Ata da 19 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 16 de junho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, 1º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente e ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO – 2º Membro Suplente. Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0800660-63.2023.8.23.0090 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AIRTON ALVES DE SENA. Recorrido: ANTONIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 2. 0800221-50.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 3. 0800130-57.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: PATRICIA DINIZ DE LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 4. 0800190-30.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: FRANCISCA COLETA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 5. 0800240-56.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: WENDELL ALMEIDA DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 6. 0800155-70.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AURELIANO SERRA COSTA FILHO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 7. 0800095-97.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MARIA DINALVA DA SILVA SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 8. 0830267-36.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Tim Celular S.A.Recorrido: RAYANI PEREIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 9. 0849771-28.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 10. 0838225-73.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA FRANCISCA BAIMA SILVA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 11. 0801769-13.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ANTONIA CAVALCANTE SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 12. 0801219-18.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 13. 0829514-79.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 14. 0846438-68.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: JOSE RODRIGO GOMES DE SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 15. 0840863-79.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VINICIUS LEITE DE QUEIROZ, Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrente: VINICIUS LEITE DE QUEIROZ, Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 16. 0849606-78.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: ANA CLAUDIA LUCENA ESTEVAM. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 17. 0800228-42.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: THELMA XAVIER DE MORAES BORBA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 18. 0850910-15.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSE MILTON DA SILVA MOURA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 19. 0842339-55.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTÔNIA LÚCIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA. Recorrido: FABRICIO PINHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 20. 0848190-75.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: JOELMA MACEDO DE MENEZES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 21. 0846967-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: MARCILENE DA SILVA MOURA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 22. 0811432-34.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLESIO RIBEIRO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 23. 0835365-02.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ATACADÃO S.A.Recorrido: R. N. S. DE SOUSA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de Sustentação Oral EP. 19). 24. 0849075-89.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCINEIDE GAMA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 25. 0810128-63.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LUANE PINHEIRO PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 26. 0819297-74.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MANOEL AMALIO ARAGAO DA PAZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 27. 0801454-66.2024.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FERNANDA SOUSA DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 28. 0845756-16.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FELIPE DOS SANTOS ROSENDO, Recorrido: JULLY PRISCILA ESCORCIO MARTINS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 29. 0852994-86.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO, Recorrido: RAELI PEREIRA DIAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 30. 0849365-07.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: Arlionor Viana Vasconcelos. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 31. 0853456-43.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: LENA CARLA RODRIGUES PINHO-. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 32. 0825808-88.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: LÍLIAN SOUZA CASTRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 33. 0854943-48.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: BRUNO MESQUITA RODRIGUES DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 34. 0847373-11.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ILENY BARBOSA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). EM MESA: 0825897-82.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DACILENE DA SILVA BEZERRA. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DACILENE DA SILVA BEZERRA - Unânime. 0819750-69.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 0845598-58.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONILDE SILVA FEITOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0842427-30.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ELIZANGELA CRUZ MATOS. Recorrido: MARIA DE LOURDES MACHADO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA CRUZ MATOS - Unânime. 0847078-71.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO AMORIM DOS SANTOS. Recorrido: JOSE GREGORIO FERNANDEZ CABRERA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO AMORIM DOS SANTOS - Unânime. 0804158-82.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES - Unânime. 0849734-98.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VANESSA ALVES RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0835423-05.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CAIO HENRIQUE ALVES CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0849963-58.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: BRENO SANTOS OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0827131-31.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: NATALIO PEREIRA VILELA. Recorrido: MIGUEL SIMOES BORGES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALIO PEREIRA VILELA - Unânime. 0823423-70.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda. Recorrido: PAULO HENRIQUE FILGUEIRAS LISBOA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Unânime. 0834150-88.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCELO LUIZ DA SILVA DE LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABELA PAGANI HERINGER DE MIRANDA - Unânime. 0800100-22.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA EDILEUSA COSTA LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDILEUSA COSTA LIMA - Unânime. 0822943-29.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DORANEY MOTA FREITAS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORANEY MOTA FREITAS - Unânime. 0825720-50.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCOS DE SOUSA GODOY CORREIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 0811430-30.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: KEMERSON CORREA REBELO. Recorrido: JOSELMA LIMA SOARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEMERSON CORREA REBELO - Unânime. 0800112-36.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA NIRCE PRINTES ANDRADE. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA NIRCE PRINTES ANDRADE - Unânime. 0800712-57.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Recorrido: LUCENILDO MENDES PINTO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 0848730-26.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Marcos Vinícius Pereira do Nascimento, Recorrente: JOSE MACAGGI SOARES NETO, Recorrente: Mackerlyn Brito Xavier. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Vinícius Pereira do Nascimento, Mackerlyn Brito Xavier, JOSE MACAGGI SOARES NETO - Unânime. 0800104-59.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARIA ISABEL COSTA PEREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ISABEL COSTA PEREIRA - Unânime. 0834591-40.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: MAGILA FERREIRA DE SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime. 0828797-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARLHO JOSE MOURA DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0801519-77.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ELIANIA SOARES PONTES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0830360-33.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: DARLLYSON DE HOLANDA NASCIMENTO, Recorrido: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime. 0845967-86.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO - Unânime. 0801362-07.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: LILYAN LASSAMA OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0854582-31.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JAIANDRA DA SILVA GUIMARAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0825274-81.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILMA DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILMA DA SILVA RIBEIRO - Unânime. 0836883-27.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: DINAIR DE SOUZA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. 0842187-07.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ANA CARDOSO DA SILVA. Recorrido: Oi - Telemar Norte-Leste S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CARDOSO DA SILVA - Unânime. 0846952-21.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JOSE RAMON FERNANDEZ VERDE. Recorrido: THIAGO AMORIM DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RAMON FERNANDEZ VERDE - Unânime. 0800094-15.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA - Unânime. 0800264-84.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: KENIA MICHELE JESUS LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KENIA MICHELE JESUS LIMA - Unânime. 0837342-63.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: RUTH SOARES DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0843052-30.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0800324-57.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: VANIA DE MATOS MOURA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANIA DE MATOS MOURA - Unânime. 0813559-47.2020.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALUISIO ANTONIO DE QUEIROZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 51.). 0802044-93.2023.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CIDALIO MARIANO DE LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIDALIO MARIANO DE LIMA - Unânime. 0800194-67.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES TOLENTINO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RODRIGUES TOLENTINO - Unânime. 0830781-23.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA MOTA CASTRO, Recorrente: NÚBIA ALIARTE LIMA CRUZ, Recorrente: SIDNEY LOURENÇO DA SILVA, Recorrente: ALDJANE DE MATOS PEREIRA, Recorrente: FABIO SILVA DE OLIVEIRA, Recorrente: HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO, Recorrente: GELCIVÂNYA DA COSTA LIMA, Recorrente: HELENIRA MACEDO BARROS MACHADO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY LOURENÇO DA SILVA, FABIO SILVA DE OLIVEIRA, HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO, ALDJANE DE MATOS PEREIRA, FRANCISCA MOTA CASTRO, GELCIVÂNYA DA COSTA LIMA, HELENIRA MACEDO BARROS MACHADO, NÚBIA ALIARTE LIMA CRUZ - Unânime. 0848157-85.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELINEUDE SOUSA BARROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0807294-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: RODRIGO IVO MATOSO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0847721-29.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADILSA MARIALVA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0801526-69.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MARIA APARECIDA DE SOUSA HOSSANO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0800036-12.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ADRIANA SARAIVA DA S SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0832095-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: GABRIELA QUEIROZ PELZER. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0844802-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Itaú Seguros S.A., Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: EVERTON SANTANA FIGUEIREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A, Itaú Seguros S.A. - Unânime. 0823245-24.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: CRISTIANO SCHULZE. Recorrido: MULTILIT FIBROCIMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 23). 0800163-47.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CRISMARIA CESAR DA ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CRISMARIA CESAR DA ROCHA - Unânime. 0851625-57.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ADAMO SIQUEIRA ARAUJO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0821244-37.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BMG, Recorrido: Francisco Lopes de Souza. Recorrente: BANCO BMG, Recorrido: Francisco Lopes de Souza. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento). 0835306-14.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: DIEGO ERNANDES BARBOSA GUIMARAES. Recorrido: T4F ENTRETENIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO ERNANDES BARBOSA GUIMARAES - Unânime. 0800318-34.2024.8.23.0020 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Apelante: RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTO - Unânime. 0850856-49.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA.Recorrido: EMILIA GUTIERREZ DELCARLOS MENDONÇA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0831119-60.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RODRIGO ALVES DE LIMA. Recorrido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO ALVES DE LIMA - Unânime. 0854631-72.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Recorrido: ONILIA PEREIRA PINHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 0837612-53.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BENICIO CRISTOVAO DE ALMEIDA SOUZA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENICIO CRISTOVAO DE ALMEIDA SOUZA - Unânime. 0831149-95.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ARON ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA. Recorrido: LOJAS RIACHUELO SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARON ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA - Unânime. 0800874-13.2024.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ISLENE DE OLIVEIRA FREITAS SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0809810-17.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: EDIVAN DE SOUZA SOARES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0844190-32.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ORTOLANY VIANA RODRIGUES DE SOUSA, Recorrido: JULIANA OLIVEIRA MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 0846619-69.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0806342-74.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido: ITHALO TOMAZ DA SILVA ARAÚJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 0848059-03.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOAO PAULO ALVES DA COSTA, Recorrente: ALCIONE COSTA ALVES. Recorrido: JOSÉ RODRIGUES FILHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO PAULO ALVES DA COSTA, ALCIONE COSTA ALVES - Unânime. 0849254-23.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: DANIELLE ALMEIDA DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0839447-13.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DO CANTA - RR. Recorrido: MAURISSIANE CUNHA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DO CANTA - RR - Unânime. 0823843-75.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Levindo Alves de Oliveira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 0835447-33.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: THIAGO DE JESUS DAVID. Recorrido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THIAGO DE JESUS DAVID - Unânime. 0848003-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: WILSON SOUZA JUNIOR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A - Unânime. 0800384-10.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: DORIVAL MAGNO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento). 0800148-78.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ANTONIA GARRIDA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA GARRIDA DA SILVA - Unânime. 0828201-83.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 0800105-44.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARIA EDILSA RIBEIRO DE ALMEIDA. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0838382-46.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: R.C DE AGUIAR EIRELI – ME. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Unânime. 0844256-12.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: FELIX FERNANDES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 0823492-39.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DAGMAR BENEDETTI PEREIRA representado(a) por MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF. Recorrido: A ORESTE DE AGUIAR EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAGMAR BENEDETTI PEREIRA representado(a) por MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF - Unânime. 0845133-49.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARGARIDA CONSTANTINO. Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARGARIDA CONSTANTINO - Unânime. 0846839-67.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO DE SOUZA MATOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800226-72.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: SOCRATES ALMEIDA DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCRATES ALMEIDA DE SOUSA - Unânime. 0844577-47.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: GRUPO CAPITAL NORTE PARTICIPAÇÕES. Recorrido: HILDELANE PEREIRA ALBUQUERQUE, Recorrido: ROGERIO DA FONSECA DUARTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRUPO CAPITAL NORTE PARTICIPAÇÕES - Unânime. 0800737-70.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0801970-05.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MATHEUS GONÇALVES BARRETO. Recorrido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS GONÇALVES BARRETO - Unânime. 0801247-83.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0801417-55.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: DHAIANNIE CARPANINI DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0800265-69.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KLENIDE BORGES SANTANA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLENIDE BORGES SANTANA - Unânime. 0844366-11.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: GRACIELLE GOMES AGUIAR. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: GEROLIN RODRIGUES DE SOUZA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: LEANDRO GOMES FERNANDES. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: MARIA DO SOCORRO GOMES AGUIAR. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GIZÉLIA GOMES AGUIAR - Unânime. 0824991-24.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Recorrido: LUÍS EDUARDO MELO DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOCALIZA RENT A CAR S.A - Unânime. 0847821-81.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: fernanda soares leitao. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) fernanda soares leitao - Unânime. 0838082-84.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: HELEN SUZANE OLIVEIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA - Unânime. 0848239-19.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SAFRA. Recorrido: SHEILA MOURA JAWORSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA - Unânime. 0800188-82.2022.8.23.0030 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Apelante: ADENIZE ALVES SALVATIERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADENIZE ALVES SALVATIERRA - Unânime. 0845174-16.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: KARLA VIVIANE SANTOS SILVA RAMOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 0813555-05.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Raylane Paula Carvalho Santiago. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0800081-16.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LIDIANE PATRÍCIO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE PATRÍCIO DA SILVA - Unânime. 0800151-33.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Antonio Cerezo Fernandes dos Santos. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Cerezo Fernandes dos Santos - Unânime. 0800894-43.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: FRANCISCO DE SOUZA LIMA. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE SOUZA LIMA - Unânime. 0802023-83.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KATIA VERAS SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0800181-68.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ELIZABETE FEITOZA NOLETO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETE FEITOZA NOLETO - Unânime. 0824405-89.2021.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCELO BEZERRA DE ALENCAR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 0855606-94.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FLAVIO CORSINI LIRIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800201-59.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GILCLELIA SANTOS DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILCLELIA SANTOS DA SILVA - Unânime. 0800260-47.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KARINA RODRIGUES MOREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KARINA RODRIGUES MOREIRA - Unânime. 0832203-96.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: REGINALDO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 0800961-08.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: SCHAENE RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0802109-54.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ANTONIO WEUDSON GONCALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 0800214-58.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ICENILDE SILVA CARVALHO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ICENILDE SILVA CARVALHO - Unânime. 0849481-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CLERES ALVARENGA CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800200-74.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: REGINAÍ PINTO FERREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINAÍ PINTO FERREIRA - Unânime. 0842089-22.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BRASIL NORTE BEBIDAS S/A. Recorrido: PAULINO LEITE DE SOUZA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 16). 0851154-41.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GISELE DA SILVA PRADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 0800141-86.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANTONIA CAVALCANTE SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA CAVALCANTE SILVA - Unânime. 0853050-22.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RAQUELLY CRISTINNY DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 0800344-48.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. 0841725-50.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: AFONSO HUDSON MACHADO PINTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Unânime. 0800044-86.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANGELA ESTELA CARDOSO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA ESTELA CARDOSO - Unânime. 0822853-84.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDERSON CUNHA DE SOUSA representado(a) por EDERSON CUNHA DE SOUSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDERSON CUNHA DE SOUSA representado(a) por EDERSON CUNHA DE SOUSA - Unânime. 0800624-84.2024.8.23.0090 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: LAISA JULIO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAISA JULIO DOS SANTOS - Unânime. 0847577-55.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: CHRYSTIAN JUNIOR SOUZA KUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
.png "Ícone Whasts"){kind=small}
.png "Instagram TJRR"){kind=small}
.png "Facebook TJRR"){kind=small}
.png "Linkedin TJRR"){kind=small}
.png "Spotify TJRR"){kind=small}
.png "Tik Tok TJRR"){kind=small}
