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PORTARIA TJRR/PR Nº 2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
*Modificada na portaria  nº 208/03/2024.

FERIADOS DA CAPITAL
DATA DESCRIÇÃO COMARCA
01 a 06/01/2024 Recesso forense Todas as Comarcas
01/01/2024 Dia Nacional da Confraternização Universal Todas as Comarcas
12 a 14/02/2024 Segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas Todas as Comarcas
27 a 29/03/2024 Semana Santa Todas as Comarcas
01/05/2024 Dia do Trabalhador Todas as Comarcas
30/05/2024 Corpus Christi Todas as Comarcas
31/05/2024 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 30/05/2024 Todas as Comarcas
08/07/2024 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 09/07/2024 Comarca de Boa Vista
09/07/2024 Aniversário do Município de Boa Vista Comarca de Boa Vista
28/10/2024 Dia do Servidor Público Todas as Comarcas
01/11/2024 Dia de Todos os Santos Todas as Comarcas
15/11/2024 Proclamação da República Todas as Comarcas
20/11/2024 Dia da Consciência Negra Todas as Comarcas
20 a 31/12/2024 Recesso forense Todas as Comarcas
24/12/2024 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 25/12/2024* Todas as Comarcas
25/12/2024 Natal Todas as Comarcas
31/12/2024 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 01/01/2025* Todas as Comarcas
FERIADOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO
DATA DESCRIÇÃO COMARCA
18/03/2024 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 19/03/2024 Comarca de Caracaraí e Mucajaí
19/03/2024 Dia de São José Operário Comarca de Caracaraí
19/03/2024 Dia do Funcionário Público Municipal Comarca de Mucajaí
13/05/2024 Dia da Nossa Senhora de Fátima Comarca de Mucajaí
15/05/2024 Dia de Santo Izidoro Comarca de Alto Alegre e Caroebe
27/05/2024 Aniversário do Município de Caracaraí Comarca de Caracaraí
01/07/2024 Aniversário dos Municípios de Mucajaí, São Luiz, Alto Alegre e Bonfim * Comarca de Mucajaí, São Luiz, Alto Alegre e Bonfim
15/08/2024 Dia da Nossa Senhora de Assunção Comarca de Rorainópolis
16/08/2024 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 15/08/2024 Comarca de Rorainópolis
23/09/2024 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 24/09/2024 Comarca de Caracaraí
24/09/2024 Dia Consagrado a Nossa Senhora do Livramento Comarca de Caracaraí
04/10/2024 Dia de São Francisco de Assis Comarca de Pacaraima
17/10/2024 Aniversário dos Municípios de Pacaraima e Rorainópolis Comarca de Pacaraima e Rorainópolis
18/10/2024 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 17/10/2024 Comarca de Pacaraima e Rorainópolis
18/10/2024 Dia do Cristoraima Comarca de Pacaraima
04/11/2024 Aniversário do Município de Caroebe Comarca de Caroebe
13/12/2024 Dia de Santa Luzia Comarca de Caracaraí e Iracema
31/12/2024 Dia dos Comerciantes e Comerciários de Caracaraí Comarca de Caracaraí

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA TJRR/PR Nº 929, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
 

FERIADOS DA CAPITAL
DATA DESCRIÇÃO COMARCA
01 a 06/01/2025 Recesso forense Todas as Comarcas
01/01/2025 Dia Nacional da Confraternização Universal Todas as Comarcas
03/03 a 05/03/2025 Segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas Todas as Comarcas
16 a 18/03/2025 Semana Santa Todas as Comarcas
21/04/2025 Tiradentes Todas as Comarcas
01/05/2025 Dia do Trabalhador Todas as Comarcas
02/05/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 01/05/2025 Todas as Comarcas
19/06/2025 Corpus Christi Todas as Comarcas
20/06/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 19/06/2025 Todas as Comarcas
09/07/2025 Aniversário do Município de Boa Vista Comarca de Boa Vista
11/08/2025 Dia dos Magistrados Todas as Comarcas
27/10/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 28/10/2025 Todas as Comarcas
28/10/2025 Dia do Servidor Público Todas as Comarcas
20/11/2025 Dia da Consciência Negra Todas as Comarcas
21/11/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 20/11/2025 Todas as Comarcas
08/12/2025 Dia da Justiça e Nossa Senhora da Conceição Todas as Comarcas
20 a 31/12/2025 Recesso Forense Todas as Comarcas
24/12/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 25/12/2025 Todas as Comarcas
25/12/2025 Natal Todas as Comarcas
31/12/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 01/01/2026 Todas as Comarcas
FERIADOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO
DATA DESCRIÇÃO COMARCA
13/01/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 14/01/2025 Comarca de Mucajaí
14/01/2025 Dia do Imigrante Comarca de Mucajaí
20/01/2025 Dia de São Sebastião Comarca de Boa Vista, Bonfim e Caracaraí
19/03/2025 Dia de São José Operário Comarca de Caracaraí
19/03/2025 Dia do Funcionário Público Municipal Comarca de Mucajaí
12/05/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 13/05/2025 Comarca de Mucajaí
13/05/2025 Dia da Nossa Senhora de Fátima Comarca de Mucajaí
15/05/2025 Dia de Santo Izidoro Comarca de Alto Alegre e Posto Avançado de Caroebe
16/05/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 15/05/2025 Comarca de Alto Alegre e Posto Avançado de Caroebe
26/05/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 27/05/2025 Comarca de Caracaraí
27/05/2025 Aniversário do Município de Caracaraí Comarca de Caracaraí
30/06/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 01/07/2025 Comarcas de Mucajaí, São Luiz do Anauá, Alto Alegre e Bonfim
01/07/2025 Aniversário dos Municípios de Mucajaí, São Luiz do Anauá, Alto Alegre e Bonfim Comarca de Mucajaí, São Luiz do Anauá, Alto Alegre e Bonfim
15/08/2025 Dia da Nossa Senhora de Assunção Comarca de Rorainópolis
25/08/2025 Dia de São Luiz Comarca de São Luiz do Anauá
24/09/2025 Dia Consagrado a Nossa Senhora do Livramento Comarca de Caracaraí
17/10/2025 Aniversário dos Municípios de Pacaraima e Rorainópolis Comarcas de Pacaraima e Rorainópolis
17/10/2025 Dia do Cristoraima Comarca de Pacaraima
31/10/2025 Dia do Evangelho Posto Avançado de Caroebe
03/11/2025 Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 04/11/2025 Posto Avançado de Caroebe
04/11/2025 Aniversário do Município de Caroebe Posto Avançado de Caroebe
31/12/2025 Dia dos Comerciantes e Comerciários de Caracaraí Comarca de Caracaraí

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1. O que é o Tribunal de Justiça de Roraima?

É o órgão máximo da justiça comum estadual, responsável por julgar matérias que não sejam da competência dos demais segmentos do Judiciário – Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

2. O que é uma Comarca?

Indica o território, a delimitação territorial compreendida pelas divisas em que se encerra a jurisdição de um juiz de Direito. Constitui-se de um ou mais municípios da área contínua sempre que possível, tendo por sede o município que lhe der o nome.

3. O que é Jurisdição?

É uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com a justiça.

4. O que é um juiz de Direito?

É o magistrado, isto é, o juiz togado; aquele que integra a magistratura por haver ingressado na respectiva carreira segundo o que determina a lei, constitucional e ordinária, por atender aos respectivos requisitos de habilitação, emitindo as decisões nas demandas no respectivo grau de jurisdição.

5. O que é um desembargador?

Magistrado que atua na segunda instância do Poder Judiciário

6. O que é Magistratura?

É o corpo de juízes que constituem o Poder Judiciário.

7. O que é o primeiro grau ou primeira instância?

Composto pelos juízes de Direito, pelas varas, pelos fóruns, pelos tribunais do júri (encarregado de julgar crimes dolosos contra a vida), pelos juizados especiais e suas turmas recursais.

8. O que é o segundo grau ou segunda instância?

Na segunda instância, os magistrados são desembargadores, que atuam no Tribunal de Justiça (Palácio da Justiça), e que têm entre as principais atribuições o julgamento de demandas de competência originária e de recursos interpostos contra decisões emitidas no primeiro grau.

9. O que é o Fórum?

Edifício-sede do juízo, onde atuam os juízes.

10. O que é Cartório ou Vara Judicial?

É o local onde são praticados os atos judiciais relativos ao processamento e procedimento dos

feitos civis e criminais.

11.Cartório extrajudicial?

É o local onde são praticados os atos extrajudiciais, como, por exemplo, escrituras, testamentos

públicos, registros imobiliários de pessoas físicas.

12. O que são os juizados especiais?

Criados pela Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, os juizados especiais têm competência para a conciliação, o processamento, o julgamento e a execução das causas cíveis de menor complexidade (causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, por exemplo) e das infrações

penais de menor potencial ofensivo, ou seja, as contravenções penais e os crimes para os quais a lei defina pena máxima não superior a dois anos.

13. O que são as turmas recursais?

São integradas por juízes em exercício no primeiro grau, encarregadas de julgar recursos apresentados contra decisões dos juizados especiais.

14. O que é última instância?

Aquela que põe termo final ao processo e de cuja decisão não cabe mais recurso, salvo o extraordinário, na forma da lei.

15. O que faz um Oficial de Justiça?

É o auxiliar da Justiça encarregado de proceder às diligências que se fizerem necessárias ao andamento do julgamento da causa e ordenadas pela autoridade judiciária.

16. O que é o Tribunal do Júri?

É o Tribunal composto de um juiz de Direito, que é o seu presidente, e de sete jurados. O serviço do

júri é obrigatório, devendo os jurados ser escolhidos dentre cidadãos de notória idoneidade, de 21 a 60 anos de idade, para compor o conselho de sentença nos julgamentos.

17. O que é uma sessão de julgamento?

Sessão de julgamento é a reunião de uma ou mais câmaras julgadoras com a finalidade de decidir os processos previamente pautados a pedido do revisor ou relator conforme o caso. É um ato público que todos têm acesso desde que não seja sessão de caráter reservado, cujos processos são de classe restrita.

18. O que é um relator?

Membro de um tribunal a quem foi distribuído um processo, cabendo-lhe estudar o caso em suas minúcias e explaná-lo em relatório, na sessão de sua câmara, turma ou outro órgão colegiado do tribunal ao qual pertença, em cuja pauta tiver sido incluído.

19. O que é um revisor?

Magistrado, membro de tribunal, incumbido de rever e corrigir o relatório de um processo a ser julgado em grau de recurso.

20. O que é uma ação cível?

É toda aquela em que se pede em juízo direito de natureza civil.

21. O que é uma ação criminal ou penal?

Procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao agente ou agentes de ato ou omissão,

nela definidos como crime ou contravenção. Pode ser de natureza pública ou privada.

22. O que é segredo de Justiça?

Característica de certos atos processuais desprovidos de publicidade, por exigência do decoro ou interesse social. Nesses casos, o direito de consultar os autos e de pedir certidão fica restrito às partes e seus advogados.

23. O que significa transitar em julgado?

O mesmo que passar em julgado, ou seja, esgotar-se o prazo para a interposição de qualquer

recurso da decisão judicial.

24. Como entrar com uma ação na Justiça Estadual?

O interessado deve contratar um advogado para elaborar uma ação. Caso não tenha condições, deve procurar a Defensoria Pública do Estado, que designará um defensor público para cuidar do caso e acionar a Justiça.

25. Para ajuizar uma ação no Tribunal de Justiça, é necessário pagar?

É necessário o recolhimento de custas judiciais (taxas que devem ser pagas para ingressar com demanda judicial, utilizadas para custear as atividades prestadas pelo Poder Judiciário). Entretanto se a parte não puder pagar, poderá requerer a gratuidade da justiça, por meio de requerimento e comprovante de que não pode arcar com as custas.

 imagem colorida mostra integrantes do TJRR sentados em diferentes fileiras de cadeiras de olhos fechados enquanto fazem a prática de meditação. Abaixo na imagem o texto: MEDITAR É LEGAL - Secretaria de Qualidade de Vida Lança Projeto de Meditação.
 
Meditar é uma prática que promove tranquilidade e concentração, contribuindo significativamente para a redução do estresse e da ansiedade. Além disso, a meditação melhora a atenção, o foco no dia a dia e traz benefícios para a saúde física, como a regulação da pressão arterial, a melhora da circulação sanguínea e a estabilização da frequência cardíaca.  
 
Com o objetivo de disseminar essa prática no Judiciário, a equipe da Secretaria de Qualidade de Vida (SQV) realizou sessões de meditação nos prédios da capital, envolvendo magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados. A ação aconteceu entre os dias 16 e 17 de janeiro e integra o projeto Meditajus – Meditar é Legal.  
 
De acordo com Rosalvo Ribeiro Silveira, servidor e idealizador do projeto, a iniciativa busca incentivar a meditação como uma ferramenta de controle emocional, promovendo o bem-estar e o aumento da produtividade entre os integrantes do Poder Judiciário de Roraima.  
 
“A iniciativa visa contribuir para o equilíbrio do ambiente de trabalho, essencial para a saúde mental e a qualidade de vida de todos do Poder Judiciário de Roraima”, ressaltou Rosalvo.  
 
A servidora Luana Rolim, praticante de meditação há quase quatro anos, destacou os impactos positivos da prática em sua vida.  
 
“O sentimento após a meditação é de calma, serenidade, controle dos próprios pensamentos e até de fortalecimento pessoal. Eu amei a iniciativa da Secretaria de Qualidade de Vida, porque é muito importante olharmos para nós mesmos e adotarmos essa prática de cuidado com a saúde mental”, afirmou.  
 
Após a conclusão da primeira etapa do projeto, o cronograma prevê o desenvolvimento de um aplicativo para tornar a meditação mais acessível. Por meio da plataforma, magistrados e servidores poderão acessar guias de meditação a qualquer hora e lugar. O projeto também incluirá sessões semanais em grupo, realizadas na Secretaria de Qualidade de Vida.  
 
A meditação, reconhecida por induzir um estado de calma e equilíbrio emocional, oferece benefícios como a redução do estresse físico e mental, a melhora do foco e o aumento do bem-estar geral, sendo recomendada para todas as idades.  
 
Além disso, existe a possibilidade de estender o projeto para familiares e dependentes de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Roraima, ampliando o alcance da prática e ajudando mais pessoas a encontrarem o equilíbrio.
 
Texto: NUCRI
Fotos: NUCRI
Janeiro/2025 Nucri/TJRR
 
 
 

imagem colorida mostrando os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil reunidos em um semicírculo durante a 14ª edição do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Abaixo na imagem o texto: “CONSEPRE - Presidente do TJRR participa de encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça”.
 
O presidente do Poder Judiciário roraimense, Jésus Nascimento, participou da 14ª edição do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado de 16 a 18 de janeiro, em Rio Quente, Goiás.
 
O evento, que contou com a participação de presidentes de todo o Brasil, incluindo novos presidentes eleitos para o biênio 2025/2027, teve como objetivo promover a troca de experiências que contribuem para a melhoria dos serviços prestados à população.
 
imagem colorida do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento durante a 14ª edição do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Abaixo na imagem o texto: “CONSEPRE - Presidente do TJRR participa de encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça”.
 
A programação foi marcada pela conclusão da segunda gestão de Carlos França, que presidiu o CONSEPRE nas gestões de 2023 e 2024, e pela posse dos novos membros da mesa diretora, liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
 
Outras informações  - O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu no dia 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
 
Texto: NUCRI
Fotos: NUCRI
Janeiro/2025 Nucri/TJRR
 
 

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