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Imprensa

 
Foi definido na manhã de ontem (28) o calendário de visitas às comarcas do interior do Estado para iniciar o projeto de digitalização dos processos. O assunto foi debatido em videonconferência com os diretores de secretaria do interior. 
 
Participaram da reunião a juíza auxiliar da presidência Bruna Zagallo, o secretário de gestão administrativa Bruno Furman, o gerente de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação Lorilúcio Moura, o presidente da Comissão permanente de avaliação Documental, Rosalvo Silveira e a diretora de secretaria da comarca de Bonfim Débora Batista.
 
De acordo com o secretário de gestão administrativa Bruno Furman as visitas ocorrerão no período de 3 a 6 de abril nas comarcas de Rorainópolis, São Luiz, Caracaraí e Mucajaí respectivamente. Já as comarcas de Alto Alegre, Bonfim e Pacaraima serão visitadas na última semana de abril.
 
Ainda conforme o secretário, a digitalização dos processos do interior ocorrerão em três etapas. “Nessa primeira etapa serão digitalizados 1/3 dos processos físicos existentes em cada comarca para não comprometer o serviço nessas localidades. A equipe de digitalização buscará esses processos no interior e fará a digitalização e inserção dos dados no sistema Projudi. Concluída a fase de digitalização, os processos físicos serão arquivados. A meta do Tribunal é que até o mês de junho seja digitalizado 100% do acervo do interior” disse.
 
Na comarca de Boa Vista a digitalização de processos iniciou ano passado e está em fase de conclusão.
 
Videoconferência – Conforme a juíza auxiliar da presidência Bruna Zagallo a utilização de videonferência para realização de audiências e reuniões no âmbito do Poder Judiciário tem trazido muitos benefícios à instituição, uma vez que não há a necessidade de deslocamento dos interessados, diminuindo despesas. “O projeto de videoconferência é coordenado pelo juiz Air Marin e tem sido uma prática corrente, diminuindo despesas e agilizando demandas” concluiu.
 
Boa Vista, 29 de março de 2017.
 
Núcleo de Relações Institucionais – Nuri
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Durante a manhã de hoje (27) foram discutidas as alterações no Regimento de Custas, durante reunião realizada no Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Roraima, que contou com a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Mauro Campello, do juiz corregedor, Rodrigo Furlan, do chefe do setor de gestão extrajudicial da CGJ, Vivaldo Araújo, deputados, vereadores, tabeliães e representantes de entidades civis do Estado.
 
O juiz corregedor Rodrigo Furlan esclareceu que um requerimento assinado pelos representantes de algumas entidades foi protocolado na CGJ em 23 de março, solicitando “a revisão dos parâmetros aplicados pela referida Lei, para que as novas custas cartorárias a serem praticadas fossem suportáveis pelos cidadãos que não sejam beneficiados pela gratuidade.”
 
De acordo com Furlan, em decisão proferida no dia 27 de março de 2017, o corregedor-geral de justiça acolheu parcialmente o pedido, propondo encaminhamento de proposta de alteração legislativa que possa determinar o escalonamento da aplicação das tabelas de custas das serventias extrajudiciais no prazo de dois a cinco anos, a ser apreciada pelo Tribunal Pleno do TJRR. 
 
“A decisão determinou, ainda, que o setor de gestão extrajudicial da CGJ elaborasse, em 15 dias, uma proposta de alteração legislativa, sem prejuízo e de acordo com as partes interessadas. Estamos aqui para debater o tema de forma democrática e para ouvir todos os seguimentos da sociedade”, explicou Furlan.
 
Para Campello, a reunião entre todos os atores envolvidos é uma oportunidade para debater o assunto. “É importante lembrar que a Lei nº 1.157/2016 entrou em vigor em 29 de dezembro de 2016, por força do artigo 72, e terá sua vigência efetivada para fins de cobrança dos novos valores em 30 de março. Os argumentos trazidos hoje pelos autores do requerimento e pelos tabeliães irão iniciar um novo procedimento para solucionar o impasse”, finalizou.
 
Após as exposições, os presentes puderam manifestar-se e iniciar um trabalho conjunto para a construção de uma nova proposta.
 
Entendendo o caso:
 
Um estudo para atualização e readequação da Lei nº 752/2009, que trata do Regime de Custas Judiciais e Extrajudiciais foi realizado no período de fevereiro a setembro de 2016, em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça e o Fundo Especial do Poder Judiciário (FUNDEJUR). O Tribunal Pleno do TJRR, em outubro de 2016, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Projeto de Lei contemplando as alterações e adequações legais. Em 29 de dezembro de 2016 foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 1.157/2016, entrando em vigência efetiva a partir de 30 de março de 2017.
 
Foto: Antônio Diniz
 
Boa Vista, 27 de março de 2017.
 
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No dia 1º de abril, o Tribunal de Justiça de Roraima realizará o passeio ciclístico ecológico. A ação, que é coordenada pela Subsecretaria de Saúde do TJRR, tem como objetivo incentivar e fomentar o uso de bicicletas como atividade físico-esportiva, apontá-la como uma alternativa de transporte, além de trabalhar a questão da saúde como condicionamento físico e mental.

O passeio ciclístico ecológico terá sua largada na Sede Central da comunidade indígena Tabalascada, município do Cantá, localizado a cerca de 40 km de Boa Vista. O passeio tem a previsão de 2 horas e 30 minutos, e podem participar magistrados, servidores, estagiários e seus dependentes (ambos os sexos, a partir de 16 anos de idade), devidamente inscritos de acordo com o regulamento disponibilizado na intranet.

O traslado de Boa Vista/Tabalascada/Boa Vista (35km) será de responsabilidade do participante.

Boa Vista, 27 de março de 2017.

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Os oficiais de justiça do Poder Judiciário de Roraima participaram de um almoço no último sábado em alusão ao dia do oficial de justiça, comemorado no dia 25 de março. O evento foi realizado no Hotel Aipana Plaza e contou com a participação dos oficiais de justiça, da presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, magistrados e convidados.
 
Conforme o oficial de justiça Luiz Cláudio, o trabalho desenvolvido pela categoria tem ganhado reconhecimento pelos magistrados e parlamentares. “Temos que agradecer a aprovação recente do Projeto de Lei que concede gratificação aos oficiais de justiça. É uma conquista para todos nós do Poder Judiciário, pois na mesma oportunidade foi aprovado o reajuste aos servidores”, afirmou.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi, afirmou que tem buscado ações que possam melhorar as condições de trabalho dos servidores. “Sei de todas as dificuldades que eles passam. Temos a intenção de fazer concurso público ainda esse ano para aumentar a quantidade de oficiais. Também estamos implantando a atualização do Projudi para o módulo de mandado em folha única. Além disso, queremos implantar o cadastro eletrônico de todos os usuários do Poder Judiciário, para que possam receber as intimações on line. Dessa forma, os oficiais de justiça executarão somente aqueles atos que exigem o cumprimento do mandado pessoalmente”, disse.
 
Fórum Criminal – Na sexta-feira, 24, os magistrados do Fórum Criminal ofereceram um café da manhã aos oficiais daquela unidade, em agradecimento e reconhecimento aos serviços oferecidos à sociedade.
 
 
Boa Vista, 27 de março de 2017.
 
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A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima está funcionando agora no Palácio da Justiça – sede do Poder Judiciário, localizada na Praça do Centro Cívico, 296, Centro. Os telefones de contato são 3198-4767/ 4159 e também o 0800 280 9551. 
 
A Ouvidoria é um espaço onde o cidadão pode manifestar suas críticas quanto aos serviços prestados pelo TJRR, como também dar sugestões, ter acesso à informação - Lei 12.527/2011 ou reclamar de algum serviço. A manifestação pode ser feita pessoalmente, por telefone ou pelo site do TJRR (www.tjrr.jus.br).
 
Tem como objetivo buscar qualidade no atendimento entre servidor-cidadão e o bem-estar da sociedade.
 
Boa Vista, 24 de março de 2017.
 
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