APELANTE: KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0834685-85.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: DENNYS COSTA DE SOUZA 

DEFENSOR: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0836824-10.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. F. DE A.

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: C. Q. P.

DEFENSOR: 186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0804279-81.2022.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820181-74.2022.8.23.0010 

APELANTE: SOLANGE BORGES VIANA 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0816876-53.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. W. DA S. S.

DEFENSOR: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0013386-32.2015.8.23.0010 

APELANTE: ZENANDIO MOTA GOMES 

ADVOGADO: 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0800126-83.2023.8.23.0005/1 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: I. S. DE A.

ADVOGADO: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0808047-49.2021.8.23.0010 

APELANTE: VANIA DE SOUZA SANTOS 

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0832296-30.2022.8.23.0010 

APELANTE: ARGENIS JESUS PINA BARRIOS 

DEFENSOR: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0805294-61.2017.8.23.0010 

APELANTE: DIEGO MIGUEL SILVA DE VASCONCELOS 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820063-40.2018.8.23.0010 

APELANTE: EVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0002132-24.2010.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: I. A. DA S.

DEFENSOR: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806954-51.2021.8.23.0010 

APELANTE: CLEICIANE LIMA FARIAS 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800533-94.2022.8.23.0047/2 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: M. DA S. E S.

DEFENSOR: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800805-90.2021.8.23.0090 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: MATEUS PEREIRA MANDUCA 

DEFENSORA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0825305-38.2022.8.23.0010 

APELANTE: ANGEL GABRIEL ROJAS MILLAN 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0001664-98.2015.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: G. P. M. R.

ADVOGADO: 2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0819164-03.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO: 2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0816120-73.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE/APELADO: BRUNO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0808173-65.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: JAILTON PINHEIRO CONCEIÇÃO 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820017-17.2019.8.23.0010 

APELANTE FABIO FELIX DA SILVA

ADVOGADO: 807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0002493-16.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DAS C. A. S.

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0019430-67.2015.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA 

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0822838-23.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: G. C. L. DA S. 

ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0820854-04.2021.8.23.0010 

APELANTE: ENOC FERREIRA SAMPAIO 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806984-28.2017.8.23.0010 

APELANTE: JOSE ANDRE SOARES DA SILVA 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0837584-56.2022.8.23.0010 

APELANTE: BRUNO KENNY ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810068-32.2020.8.23.0010 

APELANTE: JESUS ALFONSO SANCHES VELASQUEZ 

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0807745-49.2023.8.23.0010 

APELANTE: JHERMYN JOSE GUZMAN MENDOZA 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800670-56.2023.8.23.0010 

APELANTE: GEISIANE DO ROSARIO SOUSA SILVA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0826760-77.2018.8.23.0010 

APELANTE: GEOVANI GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO: 2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0829192-30.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: ENZO EDUARDO NARANJO BETANCOURT 

DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800779-61.2020.8.23.0047 RÉU PRESO 

APELANTE: JOELSON SANTOS SILVA 

DEFENSOR: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0083659-22.2004.8.23.0010 

APELANTE: IVANILDO FERREIRA CARVALHO 

DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0832041-82.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: B. R. S. DOS S. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JESUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0820336-19.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: B. C. DE S. R.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0820726-47.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE MANUEL ALEJANDRO SEIJAS TRINCADO

ADVOGADO: 361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0832860-43.2021.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: PAULO HENRIQUE COELHO DE ALENCAR 

DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0826941-05.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

APELANTE: ANDREY NASCIMENTO DA SILVA FREITAS 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0834670-19.2022.8.23.0010 

APELANTE: GABRIEL SANTOS MELLO 

DEFENSOR: 1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0839790-43.2022.8.23.0010 

APELANTE: IGOR DA SILVA OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0017572-98.2015.8.23.0010/1 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: GENÉSIO VIEIRA DUARTE 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0812261-49.2022.8.23.0010 

APELANTE: GILBERTO MARTINS CALDAS 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0812750-86.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. C. DA S. 

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0828188-26.2020.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: CRISTIAN ARCIA 

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800078-14.2017.8.23.0045 

APELANTE: RODRIGO MOTA DE MACEDO CABRAL 

ADVOGADO: 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0810110-81.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. L. DE S. N.

ADVOGADO: 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0823574-41.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P.C. C. J.

ADVOGADO: 1002N-RR - CRISTIANO ARAUJO MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0830360-38.2020.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: FRANK DHIONY GALDINO LIMA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0825854-82.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: J. S. DE S. D.

ADVOGADO: 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0824825-65.2019.8.23.0010 

APELANTE: EDUARDO DE LIMA BRITO 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0819833-61.2019.8.23.0010 

APELANTE: CAIO FERNANDO SILVA DIAS 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0823842-66.2019.8.23.0010 

APELANTE: JOSÉ RODRIGO SOARES DA SILVA 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0149750-26.2006.8.23.0010 

APELANTE: FABIANO SILVA DE CARVALHO 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0806040-50.2022.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: JESSICA DA SILVA BANDEIRA 

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0820888-47.2019.8.23.0010 

APELANTE: JOSE BRUNO SOUSA SUPRIANO 

ADVOGADO: 1991N-RR - LEONARDO ROGÉRIO LEAL DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0018770-44.2013.8.23.0010 

APELANTE: RENATO FERREIRA SILVA 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800664-49.2023.8.23.0010 RÉU PRESO 

APELANTE: THIAGO GOMES DA SILVA 

DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0006112-22.2012.8.23.0010 

APELANTE: FELIPE SOARES DE SOUZA 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0811935-89.2022.8.23.0010 

APELANTE: ABMAEL DE SOUSA SILVA 

DEFENSOR: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800516-35.2020.8.23.0045 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. DE L. R.

DEFENSORA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800676-85.2021.8.23.0090 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: C. M. S. N.

DEFENSORA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0812905-94.2019.8.23.0010 

APELANTE: DIEGO GABRIEL DE SOUZA LIMA 

ADVOGADO: 777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0807342-22.2019.8.23.0010 

APELANTE: WESLEY LIMA SILVA 

DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0835727-09.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. O. L. N. 

ADVOGADO: 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0806674-51.2019.8.23.0010 

APELANTE: HENRIQUE LACERDA RODRIGUES 

DEFENSOR: 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0800037-65.2022.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. S.

DEFENSORA: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0810586-51.2022.8.23.0010 

APELANTE: NATANAEL TAVEIRA MOTA

ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

APELAÇÃO 0009970-22.2016.8.23.0010 

APELANTE: ADOLFO DA SILVA CADETE 

DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0829196-38.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ANTÔNIO: W. E. S. F.

DEFENSOR: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0805103-40.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU PRESO 

APELANTE: G. L. G. G.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0000771-64.2013.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. O. A.

DEFENSORA: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0012497-44.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. A. M.

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0000297-25.2015.8.23.0047 

APELANTE: ANA MARIA RODRIGUES 

DEFENSOR: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0825180-07.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. R. DE S.

DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0807376-65.2017.8.23.0010 

APELANTE: WEMERSON BARROS FERREIRA 

ADVOGADO: 1502N-RR - CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

APELAÇÃO 0815069-27.2022.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. V. DE O.

ADVOGADO: 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET