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Aviso

Aviso nº 01, de 20 de junho de 2013
Dispõe sobre o Enunciado N.20 da FONAJE. Quando tratarem de internação- Sanção em MSE, imposta em remissão.

Edital

Edital de Convocação nº 01, de 30 de março de 2015
CONVOCAR o Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude; o Juiz da Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e Habeas Corpus; e os Juízes das Comarcas do Interior, para reunião da Coordenadoria da Infância e da Juventude, no dia 10 de abril de 2015, às 9h, na Sala do Pleninho, localizada no Palácio da Justiça, na Praça do Centro Cívico, 256, Centro, Boa Vista.

Edital de Convocação nº 01, de 05 de junho de 2013
Convocar os Juízes das Comarcas do Interior para reunião da Coordenadoria da Infância e da Juventude, no dia 5 de julho de 2013, às 9h30min, na Sala do Pleninho, localizada no Palácio da Justiça, Praça do Centro Cívico, 256, Centro, Boa Vista.

Portaria

Portaria n. 1, de 8 de maio de 2020, DJE 27/5/2020, pág. 11-12
Institui no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, o comitê judiciário para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema socioeducativo.

Portaria Conjunta n. 1, de 5 de maio de 2020, DJE 8/5/2020 pág. 12
Dispõe sobre o cadastramento e treinamento de usuários no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Portaria Conjunta n.12, de 02 de junho de 2020, DJE 03/06/2020, pág. 4-5
Altera o art. 6º da Portaria Conjunta n. 9, de 28 de abril de 2020.
 
Portaria n.1, de 4 de fevereiro de 2019, DJE 5/2/2019 pág. 29-30
Dispõe sobre a escala dos Servidores capacitados para atuarem como Entrevistadores Forenses da Comarca de Boa Vista.

Portaria n.2, de 12 de novembro de 2018, DJE 13/11/2018 pág 26-27
Dispõe sobre a atuação dos Entrevistadores Forenses das Comarcas do Interior do Estado de Roraima.

Portaria n°1, de 19 de fevereiro de 2018, DJE 19.2.2018 pág. 38-39
Dispõe sobre procedimentos para uso da Sala de Depoimento Especial.

Portaria nº 01, de 12 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação de Subcoordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito da CIJ/TJRR.

Portaria nº 02, de 15 de outubro de 2014
Dispõe sobre elogios as servidoras que compõem a Equipe Multiprofissional da CIJ/TJRR.

Portaria nº 03, de 15 de outubro de 2014
Dispõe sobre elogios a Secretária e servidores da Secretaria de Infraestrutura e Logística/SIL e ao Secretário e servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação/STI.

Portaria nº 04, de 15 de outubro de 2014
Dispõe sobre elogios aos servidores da Escola do Judiciário do Estado de Roraima/EJURR.

Recomendação

Recomendação n. 1, de 4 de fevereiro de 2019, DJE 5/2/2019 pág. 31-32
Dispõe sobre a utilização da Sala de Depoimento Especial da Comarca de Rorainópolis pelo Juiz da Comarca de São Luiz do Anauá para a oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.

Recomendação n.1, de 20 de fevereiro de 2018, DJE 20.2.2018 pág. 88-89
Dispõe sobre o calendário de datas comemorativas na área infatojuvenil no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.

Recomendação n.1, de 25 de março de 2013
Dispõe sobre o ingresso do Adolescente em Programa ou Unidade de Execução de Medida Socioeducativa ou Unidade de Internação.

Recomendação Conjunta n.  1, de 1 de junho de 2020
Dispõe sobre a publicação de portaria regulamentando a operacionalização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, pelas Varas da Infância e Juventude do interior.