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Governança das Contratações

 

EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
 
 
  • Formação de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas para eventual fornecimento bens ou serviços especializados relacionados com atividades complementares da execução do contrato de prestação do serviço de publicidade e propaganda.
Edital 01/2024-NUCRI      Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
  • Credenciamento de profissionais (pessoa física) e entidades técnicas, científicas ou científicos (pessoas jurídicas) para atuarem como peritos nos feitos de jurisdição da Justiça Estadual.
Edital 01/2024      Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
  • Credenciamento de empresas para fornecimento de materiais de consumo diversos (material de manutenção predial, utensílios de copa/cozinha/higiene, suprimentos de informática), com intuito de disponibilização de insumos e estrutura predial adequada ao desempenho das atividades finalísticas e administrativas do TJRR.
Edital 02/2024      Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
  • Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões judiciais e extrajudiciais, para atender às demandas do Poder Judiciário de Roraima.
Edital 03/2024      Baixar Arquivo
Relação de Profissionais Cadastrados     Acessar
 
 
 

Normativos do TJRR

 

Programa de Integridade do TJRR (Resolução TP 71/2022)

  • Plano de Ação
  • Código de Ética dos Servidores
  • Manual de Processo de Responsabilização
  • Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados
  • Manual de Gestão de Riscos
  • Manual de Fiscalização de Contratos
  • Canal de Denúncia
  • Fluxo de investigação de denúncia
  • Comitê de Compliance (ou separar em outro tópico - Comissões e Comitês)


Legislação Aplicável (Transportar para um menu contendo toda a legislação aplicável às contratações, não apenas a de integridade)

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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