Encontro virtual formalizou parceria entre CNJ e Unesco no Brasil para promover direitos de crianças e adolescentes. Foto: Gil Ferreira/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) firmaram parceria, nesta terça-feira (24/11), para promover ações para reforçar os direitos da infância e juventude. O memorando de entendimento foi firmado pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, durante a 322ª Sessão Ordinária.

Uma das iniciativas é a realização do Prêmio Prioridade Absoluta, que vai premiar boas práticas de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, em especial as identificadas na aplicação de medidas protetivas e infracionais. “Muito embora se fale muito da miséria brasileira, a maior miséria brasileira é a intelectual. E precisamos preparar o Brasil do futuro. E isso mostra que o CNJ não está preparado só com o presente. O CNJ sabe que se constrói o futuro com o presente dessa grandiosidade, com esse convênio com a Unesco com os preceitos da pauta da ONU da Agenda 2030”, afirmou Fux.

O presidente do CNJ destacou a importância da parceria para promover o desenvolvimento social. “Tenho certeza que pela qualidade dos diálogos que já vem sendo travados entre a nossa instituição e a Unesco que certamente chegaremos muito próximo daquilo que é o ideal: uma nação sem desigualdade no campo da educação, uma sociedade completamente sem preconceito e, acima de tudo, uma sociedade justa, que é aquilo que é o objetivo maior da Justiça.”

Segundo Marlova, a missão institucional do CNJ é sintonizada com os valores defendidos pela Unesco. “A promoção da inclusão e a redução das desigualdades passam pelo fundamental acesso de todos à Justiça, na perspectiva do que prevê o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030.”

A conselheira do CNJ Flávia Pessoa, presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), contou que o Prêmio, que terá apoio da Unesco no Brasil para sua realização, foi ratificado na última sexta-feira (20/11), em sessão virtual do Conselho. O Prêmio Prioridade Absoluta foi incluído na Resolução CNJ 231/2016 e será de natureza permanente e periodicidade anual. As regras da primeira edição serão anunciadas na Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), no dia 3 de dezembro.

Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias

24 de novembro de 2020