- Guia Informativo Corregedoria - Oficial - PDF
O GUIA INFORMATIVO intitulado: “O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica, por meio das medidas protetivas de urgência, 2023/2024. - Guia Prático sobre prevenção e enfrentamento aos assédios e discriminações
Este guia apresenta um resumo didático sobre as regras de comportamento individual e organizacional estabelecidas por meio da Resolução TJRR/TP N. 73, de 14/12/2022, que instituiu o Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em especial no que atine à prevenção e enfrentamento aos assédios e discriminações nas relações decorrentes de trabalho.
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