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Foto: Divulgação

O juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de Justiça de Roraima (NATJUS/TJRR), Eduardo Alvares de Carvalho, participou da 6ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do NatJus Amazonas, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

As Oficinas Regionais têm como objetivo contribuir para a qualificação da elaboração de Notas Técnicas na área da saúde. Essas ações práticas fazem parte do projeto “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, lançado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL), com adesão dos Tribunais Estaduais.

Participam da oficina magistrados, servidores responsáveis (ou não) pela elaboração direta de Notas Técnicas, profissionais da Saúde e do Direito do NatJus de estados da Região Norte do Brasil, realizando a construção de Notas Técnicas, podendo oferecer sugestões para os formulários de solicitação de notas.

As oficinas regionais vêm sendo realizadas em todo o país e até o momento, incluindo Manaus, o evento já passou por Belém (PA), Palmas (TO), São Luís (MA), Cuiabá (MT) e tem previsão para chegar a Boa Vista (RR), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Vitória (ES) e Natal.

O juiz Eduardo Alvares de Carvalho destacou a importância das oficinas regionais para a qualificação dos profissionais do Poder Judiciário na elaboração de Notas Técnicas na área da saúde.

“Essas oficinas são uma oportunidade valiosa para que possamos aprender com os melhores profissionais do país e aprimorar nossa capacidade de tomar decisões judiciais em saúde de forma justa e eficaz”, afirmou.

O projeto “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil” tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional na área da saúde, por meio do fornecimento de apoio técnico-científico aos magistrados. O projeto conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais da saúde e do Direito, que assessoram os magistrados na elaboração de decisões judiciais em saúde.

O projeto é uma iniciativa importante para a garantia do acesso à saúde de qualidade para todos os brasileiros. Através do apoio técnico-científico, os magistrados podem tomar decisões judiciais que sejam pautadas por critérios científicos e técnicos, o que contribui para a melhoria da qualidade da saúde pública no país.