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Coordenadoria da Infância e da Juventude

COORDENADOR
Marcelo Lima de Oliveira - Juiz

 
SUBCOORDENADORES

Juiz de Direito Titular da Comarca de Alto Alegre
Sissi Marlene Dietrich - Juíza de Direito
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Juiz de Direito Titular da Comarca de Bonfim
Suelen Márcia Silva Alves - Juíza de Direito
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Juiz de Direito Titular da Comarca de Caracaraí
Patrícia Oliveira dos Reis - Juíza de Direito
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Juiz de Direito Titular da Comarca de Mucajaí
Evaldo Jorge Leite - Juiz de Direito
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Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacaraima
Claúdio Roberto Barbosa de Araújo - Juiz de Direito
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Juiz de Direito Titular da Comarca de Rorainópolis
Esdras Silva Pinto - Juiz de Direito
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Juiz de Direito Titular da Comarca de São Luiz do Anauá
Pedro Machado Gueiros - Juiz de Direito
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EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Daniel Rodrigues de Almeida Portela – Analista de Psicologia;

 
APOIO ADMINISTRATIVO
José Augusto Rodrigues Nicácio  - Técnico Judiciário
Renilson Saraiva Feitosa – Técnico Judiciário

ASSESSORES TÉCNICOS
Josué Teles Meneses Albuquerque – Assessor Técnico
Cindy Harrys Leal – Estagiária de Psicologia.

Coordenadoria da Infância e da Juventude

ENDEREÇO
Sede Administrativa Luiz Rosalvo Indrusiak Fin
Av.Cap. Ene Garcês, N. 1696 , Bairro: São Francisco, Sala 306, CEP:69305-135

TELEFONE / E-MAIL
Secretaria: (95) 3621 - 5115
Magistrado Coordenador: 3621-5116

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Colabore para manter o Portal atualizado encaminhando artigos, informações sobre eventos, ações e/ou projetos da área da infância e da juventude de sua Comarca para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Sistema Nacional de Adoção (SNA)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na quinta-feira (15/8/19) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que integrou e substituiu os Cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA).

o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) traz uma visão integral do processo da criança e adolescente desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção que seja pela reintegração familiar. O objetivo é evitar o trabalho desnecessário de servidores e juízes que fazem a alimentação dos cadastros, além de trazer funcionalidades inéditas.

O SNA funciona com emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais referentes a crianças e adolescentes inseridos no sistema para o próprio magistrado e também para as Corregedorias Estaduais e as Coordenadorias de Infância e da Juventude.

Uma das principais novas funcionalidades do sistema é a automatização da busca de pretendentes para as crianças aptas para adoção. Todas as noites, o sistema fará a busca automática, com o objetivo de vincular uma criança ao primeiro pretendente encontrado, dentro da ordem de preferência prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O SNA também possibilita uma maior participação dos pretendentes, que podem realizar pré-cadastros online e acompanhar suas habilitações, em uma página exclusiva para pretendentes. O sistema também envia e-mails se houver qualquer necessidade de modificação no cadastro, como uma vinculação ou uma renovação.

Acesse: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL)

Instituído pela Resolução-CNJ nº 77, de 26 de maio de 2009, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) reúne dados fornecidos pelas Varas de Infância e Juventude de todo o país sobre os adolescentes em conflito com a lei. Informações sobre o histórico das infrações cometidas e as medidas socioeducativas que já foram aplicadas aos jovens integram o sistema. Juízes e representantes do Ministério Público têm acesso ao CNACL.

Passo a Passo – Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL)

Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades de Internação e Semiliberdade (CNIUIS)

A Resolução-CNJ nº 188, de 28 de fevereiro de 2014, determinou aos juízes das Varas da Infância e da Juventude com competência para a matéria referente à execução das medidas socioeducativas que realizem pessoalmente inspeção bimestral nas Unidades de Internação e de Semiliberdade. Nas inspeções, o juiz deverá preencher formulário eletrônico do CNJ, disponível no CNIUIS, até o dia 10 do mês seguinte ao bimestre em referência.

Acesse a Resolução-CNJ nº 188

  1. Manual de Procedimentos
  2. Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI
  3. Coordenadoria da Infância e da Juventude
  4. DEPOIMENTO ESPECIAL - Coordenadoria da Infância promove ação de aperfeiçoamento com Entrevistadores Forenses

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
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3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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