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01– Habeas Corpus nº 9002072-14.2025.8.23.0000

Impetrante: Ronildo Bezerra da Silva

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Impetrado: Antônio José Bezerra dos Santos

Advogados: Valdemir Carlos Beltrami Filho (OAB 73685N-PR) e Outro

Decisão: Liliane Cardoso

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

02– Recurso Inominado nº 0845929-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrida: Elenita Lopes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

03– Recurso Inominado nº 0814392-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradores: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP) e Outro

Recorrida: Antônia Dalva Rodrigues

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

04– Recurso Inominado nº 0805099-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

05–Recurso Inominado nº 0806226-39.2023.8.23.0010

Recorrente: Tropical Veículos Ltda

Procuradores: Hamilton Brasil Feitosa Júnior (OAB 670N-RR) e Outro

Recorrido: Rafael Pereira Barros

Advogados: André Luís Villoria Brandão (OAB 276A-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

06– Recurso Inominado nº 0809598-59.2024.8.23.0010

Recorrente: Márcia da Silva Barroso

Advogada: Ana Raquel Brito dos Santos (OAB 1397N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

07– Recurso Inominado nº 0853726-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: BRB- Banco de Brasília S/A

Advogado: Fernando Andrade Chaves (OAB 82770N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08– Recurso Inominado nº 0850490-10.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

09– Recurso Inominado nº 0840741-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrido: Charles Carneiro Verdolin

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

10– Recurso Inominado nº 0817100-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Edna Rodrigues de Moura

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

11– Recurso Inominado nº 0801974-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Antônio Pereira da Silva Neto

Advogadas: Pâmella Mota Alves (OAB 13709N-AM) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

12– Recurso Inominado nº 0807414-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Darleide Consolata de Souza Iannuzz

Advogado: Guilherme José Cordeiro dos Santos (OAB 2487N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

13– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0854980-75.2024.8.23.0010

Embargante: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

14– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0848084-16.2024.8.23.0010

Embargante: Aerolíneas Argentinas S.A.

Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884N-SP)

Embargados: Anne Karollyne Bezerra Ramalho e Outro

Advogadas: Anne Karollyne Bezerra Ramalho (OAB 2985N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

15– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0841265-63.2024.8.23.0010

Embargante: Inayara Moraes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Embargado: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juiz Condutor: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

16– Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº 0832203-96.2024.8.23.0010

Agravante: Reginaldo da Silva

Advogado: Robert Sousa de Oliveira Pacheco (OAB 1329N-RR)

Agravado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Presidente: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

17– Recurso Inominado nº 0821774-36.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP) e Outro

Recorrida: Nicolly Gabrielle Rufino Belchior Aguiar

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Anita de Lima Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

18– Recurso Inominado nº 0821503-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorridos: Henrique de Sousa Ribeiro e Outra

Advogada: Patrícia Helen Dias de Paula (OAB 151214N-MG)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

19– Recurso Inominado nº 0821339-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridas: Juliana Mendes Albuquerque e Outra

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

20– Recurso Inominado nº 0819442-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Viviane Landi Ferreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

21– Recurso Inominado nº 0811681-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procuradora: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho (OAB 152452N-RJ)

Recorrida: Margareth Barros Silva

Advogado: Willow Salomão dos Santos Silva (OAB 22737N-MT)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

22– Recurso Inominado nº 0809087-27.2025.8.23.0010

Recorrentes: Karla Patricia Grizotti Reis e Outro

Advogado: Rommel Luiz Paracat Lucena (OAB 160N-RR)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procuradora: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho (OAB 152452N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

23– Recurso Inominado nº 0808546-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procuradora: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho (OAB 152452N-RJ)

Recorrida: Dina Biama Farias Murcia

Advogada: Thaís Clotilde Barbosa de Souza (OAB 38465N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

24– Recurso Inominado nº 0800999-44.2025.8.23.0060

Recorrente: Jaynice Kerolaine Falcão Rufino

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

25– Recurso Inominado nº 0806197-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

26– Recurso Inominado nº 0816108-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330N-SP)

Recorrida: Laysa de Oliveira Lanconi

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

27– Recurso Inominado nº 0830593-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Recorrida: Maria Ozana Patrício de Souza

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Julgadores:

 

28– Recurso Inominado nº 0815038-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Eduardo Pancha Stica

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

29– Recurso Inominado nº 0842048-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Gilzeni Veloso

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

30– Recurso Inominado nº 0854867-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: José Luiz Oca

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

31–Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº 0803057-15.2021.8.23.0010

Agravante: Albenice Pessoa Chagas

Advogado: Mamede Abrão Netto (OAB 223A-RR)

Agravado: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTOS SUGERIDOS: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES VIEIRA

Presidente: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

32– Recurso Inominado nº 0809060-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Maria do Socorro Silva Araújo

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

33– Recurso Inominado nº 0813384-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Miramilton Goiano de Souza e Outra

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

34– Recurso Inominado nº 0809400-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Saulo de Oliveira Nascimento

Advogados: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outros

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

35– Recurso Inominado nº 0843063-59.2024.8.23.0010

Recorrentes: Marcos Paulo Almeida Batista representado(a) por Adriane Ximenes Costa e Outra

Advogada: Adriane Ximenes Costa (OAB 2175N-RR)

1º Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

36– Recurso Inominado nº 0853120-39.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Neuza da Silva Ozarias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Olé Consignado S.A.

Advogado: Loureço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

37– Recurso Inominado nº 0806309-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Victor Manuel Wilson Fernandez

Defensores Públicos: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR) e Outro

Recorrido: Banco Santander S/A

Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB 221386N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

38– Recurso Inominado nº 0854406-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Pienas Ribeiro Araújo

Advogada: Ana Clécia Ribeiro Araújo Souza (OAB 799N-RR)

Recorridos: Vanessa Ellen de Souza Barbosa e Outro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

39– Recurso Inominado nº 0838527-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Aurélio Tadeu Menezes de Cantuária Júnior (OAB 348P-RR)

Recorrido: Fabrício Barbosa Temoteo Menezes

Advogados: Victor Coelho Queiroz (OAB 1132N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

40– Recurso Inominado nº 0844755-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Artur Bastos Pimentel

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

41– Recurso Inominado nº 0800379-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Luana Priscila Oliveira Palma

Advogados: Marciane Pereira de Santana (OAB 2684N-RR) e Outro

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

42– Recurso Inominado nº 0842478-07.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcelo Reis dos Santos

Advogadas: Rayanne Bruna Bezerra de Lima (OAB 2176N-RR) e Outras

Recorrido: Valdinei Vitorino da Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

43– Recurso Inominado nº 0843363-21.2024.8.23.0010

Recorrente: José Saul Morales Barrios

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Pine S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

44– Recurso Inominado nº 0820307-90.2023.8.23.0010

Recorrente: José Henrique Guerra Barbosa

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

45– Recurso Inominado nº 0810951-03.2025.8.23.0010

Recorrente: Lya Carollyne Magalhães Mendes Teixeira

Advogado: Rafael Furtado de Oliveira (OAB 20289N-PB)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

46– Recurso Inominado nº 0800719-73.2025.8.23.0060

Recorrente: Reginaldo Vidal Santos representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

Institucional

01– Recurso Inominado nº 0815696-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Mateus Vasconcelos Siqueira

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

02–Recurso Inominado nº 0821244-37.2022.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Francisco Lopes de Souza

Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0832398-52.2022.8.23.0010

Recorrente: Antônio Santiago Souza

Advogada: Paula Cristiane Araldi (OAB 289A-RR)

Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04– Recurso Inominado nº 0800100-22.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Edileusa Costa Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0800228-42.2024.8.23.0047

Recorrente: Thelma Xavier de Moraes Borba

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Recurso Inominado nº 0836660-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco C6 S.A.

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

Recorrido: José Murilo Batista de Melo

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0849439-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Lisiane Ribeiro Silva

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

08– Recurso Inominado nº 0800153-03.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônio Rodrigues da Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0801533-61.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Alzinete Paxia de Negreiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0807358-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Isai Eduardo Ramos Salaverria

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

1º Recorrida: Klm Cia Real Holandesa de Aviação

Advogado: Fernando Campos Varnieri (OAB 66013N-PR)

2º Recorrida: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

11– Recurso Inominado nº 0801038-98.2024.8.23.0020

Recorrentes: Maria Landes de Oliveira e Outro

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Recorrido: Baratão dos Óculos

Advogado: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0800126-20.2024.8.23.0047

Recorrente: Noeme Oliveira Pereira Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

13– Recurso Inominado nº 0801557-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Maria Joelma Matias Silva Carneiro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0853057-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Nielson Paiva Ferreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

 

15– Recurso Inominado nº 0839698-94.2024.8.23.0010

Recorrente: Jhony Ferreira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0823956-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: José de Aribamar dos Santos

Advogada: Kelly Stanley Venâncio de Oliveira (OAB 2463N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0838854-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Lauristone de Matos Fernandes

Advogada: Rafaela Cavalcante Cruz (OAB 2490N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0833753-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Alexia Costa Lima

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0842273-75.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Elineude Sousa Barros

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0801538-83.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisca Márcia Rodrigues Gomes de Araújo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0801871-35.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrida: Patrícia da Conceição Cruz

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0828012-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Lizene Alves de Souza

Advogada: Natália Paiva de Oliveira (OAB 1174N-RR)

Recorrido: Benedito Ribeiro Moreira

Advogado: Leone Vitto Sousa dos Santos (OAB 1106N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

23– Recurso Inominado nº 0850956-04.2024.8.23.0010

Recorrentes: Ilana Gomes Portela de Carvalho e Outro

Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)

Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0852617-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Bruno Falcão Lisboa e Outra

Advogada: Taynara Fernandes de Sousa (OAB 2202N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

25– Recurso Inominado nº 0845563-98.2024.8.23.0010

Recorrente: Gecivaldo Tomaz

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Arbi S/A

Advogado: Antônio Rodrigo Santana (OAB 234190N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0848734-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Aldo Rodrigues da Silva Júnior

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

27– Recurso Inominado nº 0801825-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Erberson Viana da Costa

Advogado: Eduardo da Silva Castro Júnior (OAB 2273N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

28– Recurso Inominado nº 0801284-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Rodrigo Melo de Assis

Advogada: Taynara Fernandes de Sousa (OAB 2202N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29– Recurso Inominado nº 0852542-76.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Recorrido: Antônio Rosélio Ferreira da Silva

Advogado: Wanderlei Silva Ribeiro (OAB 1781N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0855449-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrida: Robéria Nayana Maduro Ribeiro

Advogada: Robéria Nayana Maduro Ribeiro (OAB 528N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Recurso Inominado nº 0845338-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Valdilene Sousa dos Santos

Advogada: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR)

1º Recorrido: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

2º Recorrido: Quero Quitar S.A.

Advogado: Fernando Zular Wertheim (OAB 271387N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32– Recurso Inominado nº 0825835-71.2024.8.23.0010

Recorrente: João Paulo Franco Camêlo

Advogado: Luan Carlo Franco Camêlo (OAB 1689N-RR)

Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

33– Recurso Inominado nº 0855671-89.2024.8.23.0010

1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Paulo Vinícius Serra Gonçalves e Outros

Advogada: Gabriella Serra dos Prazeres (OAB 2820N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogada: Renata Malcon Marques Bardaró de Almeida (OAB 24805N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

34– Recurso Inominado nº 0855345-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Abraão Pereira de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

35– Recurso Inominado nº 0854937-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Hugo Pereira dos Prazeres

Advogado: Esron Messias Vieira Martins (OAB 2019N-RR)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

36– Recurso Inominado nº 0803832-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Maria Fátima Tomaz Ambrósio

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

37– Recurso Inominado nº 0846811-02.2024.8.23.0010

Recorrente: A.T. Odontologia Especializada Ltda

Advogada: Renata Carvalho Barreto Furlin (OAB 3007N-RR)

Recorrido: Banco Safra

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0800739-20.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Edson Bernardo de Britto Júnior

Advogados: André Ferreira da Silva (OAB 2268N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

39– Recurso Inominado nº 0802418-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Eduardo de Sousa dos Santos

Advogados: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

40– Recurso Inominado nº 0853390-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Samuel Oliveira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

41– Recurso Inominado nº 0801968-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Ana Cléia Pereira

Advogada: Pâmella Mota Alves (OAB 13709N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

42– Recurso Inominado nº 0805086-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

43– Recurso Inominado nº 0803976-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria Geralda Lopes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

44– Recurso Inominado nº 0805355-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Maria Cristina Correia Camelo Figueiredo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

45– Recurso Inominado nº 0854611-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Jardel Carvalho da Rocha

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

46– Recurso Inominado nº 0835303-59.2024.8.23.0010

Recorrente: Joana Sarmento de Matos

Advogada: Uanne Kelly Ferreira Carvalho (OAB 2147N-RR)

1º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

2º Recorrido: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Sentença: Air Marin Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

47– Recurso Inominado nº 0800570-33.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros

Recorrida: Clarice Ferreira Alves

Advogada: Josiane Ferreira Alves (OAB 1730N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

48– Recurso Inominado nº 0838634-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Bradesco Seguros S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Antônio Pereira da Silva

Advogados: Ricardo Nunes Lopes (OAB 13034N-AM) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

49– Recurso Inominado nº 8000004-52.2024.8.23.0030

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999N-RJ)

Recorrido: Francisco de Souza Andrade

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

50– Recurso Inominado nº 0803381-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Manoel Magno Barros de Sousa Lopes

Advogadas: Angela Di Manso (OAB 231N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

51– Recurso Inominado nº 0800312-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Natale Susiane Bermeo Ribeiro

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

52– Recurso Inominado nº 0850205-17.2024.8.23.0010

Recorrente: Ebazar.Com.Br.Ltda

Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maria Gomes (OAB 21449N-PE)

Recorrido: Jhoni Pereira da Silva

Advogada: Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB 37765N-GO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

53– Recurso Inominado nº 8000147-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Kassio da Silva Sousa

Advogado: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

54– Recurso Inominado nº 0844967-17.2024.8.23.0010

Recorrentes: Mercado Pago.Com Representações Ltda e Outro

Advogado: Luiz Gustavo de oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Roberto Brito Farias

Advogadas: Suênia Martins de Lima (OAB 1783N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

55– Recurso Inominado nº 0849748-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Aldo Rodrigues da Silva Júnior

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

56– Recurso Inominado nº 0800143-56.2024.8.23.0047

Recorrente: Ana Kesia de Oliveira da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

57– Recurso Inominado nº 0800115-88.2024.8.23.0047

Recorrente: Marilene Araújo Gadelha

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

58– Recurso Inominado nº 0802025-53.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Francimara Bonfim de Brito

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

59– Recurso Inominado nº 0800035-27.2024.8.23.0047

Recorrente: Adílson Alexandre de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

60– Recurso Inominado nº 0833097-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Nadir Maria Severino de Viamonte

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Jucileia Mendes Martins

Advogada: Clotilde de Carvalho Oliveira (OAB 904N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

61– Recurso Inominado nº 0809389-56.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Carlos Eduardo Silva do Nascimento

Advogada: Jayne Peixoto Galvão (OAB 2069N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

62– Recurso Inominado nº 0811748-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Divino Bezerra Pereira

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

63– Recurso Inominado nº 0807948-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Agiplan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrida: Zilda Silva Policarpo

Advogadas: Tânia Ferreira da Silva Rios (OAB 1817N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0815668-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Ivaneide Ribeiro da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0854642-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrida: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66– Recurso Inominado nº 0819480-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: José Valquer Silva dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0800417-44.2025.8.23.0060

Recorrente: Josélia Marinhos dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0808651-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Edenilça Gama Coelho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

69– Recurso Inominado nº 0847581-92.2024.8.23.0010

Recorrentes: Jocelma Lopes da Silva e Outro

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Recorrido: Mateus Santos Silva

Advogada: Moniky Gama de Lima Arruda (OAB 2356N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

70– Recurso Inominado nº 0813143-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Assupero Ensino Superior Ltda.

Advogado: Nélson Bruno do Rego Valença (OAB 15783N-CE)

Recorrida: Rafiza Silva Viana

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

71– Recurso Inominado nº 0800550-86.2025.8.23.0060

Recorrente: Marinalva Pereira da Conceição representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

72– Recurso Inominado nº 0803018-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Lucas Carvalho Simão e Outra

Advogados: Edu de Oliveira Queiroz (OAB 1843N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

73– Recurso Inominado nº 0800517-96.2025.8.23.0060

Recorrente: Roseli da Silva Sousa representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

74– Recurso Inominado nº 0800418-29.2025.8.23.0060

Recorrente: José Micael de Freitas Almeida representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

75– Recurso Inominado nº 0800404-45.2025.8.23.0060

Recorrente: Darlene de Souza Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

76– Recurso Inominado nº 0800503-15.2025.8.23.0060

Recorrente: Abraão Alves Bandeira representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

77– Recurso Inominado nº 0800166-19.2025.8.23.0030

Recorrente: Elizana Silva e Silva

Advogado: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

78– Recurso Inominado nº 0800552-56.2025.8.23.0060

Recorrente: Rosa Carmelina da Silva Souza representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

79– Mandado de Segurança nº 9002133-69.2025.8.23.0000

Impetrante: Joicy Vânia Miguel da Cruz Silva

Advogado: Pedro de Alcântara Duque Cavalcanti (OAB 125N-RR)

Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

80– Agravo de Instrumento nº 9002147-53.2025.8.23.0000

Agravante: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Frederico Bastos Linhares (OAB 372P-RR)

Agravado: Vanderly Socorro Vasques Cirino

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Decisão: Marcelo Batistela Moreira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

81– Recurso Inominado nº 0800424-36.2025.8.23.0060

Recorrente: Naline Rodrigues Braz representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

82– Recurso Inominado nº 0800363-78.2025.8.23.0060

Recorrente: Emival Pereira de Araújo representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

83– Recurso Inominado nº 0800656-48.2025.8.23.0060

Recorrente: Edna Estevam dos Santos representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

84– Recurso Inominado nº 0801383-41.2024.8.23.0060

Recorrente: Cleciano da Silva Melo

Advogado: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 1742N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

 

85– Recurso Inominado nº 0800696-30.2025.8.23.0060

Recorrente: Warlyson Santos Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

86– Recurso Inominado nº 0800666-92.2025.8.23.0060

Recorrente: Luan Santos Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

87– Recurso Inominado nº 0800589-83.2025.8.23.0060

Recorrente: Ana Cardoso Bomfim representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

88– Recurso Inominado nº 0800963-02.2025.8.23.0060

Recorrente: Marileude Pereira de Almeida

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

89– Recurso Inominado nº 0800811-51.2025.8.23.0060

Recorrente: Mickaelly Cristine Ferreira de Souza

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

90– Recurso Inominado nº 0844968-02.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Eucilena Prill de Almeida Bernardes

Advogada: Josiane Gontijo de Araújo (OAB 135872N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

Institucional

Ata da 25 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 04 de agosto de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente e ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0818115-53.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: CRISTIANO RANEL GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA - Unânime. 2. 0832694-06.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A., Recorrido: OLIVIA DE HAVILLAND LEITE BARROS. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A., Recorrido: OLIVIA DE HAVILLAND LEITE BARROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A., OLIVIA DE HAVILLAND LEITE BARROS. 3. 0812482-95.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LENILSON DE OLIVEIRA FAGUNDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 4. 0852491-65.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: HELIO DA SILVA FERREIRA. Recorrido: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 5. 0809257-96.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDSON LIMA CORREA. Recorrido: Fundação Getúlio Vargas, Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 6. 0854109-45.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ROSIVALDO COELHO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 7. 0807399-64.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCIO NUNES DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 8. 0803281-45.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Glauco André de Oliveira Bezerra. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 9. 0823469-59.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO HENRIQUE FILGUEIRAS LISBOA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 10. 0839000-88.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: RIVALDO BRITO GONCALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 11. 0826297-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: OTANIEL MENDES DE SOUZA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 12. 0801191-30.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: IZAQUIEL CAVALCANTE GUIMARAES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 13. 0832793-73.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALVARO PEREIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 14. 0849313-11.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EGLYS MARIAN CONTRAMAESTRE MATERAN. Recorrido: ISMAYRA OLIVEIRA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 15. 0801540-53.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RAIMUNDA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 16. 0801534-46.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: FRANCILDA BARBOSA DE ALMEIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 17. 0800728-06.2023.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR, Recorrente: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Recorrido: JOSEFA JÚLIA DANTAS DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 18. 0801297-93.2024.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LAURIZETE VIEIRA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 19. 0804376-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: LAYLA VERENA MELO E SILVA FERREIRA. Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAYLA VERENA MELO E SILVA FERREIRA. 20. 0844052-65.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONRADO SARAIVA LIRA - Unânime. 21. 0816124-76.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: MARIA FRANCISCA MAIA MARTINS. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FRANCISCA MAIA MARTINS. 22. 0855775-81.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: MONICA GABRIELLY ARAUJO LIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 23. 0847587-02.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE DA COSTA MOTA. Recorrido: MARIA ZILDA CORREIA ARAUJO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 24. 0854847-33.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: EDNILZO MESQUITA FILGUEIRAS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 25. 0847347-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: OZIMO BARROS. Recorrido: JAQUELINE DENISE DA SILVA DEBASTIANI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OZIMO BARROS - Unânime. 26. 0827403-25.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANDERSON GLEYTON PEIXOTO SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 27. 0824965-26.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILENE PAIVA DE MENEZES. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILENE PAIVA DE MENEZES - Unânime. 28. 0812330-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VIVIANE LANDI FERREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 29. 0807421-88.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: Igor Bonfim Viana, Recorrido: Caroline Corrêa Costa. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 30. 0800015-16.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: ARISTOTELES JUVENCIO PAULA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 31. 0812951-73.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: EDILENE PAIVA DE MENEZES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 32. 0826108-50.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: PAULO GOMES DA SILVA. Recorrido: J W SERVICOS E LOCACOES LTDA. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) PAULO GOMES DA SILVA. 33. 0854216-89.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: HELIDA CRISTINA RODRIGUES PESSOA BASTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado. 34. 0804298-82.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ROZENILDO PEREIRA BARROS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 35. 0834975-32.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA - Unânime. 36. 0816892-31.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda. Recorrido: ARMINDO PEREIRA DOS SANTOS NETO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 37. 0804120-36.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ALZEMIRA JOSÉ RUBENS DA SILVA. Recorrido: MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALZEMIRA JOSÉ RUBENS DA SILVA - Unânime. 38. 0801768-08.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 39. 0805531-17.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS BINDA DE CARVALHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 40. 0849968-80.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARICE BATALHA MADURO ANTUNES. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARICE BATALHA MADURO ANTUNES - Unânime. 41. 0810345-72.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE. 42. 0801424-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: F M HOLANDA EIRELI ME. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO MOREIRA HOLANDA - Unânime. 43. 0803587-77.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Djanice da Silva de Sousa. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 44. 0835298-37.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: RAQUEL SILVA LISBOA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 45. 0814898-36.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CLEOCIR ARAUJO DE MELO. Recorrido: BANCO DAYCOVAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEOCIR ARAUJO DE MELO - Unânime. 46. 0803840-65.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: WALKE WILLIAM SOUSA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - Unânime. 47. 0813536-28.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: JOAO VICTOR CARDOSO BENTES. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR CARDOSO BENTES - Unânime. 48. 0816016-76.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: YNANDA CRISTINA ARAUJO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 49. 0847181-78.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: HILLARY HELLEN DOS SANTOS SILVA. Recorrido: BEMOL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HILLARY HELLEN DOS SANTOS SILVA - Unânime. EM MESA: 0829201-94.2019.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WANDA BEZERRA TEIXEIRA. Recorrido: MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 15). 0800827-58.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RODILENO RIBEIRO SOLIDADE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0840072-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WELLIGTON COSTA FIGUEIREDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0853101-33.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Sustentação Oral no EP. 23). 0821835-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA. Recorrido: P HENRIQUE GARCIA DE MENEZES representado(a) por PABLO HENRIQUE GARCIA DE MENEZES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA - Unânime. 0846566-88.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: GECILENE DOS SANTOS MIGUEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 0840739-96.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSE CARLOS SILVA SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 19). 0801487-52.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANA KAROLINE IPÓLITO MARÇAL. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação EP. 19). 0814906-18.2020.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELIANA APARECIDA CALDAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0800800-27.2024.8.23.0005 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. Recorrido: ADRIANO DE SOUSA MORAIS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S/A - Unânime. 9002072-14.2025.8.23.0000 - Habeas Corpus - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impetrante: RONILDO BEZERRA DA SILVA. Impetrado: ANTONIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Para nova vista ao MPE.). 0821955-71.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VILMAR JOSE VON DENTZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VILMAR JOSE VON DENTZ - Unânime. 0816929-29.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 0849075-89.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCINEIDE GAMA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINEIDE GAMA DA SILVA - Unânime. 0845710-27.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO JOSE ALVES TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800169-54.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: EDILSON MEIRELES COLARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILSON MEIRELES COLARES. 0826525-71.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HELINETE DAMASCENO BALDI. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) HELINETE DAMASCENO BALDI - Unânime. 0852713-33.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: JOANA SARMENTO DE MATOS, Recorrido: HENRIQUE RODRIGUES BITARELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A - Unânime. 0800159-10.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: CLAUDENI ALMEIDA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDENI ALMEIDA SILVA - Unânime. 0845462-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: NADIA PATRICIA DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. 0833323-77.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: IONARA RIBEIRO DA SILVA COSTA, Recorrido: PATRICIA RIBEIRO COSTA MENDES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 0843460-21.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: MICHELA BRUNA LINS BATISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A. 0846058-45.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: RAIMUNDA JULIANA PINHEIRO SERRA, Recorrente: JOSÉ OLIMAR CARLOS DOS PRAZERES. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0849030-85.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Suspeição. Menção: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO.). Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: Lena Lanusse Duarte Bertholini. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. 0807294-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: RODRIGO IVO MATOSO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0849771-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0825473-69.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: CARLOS MARCONE DE MORAIS. Recorrido: FRANCISCA MENDES MACIEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS MARCONE DE MORAIS - Unânime. 0805941-12.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCEL SOARES ABDON. Recorrido: MARLENE LOPES MENDES, Recorrido: SAMUEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCEL SOARES ABDON - Unânime. 0823245-24.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CRISTIANO SCHULZE. Recorrido: MULTILIT FIBROCIMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO SCHULZE - Unânime. 0850007-77.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VERA HELENA NOGUEIRA CARVALHEDO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 0805333-77.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JUCINEIDE ABDON DOS SANTOS SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 21). 0830045-39.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: MARLENE GUIVARA LOPES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE GUIVARA LOPES - Unânime. 0801454-66.2024.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FERNANDA SOUSA DE ANDRADE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 0852087-14.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: CONSOLATA FARIA ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A. 0855040-48.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANGELIZA YANA SENA VOGEL. Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELIZA YANA SENA VOGEL. 0828813-21.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NEDIR DOS SANTOS PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0850198-25.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA LUIZA MARCOLINO MATOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800746-12.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: EDUARDO ALVARES DE CARVALHO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 0816388-35.2019.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 5 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 6 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS, Recorrente: OSIEL RAMALHO DA SILVA, Recorrente: ORISMAR ARAUJO MOURAO. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS, OSIEL RAMALHO DA SILVA, ORISMAR ARAUJO MOURAO - Unânime. 0818631-44.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ELISSANDRA DE AZEVEDO BEZERRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0806396-74.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MAIK FREIRE PEREIRA, Recorrente: PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL. Recorrido: ERALDO OLIVEIRA LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL, MAIK FREIRE PEREIRA - Unânime. 0837993-61.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: ALESSANDRO SILVA DE LIMA, Recorrido: GILMA RAQUEL MELO CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - Unânime. 0804359-40.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: IVANILDE DO CARMO FIGUEIREDO SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação EP. 17). 0801242-41.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ANA DE JESUS PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0844947-26.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VIRGINIA BENTES BULCÃO CROMWELL RANGEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 0837515-87.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO - Unânime. 0845756-16.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FELIPE DOS SANTOS ROSENDO, Recorrido: JULLY PRISCILA ESCORCIO MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.


Institucional

01– Recurso Inominado nº 0832095-67.2024.8.23.0010

Recorrentes: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – Aderr e Outro

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Gabriela Queiroz Pelzer

Advogados: Tácita Mendonça Figueiredo (OAB 1230N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): Bruno Fernando Alves Costa

 

02– Recurso Inominado nº 0809260-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Valmiro de Matos Nascimento

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

03–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800264-84.2024.8.23.0047

Embargante: Kenia Michele Jesus Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

04– Recurso Inominado nº 0800874-13.2024.8.23.0060

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Islene de Oliveira Freitas Silva

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

05– Recurso Inominado nº 0847721-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Adilsa Marialva da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

06– Recurso Inominado nº 0828797-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Marlho José Moura de Melo

Defensora Pública: Teresinha Lopes da Silva Azevedo (OAB 429D-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

07– Recurso Inominado nº 0852994-86.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Enaldo Vieira de Araújo e Outra

Advogado: Enaldo Vieira de Araújo (OAB 1582N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08– Recurso Inominado nº 0801534-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Francilda Barbosa de Almeida

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Julgadores:

 

09– Recurso Inominado nº 0800728-06.2023.8.23.0060

1º Recorrente: Coema Construtora Ltda

Procurador: Sean da Silva Pereira Loureiro (OAB 854208672P-AM)

2º Recorrente: Município de São Luiz - RR

Advogados: Matheus Brinier de Abreu (OAB 1453N-RR) e Outros

Recorrida: Josefa Júlia Dantas dos Santos

Advogada: Rebeca Reis Caldas Quixaba Vieira (OAB 1953N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0820537-35.2023.8.23.0010

Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Embargado: Eduardo Paiva

Advogada: Aline Cordeiro Paiva Almeida (OAB 1417N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

11–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0802666-55.2024.8.23.0010

Embargante: Valdenor Cordeiro de Azevedo

Advogado: Klaid Negreiros da Cruz (OAB 2299N-RR)

Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

12– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800231-94.2024.8.23.0047

Embargante: Ivanuza de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outras

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800246-63.2024.8.23.0047

Embargante: Jonh Kennedy Araújo Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0848211-51.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Marcos Antônio Carvalho de Souza (OAB 103637774P-RR)

Recorrido: Antônio Cid Rodrigues Rocha

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15– Recurso Inominado nº 0805769-70.2024.8.23.0010

Recorrentes: Orlando Patrício de Sousa e Outro

Advogado: Orlando Patrício de Sousa (OAB 7705N-AM)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Recurso Inominado nº 0823833-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outros

Recorrido: VP Serviços de Engenharia Ltda representado(a) por Vinícius Pereira de Carvalho

Advogados: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Recurso Inominado nº 0803038-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda

Procuradora: Eduarda Pereira Nogueira (OAB 460291N-SP)

Recorrida: Graciane Passos de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0801302-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridas: Ana Jéssica Ramos da Silva e Outra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0847371-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcos Alexandre Monteiro da Silva

Advogado: Felipe Moura Abbade Júnior (OAB 19939N-AM)

Recorridos: Erivan Sousa Arrais e Outro

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0854993-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrida: Derinalda Alves Carvalho representado(a) por Anaide Alves Carvalho

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0801490-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Thiago José Uchôa Peixoto

Advogado: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0818656-23.2023.8.23.0010

Recorrente: Carolina Behenck Scheffer

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0853436-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Leonilde Sousa Albuquerque

Advogada: Paula Raysa Cardoso Bezerra (OAB 1065N-RR)

1º Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

2º Recorrido: Decolar Com Ltda

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Apelação Criminal nº 0838357-33.2024.8.23.0010

Apelante: C L Santos Ltda.

Advogado: João Alberto Sousa Freitas (OAB 686N-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

25– Recurso Inominado nº 0832355-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Salomé Carvalho da Conceição

Advogada: Yashmine sampaio Tundis (OAB 13496N-AM)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

26– Recurso Inominado nº 0824825-89.2024.8.23.0010

Recorrente: Flaci Gutierre de Paula

Advogados: Júlia de Brito Fernandes (OAB 3099N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27– Recurso Inominado nº 0805536-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Keneson Miller Moraes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

28– Recurso Inominado nº 0855384-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF)

Recorrido: Artur Oliveira Bento

Advogada: Sâmara Oliveira Bento (OAB 1810N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

29– Recurso Inominado nº 0808703-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Francisco de Assis Barros de Oliveira

Advogada: Nádia Leandra Pereira (OAB 393N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

30– Recurso Inominado nº 0804005-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Assupero Ensino Superior Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495N-CE)

Recorrida: Larissa Oliveira de Barros

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

31– Recurso Inominado nº 9001973-44.2025.8.23.0000

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Janete Lima da Silva

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB OAB 88420N-MG )

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

32– Recurso Inominado nº 0800827-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrido: Rodileno Ribeiro Solidade

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

33– Recurso Inominado nº 0818631-44.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Elissandra de Azevedo Bezerra

Advogado: Fábio Luiz de Araújo Silva (OAB 821N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

34– Recurso Inominado nº 0807294-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Recorrido: Rodrigo Ivo Matoso

Advogado: Olavo Brasil Neto (OAB 1423N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

35– Recurso Inominado nº 0801242-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Ana de Jesus Pereira

Advogado: Flávio Arêdes Louzada e Souza (OAB 24405N-ES)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

 

36– Recurso Inominado nº 0846058-45.2024.8.23.0010

Recorrentes: José Olimar Carlos dos Prazeres e Outra

Advogada: Gabriella Serra dos Prazeres (OAB 2820N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Juíza (Vista): Bruna Guimarães Bezerra Fialho

Institucional

A Gestão de Desempenho por Competências (GDC) é uma prática estratégica adotada pelo Tribunal de Justiça de Roraima para promover o desenvolvimento dos servidores e o aprimoramento dos resultados institucionais. Regulamentada pela Resolução TJRR/TP nº 28, de 6 de dezembro de 2023, a GDC busca alinhar habilidades e comportamentos aos objetivos organizacionais, por meio de um ciclo estruturado que compreende as fases de Avaliação de Desempenho, Feedback, Acordo de Desempenho Pós-Avaliação, e Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

Objetivos Principais

  • Desenvolvimento Contínuo: Promover o aprimoramento das competências dos servidores.
  • Melhoria dos Resultados: Alinhar o desempenho dos servidores às metas institucionais.
  • Avaliação Transparente: Estabelecer critérios claros e objetivos para a avaliação de desempenho.
  • Progressão na Carreira: Facilitar a progressão e o desenvolvimento na carreira dos servidores.
  • Feedback Constante: Fornecer feedback regular e construtivo para o desenvolvimento profissional dos servidores.

Esses objetivos são alcançados através de um ciclo estruturado de gestão de desempenho.

 Avaliação de Desempenho por CompetênciasAcordo de DesempenhoPlano de Desenvolvimento Individual (PDI)

 

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