TJRR - Tribunal de Justiça de Roraima

Institucional Total de Artigos: 24

O TJRR Total de Artigos: 6

Apoio Total de Artigos: 1

Secretaria de Auditoria Interna Total de Artigos: 9

NUPEMEC - Núcleo de Solução de Conflitos Total de Artigos: 9

NUGEPNAC - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas Total de Artigos: 13

Notícias Nugep Total de Artigos: 7

Notas Técnicas - Nugepnac Total de Artigos: 11

As Notas Técnicas podem ser emitidas pelo CIJERR, conforme disposto na Portaria TJRR/PRES n.º 548/2020, para identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa, notadamente para recomendar a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais e o aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia. Também por meio das NT, pode o CIJERR sugerir medidas para o aperfeiçoamento procedimental das rotinas das secretarias judiciais no processamento de feitos que tenham recebido a mesma solução.

NAT-JUS Total de Artigos: 15

Notícias - NATJUS Total de Artigos: 35

Comissão Permanente de Segurança Institucional Total de Artigos: 6

Qualijus Total de Artigos: 2

Coordenadoria de Violência Doméstica Total de Artigos: 17

Notícias CEVID Total de Artigos: 28

Relatórios CEVID Total de Artigos: 1

Tribunal Pleno e Câmaras Reunidas Total de Artigos: 1

Sessões Total de Artigos: 0

Atas e Certidões Total de Artigos: 327

Turma Recursal Total de Artigos: 6

Calendário das Sessões Total de Artigos: 3

História Total de Artigos: 2

ADMINISTRAÇÃO Total de Artigos: 0

Ouvidoria Total de Artigos: 16

Notícias Ouvidoria Total de Artigos: 18

Plantão Total de Artigos: 8

Pauta dos Julgamentos Total de Artigos: 3

Tribunal Pleno Total de Artigos: 6

Sessão Ordinária Total de Artigos: 43

Sessão Extraordinária Total de Artigos: 25

Sessão Virtual Total de Artigos: 55

Conselho da Magistratura Total de Artigos: 3

Sessão Ordinária Total de Artigos: 6

Sessão Virtual Total de Artigos: 1

Câmaras Reunidas Total de Artigos: 4

Sessão Ordinária Total de Artigos: 31

Sessão Virtual Total de Artigos: 38

Câmara Cível Total de Artigos: 0

Sessão Ordinária Total de Artigos: 246

Sessão Virtual Total de Artigos: 271

Câmara Criminal Total de Artigos: 2

Sessão Ordinária Total de Artigos: 372

Sessão Extraordinária Total de Artigos: 1

Sessão Virtual Total de Artigos: 100

Turma Recursal Total de Artigos: 0

Sessão Ordinária Total de Artigos: 5

Sessão Virtual Total de Artigos: 16

Pautas Gerais Total de Artigos: 238

Sessão Ordinária Total de Artigos: 52

Sessão Virtual Total de Artigos: 3

Serviços Total de Artigos: 1

Mais Acessados Total de Artigos: 8

Processos / Consultas Total de Artigos: 6

Carta de Serviços ao Cidadão Total de Artigos: 25

Balcão Virtual de Atendimento Total de Artigos: 1

Informações Total de Artigos: 1

Juizados Especiais Total de Artigos: 9

Proteção de Dados Total de Artigos: 5

Notícias Total de Artigos: 4

Imprensa Total de Artigos: 5

Notícias Total de Artigos: 3640

NUCRI Total de Artigos: 13

Fale Conosco Total de Artigos: 1

Uncategorised Total de Artigos: 3

30 Anos TJRR Total de Artigos: 4

Cidadão Total de Artigos: 1

Advogado Total de Artigos: 1

Contato Total de Artigos: 1

Blogs Total de Artigos: 0

Magistrados Total de Artigos: 5

Servidores Total de Artigos: 1

Justiça Itinerante Total de Artigos: 1

Intranet Total de Artigos: 4

CEVID-TJRR – 10 ANOS Total de Artigos: 2

Coordenadoria da Infância e da Juventude Total de Artigos: 8

Notícias - CIJ Total de Artigos: 22

Legislação Total de Artigos: 9

Rede de Atendimento Total de Artigos: 7

Projetos e Ações Total de Artigos: 9

Sistema de Justiça Total de Artigos: 7

Selo Infância Total de Artigos: 4

Público Migratório Total de Artigos: 2

Legislação Total de Artigos: 11

GMF Total de Artigos: 8

Notícias GMF Total de Artigos: 78

VEP - Vara de Execução Penal Total de Artigos: 6

Notícias VEP Total de Artigos: 12

Acessibilidade Total de Artigos: 1

Justiça Restaurativa - UNIJUR Total de Artigos: 5

Notícias UNIJUR Total de Artigos: 22

Portal do Conhecimento Total de Artigos: 2

Notícias - Portal do Conhecimento Total de Artigos: 20

Diretoria de Gestão Documental Total de Artigos: 5

Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência Total de Artigos: 0

Súmulas Total de Artigos: 3

Súmulas
As súmulas são resumos de entendimentos consolidados pelos tribunais sobre determinados temas jurídicos, com base em decisões reiteradas sobre casos semelhantes. Elas servem para orientar juízes, advogados e partes sobre a interpretação predominante adotada pelos tribunais, ajudando a evitar decisões contraditórias, dar celeridade aos julgamentos, já que muitos casos semelhantes podem ser decididos com base no entendimento já consolidado e reduzir recursos desnecessários, pois se sabe de antemão qual é a interpretação do tribunal.

Enunciados Total de Artigos: 19

Enunciados
Os enunciados são formulações interpretativas feitas por tribunais ou instituições jurídicas que indicam como determinada norma deve ser compreendida ou aplicada. Eles são semelhantes às súmulas, mas têm algumas diferenças importantes em relação à origem, finalidade e força normativa. Principal finalidade é orientar a interpretação de normas, muitas vezes novas ou controversas.