Foto: Divulgação/NucriTJRR
O Núcleo de Apoio Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima (NatJus/TJRR), promove entre os dias 24 e 26 de maio a “Capacitação de Pareceristas do Natjus”. O curso está sendo ministrado pelo diretor do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (Natjus) do Rio de Janeiro, Flávio Afonso Badaró.
O curso está ocorrendo na Escola Judicial de Roraima e tem como proposta de conteúdo, atualizar os participantes sobre a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
Ao todo, estão participando 75 pessoas, entre servidores do Natjus e pareceristas já credenciados no Núcleo, que incluem médicos e farmacêuticos. O curso ocorre na modalidade Ensino a Distância ( EaD) das 18h às 22h, com carga horária de 12 horas.
Para o juiz coordenador do Natjus, este curso vai agregar importantes conhecimentos e agilizar demandas relacionadas a saúde que tramitam no Tribunal. “O curso foi um sucesso, vai ajudar muito na tramitação dos processos que dizem respeito à saúde. A parceria com a Escola Judicial do TJRR foi fundamental”, concluiu o magistrado.
Durante as aulas foram abordados os regulamentos e regimentos do CNJ e TJRR, análise dos processos judiciais, o Natjus e as Notas Técnicas e Despachos, estrutura e disposição das Políticas Públicas e normativas do SUS, além de uma oficina sobre consulta de dados em saúde e elaboração de parecer técnico.
NATJUS - Criado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 238/2016, consiste em uma unidade de apoio formada por profissionais da área de saúde com o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos magistrados, auxiliando decisões nas demandas relativas ao Direito à Saúde. Atualmente, o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário do Poder Judiciário de Roraima fornece notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio aos magistrados, para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios.
Formador - Flávio Afonso Badaró é diretor do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (Natjus) do Rio de Janeiro, desde 2012 é membro do Grupo de Trabalho de Farmacêuticos no Sistema de Justiça do Conselho Federal de Farmácia, do Comitê Estadual do Fórum da Saúde do CNJ e do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro. Cursou MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Farmácia pela Universidade Estácio de Sá. Atuou na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de 2006 a 2011, como superintendente da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, coordenador de Logística e Aquisição dos Medicamentos e na Coordenação dos Componentes Básico e Estratégico.
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