Fotos: Nucri/TJRR
Com intuito de abordar a judicialização da saúde em esfera nacional, o juiz coordenador do Comitê Estadual de Saúde (CES/RR), Eduardo Carvalho, juntamente com o chefe do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima (NATJUS/TJRR), Jhemerson Santos, participaram da segunda edição do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS). A edição ocorreu nos dias 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é destinado a magistrados, magistradas, representantes dos setores de saúde pública, suplementar e do Sistema de Justiça e de Saúde.
Segundo o juiz coordenador do CES/RR, Eduardo Carvalho, a participação do Judiciário roraimense visa o aprimoramento dos trâmites judiciais, bem como a troca de conhecimento entre as comitivas judicantes da Região Norte.
“A importância da participação foi para o conhecimento e discussão das recomendações para otimização na tramitação de processos de saúde e as tratativas para realização do primeiro encontro dos Comitês Estaduais da Região Norte, a se realizar no mês de Abril em Manaus”, disse.
O encontro abordou as discussões sobre a otimização da prestação jurisdicional da saúde pública e suplementar, e reforçou a importância do aprimoramento do conhecimento técnico para combater os desafios da judicialização da saúde.
Além disso, foram apresentadas boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais e as orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública como estratégia para qualificar e racionalizar os processos judiciais.
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