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VEPEMA


Imagem colorida mostra o auditório do Fórum Cível lotada com representantes de escolas municipais e estaduais, e no segundo dia, entidades públicas (saúde, segurança, assistência social, ambiental), privadas (ONGs, associações), filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas). A frente o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, discursando com o microfone na mão ao lado do juiz titular da Vepema, Alexandre Magno.
 
Promover um espaço para diálogo, com troca de experiências e encaminhamentos de sugestões para melhorias no serviço prestado em conjunto entre a Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vemepa) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e as entidades parceiras. Esse foi o principal objetivo do "Encontro da Rede de Apoio da Vara de Penas e Medidas Alternativas".

O evento foi realizado durante os dias 22 e 23 de março, reunindo no primeiro dia representantes de escolas municipais e estaduais, e no segundo dia, entidades públicas (saúde, segurança, assistência social, ambiental), privadas (ONG’s, associações), filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas), entre outras.

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, esteve presente no segundo dia da ação e destacou a importância do evento ao aproximar o judiciário cada vez mais da população.
 
"A Vepema é importantíssima para ressocializar as pessoas que cometem delitos, evitando a reincidência, para que não se tornem criminosos mais graves. A Vepema está de parabéns pelo evento. Eu vi o auditório cheio, isso me deixou feliz, de as pessoas estarem se aproximando do Poder Judiciário ou o Judiciário estar se aproximando das pessoas, tudo no mesmo sentido, que o Poder Judiciário atue em prol da sociedade”.
 
Imagem colorida mostra o juiz titular da Vepema, Alexandre Magno posando e os representantes de escolas municipais e estaduais, e no segundo dia, entidades públicas (saúde, segurança, assistência social, ambiental), privadas (ONGs, associações), filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas), em pé posando para a foto.
 
O juiz titular da Vepema, Alexandre Magno, afirmou que o papel da vara e dos atores presentes no encontro é proporcionar o cumprimento de penas de crimes de menor potencial de maneira mais humanizada.
 
“Foi muito gratificante ver que a sociedade está se envolvendo nessa questão das penas alternativas e isso é muito importante para nós, manter a proximidade e o diálogo entre todas as instituições”.

Cerca de 350 entidades fazem parte da rede de apoio da Vepema, recebendo os cumpridores de penas alternativas. Maria Cristina do Nascimento é supervisora do Lar Fabiano de Cristo, uma das 30 Organizações Não Governamentais (ONG’s) parceiras da Vara. Segundo ela, é extremamente importante a realização periódica desses encontros para que se possa sanar dúvidas em relação ao apenado.

 

"É um evento fundamental para nós, que somos parceiros, podermos executarmos a nossa parte na parceria, de forma mais contento daquilo que é missão de cada uma das instituições. É um evento que ocorre uma vez por ano, mas é de fundamental importância para a gente, que temos algumas dúvidas na relação, então quando nós temos a possibilidade de estar junto a equipe da Vepema, tirando, dirimindo questões, isso é muito importante”.

 
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Dos cumpridores de penas alternativas, 26% cumprem medidas devido a eventos envolvendo o trânsito, 19% crimes contra a fauna e a flora, 13% ao uso e tráfico de drogas, 12% desobediência e desacato,  8% furto, 7% ameaça, injúria, difamação, calúnia e lesão corporal (inclusive casos de Maria da Penha), além de 8% de crimes relacionados a violação de domicílio, apologia ao crime, maus tratos, portes de armas de fogo, atos obscenos, falsa identidade, etc.
 
Imagem colorida mostra o juiz titular da Vepema, Alexandre Magno posando e os representantes de escolas municipais e estaduais, e no segundo dia, entidades públicas (saúde, segurança, assistência social, ambiental), privadas (ONGs, associações), filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas), em pé posando para a foto. a frente estão dois homens segurando uma placa de madeira entalhada com palavras e desenhos.

O evento contou também com relatos de apenados e ex-apenados em relação às penas alternativas. M. faz parte dos 78% dos homens que cometeram crimes de menor potencial. Ele comenta que o cumprimento de pena na Associação Anjos de Luz o fez enxergar de outra forma a prestação de serviços à comunidade, e diz que pretende continuar atuando como voluntário mesmo após o fim da pena.
 
“A medida alternativa multiplica a tua humanização, porque quando você começa a cumprir a tua pena alternativa, ela mostra que você pode ajudar as pessoas muito mais do que você costumava ajudar”.
Ao final do evento, foram entregues duas peças de madeiras ao juiz titular da Vepema feitas pelos apenados do projeto marcenaria criativa realizado pelo Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
 

 
Arte: Nucri/TJRR
 
 Imagem ilustrativa com fundo branco simula um papel amassado com manchas de tintas azuis nas laterais. No centro  a frase “ Encontro da rede de apoio da vara de penas e medidas alternativas”.  Abaixo a logo do Poder Judiciário de Roraima.
 
A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoverá nesta quarta e quinta-feira (dias 22 e 23 de março) um encontro com instituições que compõem a rede de apoio, para um momento de aprendizado e de trocas de experiências.
 
A ação ocorrerá no Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, das 8h30 às 11h30 e contará com a presença de organizações e instituições governamentais e não-governamentais parceiras da Vepema. 
 
No primeiro dia de evento será realizado um encontro com as redes estadual e municipal de educação. Já no segundo dia, serão reunidas todas as demais instituições governamentais e não-governamentais parceiras. 
 
Compõem a rede social da Vepema as entidades públicas (educação, saúde, segurança, assistência social, ambiental, etc), privadas (ONG’s, Associações), filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas, etc).
 
Vepema
 
A Vepema tem o papel de Informar à sociedade civil e, em particular, as instituições parceiras que formam a Rede Social (rede de apoio), quanto ao acompanhamento in loco do cumpridor de Prestação de Serviços à Comunidade, visando dar seriedade à implementação das Penas e Medidas Alternativas no Estado de Roraima, como também, motivar o pleno desenvolvimento da cidadania e potencializar o processo de reinserção do indivíduo na comunidade, na família e na sociedade.
 

 
As entidades interessadas têm até o dia 06 de março para fazer a inscrição do projeto.
 
Imagem colorida em formato retangular, mostra uma sala com  cadeiras na cor preta ocupadas por homens e mulheres prestigiando um evento, à frente facilitando o evento está o juiz Alexandre Magno, titular da Vepema.
 
A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) prorrogou o prazo para apresentação dos projetos sociais por mais 30 dias, de acordo com o edital 001/2023, publicado em 31 de janeiro deste ano.
 
Os interessados têm até o dia 06 de março de 2023 para inscrever os projetos. Podem participar entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, que tenham um cadastro prévio na Vepema.
 
A captação dos Projetos Sociais tem como objetivo a implementação de ações ou atividades voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais e que integrem princípios e práticas da Justiça Restaurativa.
 
As entidades parceiras interessadas deverão efetuar a inscrição no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que posteriormente será validada pela Vepema. Todas as regras constam no edital de regulamento publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 02 de dezembro.
 
O juiz Alexandre Magno, titular da Vepema, destaca que a captação dos projetos busca obter um olhar mais específico para as temáticas no enfrentamento das vulnerabilidades sociais, que atendam as áreas da saúde, educação, segurança pública, acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho.
 
A Vepema, ao todo, já financiou com os recursos das penas de prestação pecuniária 146 projetos, estando no 8º certame, o qual vai atender cada projeto aprovado com a quantia  de R$ 20. 000,00 (Vinte Mil Reais).
 
Após o término da execução do projeto, a entidade deverá apresentar um relatório contendo o resultado obtido com a realização, além de registros em mídia eletrônica do período de execução das atividades.
 

 
As entidades interessadas têm até o dia 31 de janeiro para fazer a inscrição do projeto.
 
Fotos; Nucri/TJRR
 
Imagem colorida em formato retangular, mostra uma sala com  cadeiras na cor preta ocupadas por homens e mulheres prestigiando um evento, à frente facilitando o evento está o juiz Alexandre Magno, titular da Vepema.
 
Para captar Projetos Sociais que tenham como objetivo a implementação de ações ou atividades voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais e que integrem princípios e práticas da Justiça Restaurativa, a Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou edital para inscrição de tais projetos.
 
Os projetos deverão ser submetidos até o dia 31 de janeiro de 2023 e poderão participar, entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, que tenham um cadastro prévio na Vepema. As entidades parceiras interessadas deverão na pessoa do seu responsável, efetuar no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), a devida inscrição, posteriormente validada pela Vepema.
 
O juiz Alexandre Magno, titular da Vepema, destaca a importância da divulgação deste novo edital, que busca obter um olhar mais específico para as temáticas no enfrentamento das vulnerabilidades sociais, que atendam as áreas da saúde, educação, segurança pública, acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho.
 
“É gratificante o lançamento de um novo certame ante a realidade das pessoas que viveram e ainda vivem as consequências de um triste período de pandemia, o qual tem ampliado as vulnerabilidades. Poder contribuir na minimização dessas consequências, nos deixa felizes”, afirmou.
 
Os projetos deverão ser submetidos digitalmente, via sistema SEI, Usuário Externo, no endereço eletrônico. Todas as regras constam no edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 02 de novembro.
 
A Vepema ao todo, já financiou com os recursos das penas de prestação pecuniária 146 projetos, estando no 8º certame, o qual vai atender cada projeto aprovado com o valor de 20. 000,00 (Vinte Mil Reais).
 
Após o término da execução do projeto, a entidade deverá apresentar um relatório contendo o resultado obtido com a realização, além de registros em mídia eletrônica do período de execução das atividades
 

 
Além do GMF, Sejuc e Escritório Social, encontro também incluiu a Vepema para uma integração visando um aprimoramento do trabalho conjunto

Fotos: Nucri/TJRR 
 
Imagem colorida contém servidores do TJRR que atuam na superação de desafios do Sistema Penal e do Sistema SocioEducativo,  durante ação do Programa Fazendo Justiça, na Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima (EJURR).
 
Como parte das ações propostas pelo Programa Fazendo Justiça, equipes que atuam para superação de desafios do sistema penal e do sistema socioeducativo, sobretudo no acolhimento e ressocialização dos egressos, tiveram um momento de integração nesta quinta-feira (14).
 
O encontro reuniu equipes multidisciplinares dos serviços de atendimento da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), da Central de Monitoramento Eletrônica (CME) e do Escritório Social (ESRR), além da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), com suporte do consultor em audiência de custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alan Miguel Alves.
 
A coordenadora do programa Fazendo Justiça, Jaira Magalhães, explicou que o intuito do encontro foi promover um diálogo sobre a diferenciação e a interface entre os serviços. “Além disso, discutimos estratégias para que estes serviços possam realizar ações conjuntas para implementação de estratégias para minimizar os efeitos do aprisionamento e do cárcere”, explicou.

A reunião contou com participação de profissionais como policiais penais, psicólogos, pedagogos e advogados, membros do Programa Fazendo Justiça (CNJ), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/RR) e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) e Escritório Social.
 
Para o juiz titular da Vepema, Alexandre Magno, o encontro foi interessante para estabelecer um contato entre as equipes que trabalham com as medidas alternativas e os demais serviços, para que estas possam trabalhar em conjunto. “O programa Fazendo Justiça está de parabéns por unir estas equipes para alinhar e definir estas interfaces para o trabalho realizado”, elogiou. 
 
FAZENDO JUSTIÇA -  O programa Fazendo Justiça atua para a superação de desafios estruturais do sistema penal e do sistema socioeducativo a partir do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras pelo Supremo Tribunal Federal.
 
O programa compreende um plano nacional com 28 ações para as diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, adaptado à realidade de cada unidade da federação com o protagonismo dos atores locais. 
 
As ações reúnem as melhores práticas de diferentes gestões do CNJ e se desdobram em apoio técnico, doação de insumos e articulação institucional.
 
O público-alvo do programa inclui beneficiários de nível inicial (Judiciário e atores do sistema de Justiça Criminal) e de nível final – cerca de 800 mil pessoas no sistema prisional e 140 mil adolescentes no sistema socioeducativo, nos meios aberto ou fechado.
 
 
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