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Ata da 38 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 10 de novembro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente. Ausente Justificadamente, a Senhora de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro. Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0803096-41.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAYCK GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por BRENDA TAYNARA DA SILVA BARRETO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAYCK GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por BRENDA TAYNARA DA SILVA BARRETO. 2. 0800047-41.2024.8.23.0047/1 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ANGELA SANTANA FRANÇA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança datas sessões presenciais.). 3. 0800202-44.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: REGINALDO SERÃO DOS SANTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança datas sessões presenciais). 4. 0800328-94.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: KATIA VERAS SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança datas sessões presenciais.). 5. 0801551-82.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Wagner Alves Macêdo. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 6. 0800163-47.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CRISMARIA CESAR DA ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 7. 0854631-72.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Recorrido: ONILIA PEREIRA PINHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 8. 0800112-36.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA NIRCE PRINTES ANDRADE. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 9. 0802044-93.2023.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CIDALIO MARIANO DE LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 10. 0800044-86.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANGELA ESTELA CARDOSO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 11. 0844481-32.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 12. 0816297-03.2023.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Apelante: EDUARDA FERREIRA, Apelante: FABIANO COELHO DE MORAIS. Apelado: ROEMARY VILACA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 44.). 13. 0820732-49.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 14. 0850945-72.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Fabiana Moraes Rocha Lima. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 15. 0817489-97.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JESSICA THAYS SILVA NUNES. Recorrido: ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 16. 0800527-43.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JARLENE RODRIGUES DA CRUZ representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 17. 0800571-62.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE RIBAMAR LEITÃO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 18. 0800699-82.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: GENESON PEREIRA DE ARAÚJO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 19. 0800371-55.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ELISÂNGELA SIQUEIRA DOS SANTOS representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 20. 0822592-56.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA IONAIA PEREIRA DE SÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 21. 0830760-13.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: VICTOR RAFAEL PINTO BESSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 22. 0800150-48.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Antonina Cunha Machado de Souza. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 23. 0800040-49.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ALINDUINA VERAS MAIA CASTRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 24. 0826363-08.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JEFFERSON CARLOS DE OLIVEIRA. Recorrido: ALBERES COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON CARLOS DE OLIVEIRA - Unânime. 25. 0838285-46.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: MANHATTAN - SERVICO E COMERCIO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. 26. 0800391-22.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AUXILIADORA FONTES DE ARAUJO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 27. 0800211-06.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ROSINEIDE ALMEIDA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSINEIDE ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 28. 0825300-79.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANDRA RODRIGUES SOUSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA RODRIGUES SOUSA - Unânime. 29. 0801518-92.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CRISMARIA CESAR DA ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 30. 0800179-98.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ELISANGELA AUZIER DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 31. 0800239-71.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: WEDSON DA SILVA FREITAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 32. 0800129-72.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO CRUZ. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 33. 0800128-87.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: PACIFICA ELIDIA BORBA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 34. 0822927-41.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: EDNALDO GOMES VIDAL. Recorrido: FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNALDO GOMES VIDAL - Unânime. 35. 0801520-62.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ELINALVA PEREIRA ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 36. 0839382-52.2022.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: NAYLLANA ALVARES BOMFIM, Recorrido: ENMILY FEITOSA OLIVEIRA, Recorrido: SIOMARA DO SOCORRO MEDEIROS SAMPAIO, Recorrido: THALITA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Recorrido: TAMINE CHAVES GOMES, Recorrido: Rafaela Gomes Loz, Recorrido: MARIA ANGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Recorrido: PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 37. 0800262-17.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: KEIT MÁRCIA GONÇALVES BASTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 38. 0800158-25.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CIDALIO MARIANO DE LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 39. 0800043-04.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Mudança calendário de sessões híbridas.). 40. 0800516-87.2024.8.23.0047 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Apelante: CARLOS SANTANA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CARLOS SANTANA DA SILVA - Unânime. 41. 0855488-21.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: MARINEZ MARIA DE LIMA E SILVA, Recorrido: EMERSON EDUARDO DE LIMA E SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 42. 0854437-72.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RONIVON SILVA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 43. 0852748-90.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO. Recorrido: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO - Unânime. 44. 0803056-88.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: BRUNA HELOISA RODRIGUES ROCHA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. 45. 0800338-41.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MARISVALDO CARNEIRO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 46. 0851909-65.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ELSON GOMES BEZERRA, Recorrido: FIDELCASTRO DIAS DE ARAUJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 47. 0800288-92.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: BRUNA LETICIA CORREIA ARAUJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 48. 0804535-19.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: PEDRO DA CONCEIÇÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 49. 0837441-96.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: ALCIONE CARDOSO ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 17). 50. 0846206-56.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA DE NAZARE SILVA ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 51. 0821485-74.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEOCADIA DE CASTRO MOREIRA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEOCADIA DE CASTRO MOREIRA - Unânime. 52. 0804808-95.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: EVARISTO ANTONIO AVENDANO. Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVARISTO ANTONIO AVENDANO - Unânime. 53. 0810588-50.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: Rosa Nilta da Silva Sousa. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosa Nilta da Silva Sousa - Unânime. 54. 0853835-81.2024.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Apelante: NICOLAS KALEB GOMES VIANA. Apelado: EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACH. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 37). 55. 0843144-08.2024.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Apelante: MANOEL NEDILSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR. Apelado: VALBER CADETE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL NEDILSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR - Unânime. 56. 9001684-14.2025.8.23.0000 - Mandado de Segurança - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impetrante: DIVINO BEZERRA PEREIRA. Impetrado: JUIZO DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) DIVINO BEZERRA PEREIRA. 57. 0800162-12.2025.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANTONIO SEVERO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SEVERO DOS SANTOS - Unânime. 58. 0825270-44.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIA EDINEIDE MATIAS GRAÇA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA EDINEIDE MATIAS GRAÇA - Unânime. 59. 0803958-41.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS AURELIO LUCENA MELO RODRIGUES. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS AURELIO LUCENA MELO RODRIGUES - Unânime. 60. 0851886-22.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAOLA MONIQUE FARIA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 45.). 61. 0814198-89.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ROSANA EVARISTO DA SILVA RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 62. 0808789-35.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 63. 0805317-26.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA CRISTINA CORREIA CAMELO FIGUEIREDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0851345-86.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: A. R. S. DOS REIS JUNIOR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RENATO SOUSA DOS REIS JUNIOR - Unânime. 65. 0847722-14.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: JOÃO PAULO GOMES MONTEIRO BARBOSA. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO GOMES MONTEIRO BARBOSA. 66. 0819312-77.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEIDEJANE MACHADO SA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDEJANE MACHADO SA - Unânime. 67. 0804528-27.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Milene Esther Silva de Alencar. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MISSILENE SILVA DE ALENCAR - Unânime. 68. 0807603-74.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DENISE PALHETA DOS SANTOS. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE PALHETA DOS SANTOS - Unânime. 69. 0827065-85.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KÁTIA MARIA LEOCÁDIO DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) KÁTIA MARIA LEOCÁDIO DA SILVA - Unânime. 70. 0806902-16.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LADIR ALVES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0802809-10.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Phillip Barbieux Sampaio. Designado: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: LUIZ DE SOUSA SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 72. 0800539-57.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: EDNAMAR PEREIRA LOPES representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNAMAR PEREIRA LOPES representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. 73. 0800518-81.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ELITANIA SANTOS CAVALCANTE representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELITANIA SANTOS CAVALCANTE representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. 74. 0827633-04.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DOS ANJOS DE ALENCAR MENEZES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DOS ANJOS DE ALENCAR MENEZES - Unânime. 75. 0800327-59.2025.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANA CRISTINA ALVES MONTEIRO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CRISTINA ALVES MONTEIRO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. 76. 0802827-31.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: CAIO FABIO REIS MONTEIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). 77. 0804479-83.2025.8.23.0010 - Apelação - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RAYNNER RILKE DUARTE BARBOZA. Apelado: RON ELY VARAO BARROS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RAYNNER RILKE DUARTE BARBOZA - Unânime. 78. 0825401-19.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ZILDA SANTIAGO DE SOUZA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA SANTIAGO DE SOUZA - Unânime. 79. 0820787-68.2023.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIANA SILVA DE ALMEIDA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANA SILVA DE ALMEIDA - Unânime. 80. 0825798-10.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: CRISTIANO BESSA TEIXEIRA DA CUNHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 81. 0800887-75.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: JOSE LUCAS DOS SANTOS MELO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LUCAS DOS SANTOS MELO - Unânime. 82. 0800748-26.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BRUNA MENDES DA SILVA representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA MENDES DA SILVA representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. 83. 0800660-85.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: EURIPEDES DE BALSANUFO PINTO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EURIPEDES DE BALSANUFO PINTO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. 84. 0800815-88.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ROSIANE MEDEIROS DE SOUZA representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIANE MEDEIROS DE SOUZA representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. 85. 0800782-98.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: CARMOSINA ARAUJO DA SILVA representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARMOSINA ARAUJO DA SILVA representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. 86. 0801051-40.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: NAIR FERNANDA DOS REIS LIMA. Recorrido: BANCO DO BRASIL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR FERNANDA DOS REIS LIMA - Unânime. 87. 0800842-71.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE DOS REIS DA COSTA RIOS. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 88. 0800669-47.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA MATOS representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA MATOS representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. 89. 0800886-90.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE LOURENCO FERREIRA DE SOUSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 90. 0801129-34.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BRENO LIMA DE MORAES. Recorrido: BANCO DO BRASIL SA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 91. 0800980-38.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JILCIMAR LIMA DE MORAIS. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 92. 0801026-27.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MANOEL SILVA CONCEICAO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 93. 0800826-20.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Fredson de Sousa Bezerra representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 94. 0800890-30.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE RIBAMAR SEBASTIAO DE SOUSA FILHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 95. 0800568-10.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: CHRISTIAN ALAN AMORIM NUNES representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. EM MESA: 0849465-59.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ROGERIO AUGUSTO RODRIGUES SILVA, Recorrente: JERCILENE DOS SANTOS LIMA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 56). 0814254-25.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: MARIA CLARA SILVA DE MELO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 0853757-87.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 07). 0854707-96.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 11). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.