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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima, realizou no período de 10 a 13, e no dia 18 de dezembro, mutirão de audiências por videoconferência, com reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, Casa do Albergado e reeducandas da Cadeia Feminina.

Ao todo foram realizadas 77 audiências durante 5 dias. De acordo com a Vara de Execuções Penais, a tecnologia evita o traslado das detentas até o Fórum e disponibiliza aos magistrados e servidores, os recursos necessários para a realização das audiências.

De acordo com a juíza titular da VEP, Joana Sarmento, “a ação somente foi possível diante da intervenção da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, esforço concentrado do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB/RR por meio dos seus advogados, além do comprometimento de todos os servidores e estagiários da VEP/GMF, como da imprescindível ajuda dos servidores da informática do TJ/RR”, destacou.

Nos dias 13 e 17 de dezembro houve ainda, perícia médica com 28 reeducandos, “sendo que, desse total, 11 tiveram prisões domiciliares deferidas e 15 prisões domiciliares indeferidas, um declínio de competência (preso provisório), uma decisão de permanência de periculosidade e manutenção da medida de segurança”, concluiu a magistrada.

Boa Vista, 19 de dezembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

A juíza Maria Aparecida Cury, coordenadora das ações de combate a violência doméstica e familiar do Poder Judiciário de Roraima, acompanhada da pedagoga do setor, Aurilene Moura, foi agraciada pelo desempenho no projeto Maria vai à Escola recebendo o “Selo FBSP de práticas inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” do Fórum Brasileiro de Segurança Pública-FBSP. A premiação ocorreu na noite de ontem segunda-feira (17) em São Paulo, no Museu da Casa Brasileira.

O prêmio reconhece as experiências bem-sucedidas desenvolvidas no Brasil inteiro pelas Políticas e órgãos do Sistema de Justiça no acolhimento às vítimas e no enfrentamento da violência de gênero.

Maria vai à Escola também foi destaque esse ano, como finalista na categoria Justiça do “prêmio Viva” inciativa da Revista Marie Claire e Instituto Avon pela vida de todas as mulheres.

Idealizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar TJRR, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o projeto Maria vai à Escola implementa para a prevenção e enfrentamento à violência contras as mulheres.

Voltado a alunos do 5° ano do ensino fundamental, o programa já foi aplicado em 17 escolas municipais de Boa Vista, beneficiando 2.200 estudantes. Consiste em oito aulas em que são abordados, em linguagem lúdica e apropriada para a faixa etária, temas relacionados a direitos humanos e desigualdade de gênero, além de informações sobre a Lei Maria da Penha.

*Coordenadoria Estadual da Mulher

Boa Vista, 18 de dezembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

Com a crescente automatização de serviços, informatização de rotinas e sistemas de alimentação obrigatória, as demandas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Roraima, aumentaram significativamente, tanto para movimentação processual quanto para a realização de cadastros. Os sistemas permeiam toda a administração do Poder Judiciário de Roraima.

Para agilizar as rotinas internas e o desempenho de sistemas administrativos e judiciais, a STI, desenvolveu diversas ações, a exemplo da atualização do SEI para 3.0 e implantação de novos módulos.

Conforme Tiago Lobo, secretário de Tecnologia da Informação, “a atualização do SEI possibilitou mais um passo no caminho do processo administrativo eletrônico através da disponibilização do aplicativo para celular, implantação de módulos como o de controle de contratos terceirizados, barramento que é a comunicação com outros sistemas SEIs e peticionamento externo. Além disso, estudos para automação processual estão em andamento visando fluxos de trabalho regulamentados, dentre outros”.

Outra inovação, é o sistema que possibilita que autorizações para viagens de menores sejam emitidas in loco no Aeroporto ou rodoviária pelos Núcleos da Infância e Juventude. De acordo com Tiago, “para o pleno funcionamento, foram necessários investimentos na interligação dos prédios do aeroporto e da rodoviária com o Tribunal de Justiça”.

A grande demanda por certidões negativas e ficha de antecedentes criminais, gerou a necessidade de desenvolvimento unificado desburocratizando o processo, sendo possível, criar novas certidões e parametrizar as já existentes, de acordo com mudanças de regulamentações internas ou externas.

Foi implantado também, o sistema Boletim Web. Por meio desse sistema, ao final do processo criminal, vários órgãos devem ser certificados. O sistema Boletim Web informa automaticamente o TRE, Polícia Federal e gera o ofício para o Instituto de Criminalística com apenas alguns cliques.

Segundo Tiago Lobo, merece destaque a implantação e ampliação do Sistema de Videoconferência (Videoaudiência), sob tutela do juiz Air Marin Júnior, com o apoio da STI por intermédio do gerente de projetos Lourilúcio Moura.

“ Esse projeto teve grande impacto na realização de audiências judiciais, tendo em vista a logística e os custos envolvidos no transporte seguro das partes. O projeto foi ampliado para atender todas as Unidades Criminais, comarcas do interior e unidades prisionais do Estado”, pontuou Tiago explicando que atualmente mais de 6 mil audiências foram gravadas no sistema, com total segurança, totalizando quase 2 mil horas de gravação. A nova expansão, está prevista para ser concluída ainda este ano”.

Ainda conforme o secretário, a implantação do Projudi em 100% dos processos do TJRR foi um marco para a instituição. A distribuição de novos processos físicos encerraram dia 1 de novembro de 2017, além de um macroprojeto de gestão. “Com o sistema, os processos e recursos de competência do TJRR passaram a ser distribuídos unicamente pelo Projudi. Essa é uma Meta antiga do Tribunal de Justiça e resultado do trabalho da equipe de Sistemas Judiciais alinhado com a Gerência de Projetos, de titularidade do servidor Márcio Costa Gomes. Foram necessárias inúmeras atualizações no Projudi, bem como treinamentos e planejamentos para não atravancar o trabalho das unidades judiciais”.

Para Tiago Lobo, não se pode falar somente em ações, mas é necessário falar em segurança. A segurança dos equipamentos em ambiente adequado é o primeiro passo para segurança dos dados. Dessa forma, foi adquirido o primeiro site seguro do Estado de Roraima (Data Center Modular Seguro) para abrigar as máquinas responsáveis pelo armazenamento e processamento do TJRR.

“Todo o projeto entre a compra e a completa instalação da solução demorou um ano e atualmente as máquinas estão em um ambiente com temperatura e umidade controladas, sistemas de combate e prevenção de incêndios, proteção contra calor e interferências eletromagnéticas e grupo geradores próprios ligados a banco de baterias redundantes. Tudo isso para garantir o funcionamento das máquinas 24h por dia, 7 dias por semana”.

São diversas atividades realizadas pela STI durante esses anos, para melhoria da informação do TJRR, conforme Lobo foram adquiridos programas e dispositivos, como Switches, Phishx, G-Suite, Rede Wireless (Wi-Fi) na Capital e interior, além da melhoria de banco de dados, contratação de novos certificados digitais que estão em andamento, dentre outros.

Inauguração do Data Center

Videoaudiência em Alto Alegre

Boa Vista, 13 de dezembro de 2014

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Em 2016, o Tribunal de Justiça de Roraima iniciou o projeto de digitalização do acervo e virtualização dos processos em todas as unidades administrativas e jurisdicionais, por meio da conversão dos processos judiciais e administrativos físicos em formato digital. Tal medida atende a Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

A digitalização do acervo consistiu em transformar todos os processos físicos ativos em formato digital, inserindo-os no Sistema Projudi com reconhecimento de caracteres e assinatura digital.

Na primeira etapa, foram digitalizados somente os processos criminais da capital. Ao todo, mais de 4 milhões de imagens eaproximadamente 50 mil processos inseridosno Sistema Projudi.

Na segunda etapa, em maio de 2017, foram digitalizadas mais de 6 milhões de imagens, correspondendo a 16 mil processos inseridos no Sistema Projudi, referentes as comarcas do interior, Varas Residuais Cíveis, Vara da Justiça Itinerante, Vara da Fazenda Pública, Prédio Administrativo e Vara da Infância e Juventude. Além disso, 1.078 (mil e setenta e oito) pastas funcionais de magistrados e servidores do arquivo da Secretaria de Gestão de Pessoas, foram digitalizadas.

Conforme o secretário de Gestão Administrativa, Bruno Furman a somatória das duas etapas de digitalização dos processos judiciais e administrativos, pode concluir que em 2 anos foram digitalizados aproximadamente 11 milhões de imagens e mais de 178 mil processos inseridos no Sistema Projudi. “O que representa mais de 90% dos processos ativos de todas as unidades do TJRR”.

Em 2019, o processo de digitalização será finalizado com a inserção dos processos físicos de 2º grau.

De acordo com Furman, “a fase de inserção no Projudi é mais lenta e por essa razão, existem atualmente mais de 45 mil processos já digitalizados, faltando apenas serem inseridos no Sistema, a grande maioria do acervo da Vara da Justiça Itinerante.

Os processos físicos que estão arquivados, agora passarãopela organização de documentos, aplicação do código de classificação e da tabela de temporalidade documental, aguardando cumprimento do prazo de guarda e sua destinação final, conforme Resolução TJRR nº 05/2014, que dispõe sobre a política de Gestão Documental doTribunal.

Durante os 9 meses de trabalho (fevereiro a outubro/2018) foram analisados mais de 2 mil metros lineares de documentos do acervo do Arquivo do Fórum Sobral Pinto equivalente a mais de 20 milhões de folhas, compostos por processos judiciais cíveis e administrativos da Comarca de Boa Vista e processos administrativos e arquivo da Comarcas do Interior.

Em 2014 foram eliminados aproximadamente 500 processos, em 2016 foram eliminados 5 mil processos, e entre os processos analisados para 2019, serão 17 mil aproximadamente, que estão aptos para eliminação após cumprido o prazo da Tabela de Temporalidade.

Conforme o secretário, há ainda 40 mil processos analisados com a identificação do prazo que expira sua temporalidade. “Esses processos estão prontos para serem consultados pelas partes e posteriormente coletados para os atos de publicação de edital e consequentementeeliminação”.

A digitalização dos processos, segundo Furman, “implica além da velocidade de tramitação, que vem ao encontro do desejo dos cidadãos, há reflexos em gastos públicos (com materiais, espaço, estrutura, pessoal). O processo eletrônico pode ser acessado em tempo real, de qualquer lugar, por todos os atores processuais simultaneamente. A prática já apresentou resultados, economiza tempo de acordo com o Relatório Justiça em Números, que aponta o TJRR com a menor taxa de congestionamento de processo. Além de uma redução de R$ 218.917,27 em materiais de consumo (papel, caneta, lápis, borracha, clips, grampos e outros)”.

Boa Vista, 12 de dezembro de 2018

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