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A Escola do Poder Judiciário de Roraima está realizando, o Curso de Formação Continuada para fins de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do TJRR com o tema “Sentença Cível: Do Mérito à Execução”, que está sendo ministrada pelo professor Maurício Ferreira Cunha, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O objetivo do treinamento é apresentar aos magistrados e servidores o desenvolvimento de habilidades e competências acerca da sentença cível e seus desdobramentos, por meio de um olhar crítico sobre as novidades introduzidas pelo novo CPC e alterações.

O curso para servidores iniciou ontem (7) e segue até sexta-feira (9), na Sala de Treinamento da EJURR, localizada no Prédio Administrativo Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, sito à Avenida Ene Garcez, 1696, 4º Andar, bairro São Francisco. Os magistrados já participaram do módulo do curso sobre Sentença Cível.

Boa Vista, 8 de junho de 2017.

*com informações da EJURR

Núcleo de Relações Institucionais – Nuri
Escritório de Comunicação

O Tribunal de Justiça comemora hoje (7) de junho, 11 anos de sucesso do Programa Justiça Comunitária, implantado em 2006 em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED). O projeto tem como objetivo contribuir para a democratização do acesso à Justiça, por meio de métodos alternativos de solução de conflitos.

Além das sessões de mediação, são oferecidos atendimentos psicológicos, assistencial e jurídico a membros da comunidade escolar envolvidos em conflitos, inserindo, assim, a cultura do diálogo na sociedade, evitando que um simples conflito torne-se algo mais grave.

De acordo com a professora e coordenadora do programa, Lucilene Paula, o projeto Justiça Comunitária, atende todas as Escolas do estado de Roraima.“Agradecemos aos nossos "padrinhos e madrinhas" desembargadores Robério Nunes, Mauro Campello e Almiro Padilha, desembargadora Tânia Vasconcelos, juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, advogado Alcir da Rocha, psicóloga Geysa Brasil, professora Dorete Padilha e o juiz Eduardo Rezende do Estado de São Paulo, que contribuíram com a implantação do Programa”.

A professora também destacou o apoio dos secretários de Educação que já passaram pela Secretaria, bem como do atual gestor, demais gestores, coordenadores, orientadores escolares e autoridades.

“Agradecemos também, aos governantes do Poder Executivo e presidentes do Judiciário, em nome da governadora Suely Campos e da presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi que sempre estiveram empenhados em manter o Programa em pleno funcionamento” afirmou.


Boa Vista, 7 de junho de 2017.

Núcleo de Relações Institucionais – Nuri
Escritório de Comunicação

Em sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (7), o Tribunal Pleno aprovou por unanimidade e nos termos do voto do relator, o processo de remoção de magistrados. O Edital de Remoção foi lançado no dia 10 de março de 2017, e visa a remoção de magistrados pelo critério de antiguidade e merecimento.

O corregedor-geral de justiça e relator do processo, desembargador Mauro Campello, destacou que um dos critérios adotados para a remoção foi o cumprimento de metas de produtividade.

“De acordo com o Art. 1º da Resolução Nº 01/2009, na aferição do merecimento para fins de promoção, acesso e remoção, serão considerados critérios como o cumprimento de metas de produtividade e a participação em mutirão nas varas, juizados ou comarcas em que houver acúmulos de processos. Ao observar que alguns magistrados detinham elevado número de processos conclusos, passamos a exigir a emissão de certidão que comprove que os interessados estão em dia com o serviço forense”, explicou.

De acordo com a decisão, o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior assume a 2ª Vara da Fazenda Pública, pelo critério de merecimento; o juiz Rodrigo Cardoso Furlan assume a 1ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade; a juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo irá para o 3º Juizado Especial Cível, pelo critério de merecimento; o juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque assume a 2ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade; o juiz Eduardo Messaggi Dias assume a 5ª Vara Cível, pelo critério de merecimento; Joana Sarmento de Matos assume a Vara de Execução Penal, pelo critério de antiguidade; o juiz Jaime Plá Pujades de Ávila assumirá a Comarca de Pacaraima, pelo critério de merecimento e o juiz Air Marin Júnior assume a Comarca de Bonfim, pelo critério de antiguidade.

Informações: Assessoria Especial CGJ
Foto: Antônio Diniz

Boa Vista, 7 de junho de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais