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Na era da informação, a comunicação se estabelece como uma ferramenta fundamental para fortalecer a transparência, a credibilidade e o relacionamento com todos os públicos envolvidos. Como parte integrante do Tribunal de Justiça de Roraima, a Coordenadoria de Comunicação Social e Relações Institucionais – NUCRI, desempenha um papel essencial na disseminação de informações, na promoção da transparência e na construção de uma relação sólida com seu público interno e externo.

Neste espaço, você encontrará uma ampla gama de recursos e serviços oferecidos pela nossa equipe de comunicação, tudo projetado para atender às necessidades de informação e interação dos nossos diferentes públicos, sejam eles servidores, magistrados, advogados, jurisdicionados ou cidadãos em geral.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor visando a proteção dos dados relativos a qualquer pessoa que se encontre no território brasileiro.

Seguindo uma tendência global, a nova legislação objetiva proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, promovendo o correto tratamento de dados pessoais, em meios físicos ou digitais, no âmbito das instituições públicas e privadas.

Neste contexto, o Tribunal de Justiça de Roraima desenvolveu seu Programa de Proteção de Dados Pessoais, com o fim de adequar o tratamento de dados pessoais à luz das disposições da LGPD.

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