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O Conselho Tutelar Território II, localizado no Terminal do Caimbé, Zona Oeste de Boa Vista, deverá ter outra sede. A medida é necessária diante de vários problemas enfrentados nos atendimentos diários com relação a infraestrutura e insegurança do local, conforme relatado em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Vara da Infância e Juventude.
 
De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Parima Veras, essa é a segunda reunião com a superintendente de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Gestão Social (SEMGES), Missilene Amaral e conselheiros tutelares que atuam no Território II para tratar da questão.
 
“O referido prédio não comporta as necessidades que os atendimentos demandam, além da falta de segurança e estrutura física precária. Lá possui grande fluxo de pessoas e ambulantes que adentram nas salas de atendimento para efetuar a venda de produtos, e assim, atrapalham o serviço prestado, além de outros problemas”.
 
Ao final da reunião todos envolvidos firmaram o compromisso de localizar um prédio que ofereça as condições necessárias para o serviço do Conselho Tutelar território II para a contratação de locação com a Prefeitura Municipal.
 
 
Boa Vista, 27 de julho de 2017
 
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
Escritório de Comunicação
 

 

 

Os servidores Aldair Ribeiro dos Santos e Francisco Firmino dos Santos, participaram no período de 20 a 22 de junho, em Brasília, do IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e ocorreu na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).
 
Durante o evento, foram apresentados diversos painéis com resultados de práticas sustentáveis na Administração Pública Federal (APF), além de discussão sobre práticas em acessibilidade. Uma das premissas foi disseminar o conhecimento das instituições e expor casos de sucesso de ações socioambientais, que tornaram o gasto público mais eficiente e causaram menor impacto ambiental. Diversos servidores falaram de suas experiências e das transformações dentro do respectivo órgão para trocas sustentáveis.
 
Conforme o servidor Aldair Ribeiro o Tribunal de Justiça de Roraima já vem adotando práticas sutentáveis com uso racional dos recursos e destacou que o evento, foi mais uma oportunidade de trazer essa experiência.
 
“Disponibilizamos todo o material do seminário na pasta pública na rede do TJRR, para que todos tenham acesso. No relatório do encontro, também disponível na pasta, foram incluídas algumas sugestões para aplicabilidade no TJRR” disse.
 
Ainda no mês de junho o Tribunal de Justiça de Roraima realizou a I Semana do Meio Ambiente com várias campanhas de conscientização como por exemplo, a substituição de copos descartáveis por canecas. Diversos bebedouros foram instalados nas unidades do Poder Judiciário, com adesivos com frases que incentivam o uso de canecas. Além disso, os bebedouros estão possibilitando uma economia ao Tribunal de Justiça, uma vez que não serão mais utilizados os galões de água nas salas.
 
Também foram instaladas cestas coletoras de pilhas, baterias e celulares nas unidades, bem como realização de campanhas: Carona solidária para que o servidor possa oferecer carona ao colega de trabalho, diminuindo a quantidade de carro nas ruas e “EscaDia” que incentiva o uso da escada para redução do consumo de energia e ganho na qualidade de vida.
 
Boa Vista, 26 de julho de 2017.
 
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26/7) o corregedor-geral de Justiça, desembargador Mauro Campello e o secretário de Gestão Estratégica e Administração, Frederico Linhares, firmaram parceria que visa ajustar procedimentos e agilizar a prestação de serviços realizados pela Junta Médica do Estado. O encontro ocorreu no Pleninho do TJRR e contou com a presença do presidente da Junta Médica, Francisco Chagas dos Santos, da secretária de Gestão de Pessoas do TJRR, Victoria Fortes, dos servidores da SGP Flávia Catão e Arthur Azevedo, da médica Mariangela Andrade e da coordenadora de Recursos Humanos da SEGAD, Socorro Pinheiro.
 
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima possui 944 servidores e por meio dessa parceria, será possível desenvolver no menor prazo possível a realização de perícias, avaliações e inspeções médicas, necessárias à concessão de direitos, licenças e benefícios aos servidores e membros da instituição.
 
“Essa parceria nos possibilitou estreitar laços com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e entender suas necessidades e prioridades. Iniciamos hoje uma comunicação mais estreita e contínua com intuito de atender as demandas existentes”, disse Frederico Linhares.
 
O corregedor também destacou a importância da parceria e disse que é por meios desses acordos que é possível superar as dificuldades.
 
“A reunião foi excelente e a partir de agora os procedimentos serão padronizados e mais céleres. Estabelecemos ainda um importante canal de comunicação entre a Segad, Junta Médica e TJRR que, com toda certeza, beneficiará todos os servidores”, disse Campello.
 
Fonte: Assessoria Especial CGJ/TJRR
 
Fotos: Antônio Diniz
 
 
Boa Vista, 26 de julho de 2017.
 
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
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Na manhã desta quarta-feira (26), a presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi, a promotora de Justiça Ilaine Pagliarini, a juíza auxiliar da Presidência, Bruna Zagallo e secretário de Infraestrutura e Logística do TJRR, Reubens Mariz Novo, se reuniram para firmar esforços no sentido de agilizar a destinação de bens apreendidos por ordem judicial.
 
Para evitar a superlotação dos depósitos, pátios e demais instalações onde a Justiça guarda os bens apreendidos, ou ainda o seu perecimento ou perda de valor de mercado, os juízes podem promover a alienação de parte desse acervo, com a realizações de leilões para dar vazão à quantidade de objetos sob custódia do Poder Judiciário.
 
A maioria dos bens apreendidos por ordem judicial são carros, motos e bicicletas, dentre outros. Esses bens precisam ter a destinação definida pelo Poder Judiciário e atualmente, conforme a juíza auxiliar da Presidência Bruna Zagallo esses bens só aumentam e não existe local adequado para eles.
 
“Isso é uma questão de saúde pública, temos que tentar evitar que esses bens apreendidos fiquem velhos, deteriorados e sejam foco de doenças. O TJ busca parceria com o Ministério Público Estadual, no sentido de agilizar manifestações para que seja possível uma alienação antecipada por  meio de leilão. Pois, caso esse bem apreendido tenha que ser restituído para a pessoa ela receberá o valor financeiro com rendimentos, porque ele vai ficar depositado em uma conta judicial”.
 
De acordo com a promotora de Justiça Ilane Pagliarini, a parceria é de suma importância para identificar diversas situações dentro dos processos e contribuir para que esses bens tenham uma destinação mais rápida, sem necessidade de aguardar o transito em julgado.
 
Segundo a promotora, “a legislação permite que se faça a alienação antecipada, com o depósito judicial desses valores arrecadados nessa venda e ao final do processo se eventualmente este bem tiver que ser restituído para a pessoa, ela vai receber o valor, pois se ela for receber o bem certamente, esse bem já vai está muito depredado e quiçá, não terá valor econômico nenhum”.
 
 
Boa Vista, 26 de julho de 2017
 
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - Nucri
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A juíza Bruna Zagallo, auxiliar da presidência e a juíza Maria Aparecida Cury, coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, se reuniram com integrantes do Projeto Redes no 3° Ciclo (Fiocruz) no dia 21 julho na sala da Coordenadoria de Violência Doméstica, para tratar da parceria do Projeto Redes com o Tribunal de Justiça de Roraima.
 
Em reunião de reapresentação do Projeto Redes no 3° Ciclo, que é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz, o interlocutor da Fiocruz na Região Norte, José de Arimateia Reis, falou da proposta da iniciativa. “O projeto Redes no 3° Ciclo destina-se ao cuidado e inserção social de mulheres em situação de vulnerabilidade, violências, encarceramento e uso de drogas” disse.
 
Conforme a supervisora do Projeto, Liliane Almeida, será realizado um trabalho de qualificação de equipe. “A Fiocruz está trazendo uma equipe de profissionais qualificados e com expertises que ensinará os técnicos a manusear os diversos casos de violência” afirmou.
 
A juíza Maria Aparecida Cury destacou a importância da parceria. “O Projeto Redes no 3º Ciclo por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica do TJRR, acompanhará mulheres atendidas em audiências de custódia que estão em situação de violência nas suas diversas facetas” concluiu.
 
Além do tema Projeto Redes no 3° Ciclo, os representantes das instituições discutiram estratégias de políticas articuladas sobre pessoas usuárias de drogas que possuem transtorno mental e estão em  conflito com a Lei.
 
Participaram da reunião, Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Defensoria Pública e Coordenação de Políticas Públicas.
 
*com informações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
 
 
Boa Vista, 25 de julho de 2017.
 
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri

 

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