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Imagem colorida mostra três mulheres sentadas a mesa. Na mesa tem algumas cartilhas

 
Imagem colorida mostra três mulheres sentadas a mesa. Na mesa tem algumas cartilhas
Imagem colorida mostra três mulheres sentadas a mesa. Na mesa tem algumas cartilhas 
 
Servidoras do Setor de Atendimento à Mulher (SAM), participaram no dia 24 de fevereiro, de um treinamento voltado ao atendimento a vítimas de violência doméstica, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, no Fórum Criminal.
 
Participaram da capacitação, Haline Barreto, chefe de setor de atendimento à Mulher e a servidora Elvira Maria. A capacitação foi ministrada pela chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência contra Mulher, Aurilene Moura Mesquita.
 
O objetivo principal da capacitação foi fornecer conhecimento técnico e práticas adequadas para lidar com situações de violência de gênero, respeitando os direitos da vítima e garantindo um acolhimento seguro, empático e livre de revitimização.
 
Durante o treinamento foram abordados temas como, tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, procedimentos legais e institucionais para proteção da vítima, escuta qualificada e atendimento humanizado, além da importância da rede de apoio e encaminhamento adequado da requerente.
 
A capacitação reforça o compromisso da instituição em combater a violência contra a mulher, fortalecendo a atuação integrada e preparada dos profissionais envolvidos.
 
Em seguida, o Setor de Atendimento à Mulher da ouvidoria, reuniu-se com a Coordenadora do 1º juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Ouvidora da Mulher, magistrada Suellen Alves, com a Chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência contra Mulher, Aurilene Moura Mesquita.
 
O encontro foi para alinhar e traçar metas para rede de apoio de projetos voltados à mulher, a exemplo do primeiro evento da gestão que será a roda de conversa para mulheres, magistradas, servidoras, terceirizadas e colaboradoras do TJRR  dia 14 março. Outros temas relevantes foram abordados como criação da cartilha para o público masculino e o plano de comunicação, baseado no protocolo Ema’num.
 

 
Texto: Ouvidoria
Foto: Ouvidoria
 
 
 Imagem colorida contém as mãos de uma pessoa segurando o exemplar físico da Primeira Revista da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima sobre uma mesa branca.

 
 Imagem colorida contém as mãos de uma pessoa segurando o exemplar físico da Primeira Revista da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima sobre uma mesa branca.
 
A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima, ao finalizar esta gestão 2023-2025, lança sua primeira revista, uma publicação que tem o objetivo de compartilhar as iniciativas e avanços que vêm aprimorando o relacionamento entre o Poder Judiciário e a sociedade. Em uma trajetória de 5 anos, o órgão passou por transformações significativas que refletem seu compromisso com a transparência e a eficiência.
 
Originalmente criada como um setor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria tornou-se autônoma em 15 de maio de 2019, por meio da Resolução TP nº 24. Essa mudança marcou o início de um novo ciclo, pautado pela inovação e pela busca por soluções que melhor atendam às demandas da população.
 
Na atual gestão, a Ouvidoria consolidou novos avanços com a publicação do Regimento Interno, por meio da Resolução TJRR/TP nº 11/2024. A nova norma não só aprimorou o funcionamento interno do órgão, como também incorporou à sua estrutura a Ouvidoria da Mulher, o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) e a participação de um Juiz Cooperador.
 
A revista apresenta de forma resumida esta fase transformadora, destacando projetos e ações inéditas que têm gerado impactos positivos no atendimento à população. A publicação é um convite para que a sociedade conheça de perto a trajetória de modernização e as medidas que estão revolucionando a forma como o Tribunal de Justiça de Roraima se relaciona com o cidadão.
 
A edição inaugural já está disponível e promete ser uma fonte rica de informações para todos aqueles interessados em conhecer algumas iniciativas e o compromisso contínuo do TJRR com a transparência e a cidadania.
 
Confira:
 
 

 
A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto: Imagem colorida contém as mãos de uma pessoa segurando o exemplar físico da Primeira Revista da Ouvidoria-Geral de Justiça de Roraima sobre uma mesa branca.
 

 
Reprodução: Nucri/TJRR
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
FEVEREIRO/2025 - OUVIDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
 

Imagem colorida mostra reunião online com 7 integrantes.
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral de Justiça, realizou durante o mês de julho e primeira quinzena de agosto deste ano uma série de visitas para divulgar o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) nos gabinetes criminais.
 
As visitas foram conduzidas pelo juiz de direito e cooperador da Ouvidoria-Geral de Justiça, Eduardo Álvares de Carvalho, recentemente nomeado para uma posição de liderança na Ouvidoria. Ele intermediou as apresentações do CEAVCAI para magistrados e suas equipes, tanto presencialmente quanto de forma remota.
 
Um dos resultados imediatos dessas reuniões foi o desenvolvidos e inserção no sistema PROJUDI de modelos específicos de intimações para diversas etapas processuais, incluindo intimação inicial, intimação de testemunhas (eventuais vítimas indiretas) para audiências, e intimações sobre a sentença, com o objetivo de garantir que, mesmo ao término do processo, tanto a vítima direta quanto seus familiares possam receber o acolhimento necessário.
 
Foto colorida mostra representantes da Comarca de Caracaraí e Representantes do CEAVCAI posando para foto de frente.
 
Reunião com integrantes da comarca de Caracaraí
 
O CEAVCAI que passou a compor a estrutura da Ouvidoria em 10 junho deste ano em decorrência da Resolução TJRR/TP n.º 11/2024, voltado para o atendimento de vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, o Centro assegura ainda a segurança e transparência no âmbito de inquéritos e processos judiciais.
 
O CEAVCAI
 
Atualmente, o CEAVCAI está localizado na sala 103 do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, mas oferece diversas formas de atendimento, incluindo formulários eletrônicos, e-mails e WhatsApp, disponíveis para atender vítimas tanto na capital quanto no interior do Estado. Além disso, o CEAVCAI disponibiliza vídeos explicativos sobre seus serviços em português e espanhol.
 
Confira mais detalhes sobre o CEAVCAI no vídeo a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=0lX6EI8UaSo
 
Texto: João Gabriel Padilha/Estagiário
Fotos: Nucri/TJRR
Agosto/2024
 

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