1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária – em 03.11.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001221-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADO: A. R. CAVALCANTE DE LUCENA – ME
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
2. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001385-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADAS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI - OAB/RR Nº 171-B e Outra
AGRAVADA: ANDREIA DA SILVA MELO
ADVOGADA: DRA. SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI - OAB/RR Nº 240-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
3. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001378-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO – OAB/RR Nº 479-A
AGRAVADO: JOSÉ BESSA VIANA
ADVOGADOS: DR. RIMATLA QUEIROZ E OUTROS – OAB/RR Nº 194-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
4. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001612-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MÁRCIO AURÉLIO DE SOUZA TORREYAS
ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/RR Nº 428-A
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
5. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001881-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: BRUNO LEONARDO VIANA PILTZ
ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
6. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000895-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ELINE MARQUES DE SOUZA XAVIER
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DRA. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTROS – OAB/PA Nº 18696-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
7. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000992-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO: DR. CELSO FARIA DE MONTEIRO – OAB/SP Nº 138436
AGRAVADO: ERNANI BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
8. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002747-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ANTONIO HOLANDA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ALBERT BANTEL – OAB/RR Nº 711
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DRA. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS – OAB/PR Nº 8123-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
9. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000623-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA R. RODRIGUES – OAB/CE Nº 15275-N
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
10. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000893-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: TECLA DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTROS – OAB/RR Nº 354-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809120-6 - BOA VISTA/RR
1ª APELANTE/2º APELADO: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: DR WANDER CÁSSIO BARRETO E SILVA - OAB/MG 108040 N
2º APELANTE/1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464 P - FISCAL
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800986-0 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: O MUNICIPIO DE MUCAJAI
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO - OAB/RR Nº 987-N
APELADA: REJANIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO - OAB/RR Nº 299-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.801149-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: R F ISOLAMENTO TERMICO LTDA
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP Nº 216472-N
APELADO: F A SANTOS BONFIM - ME
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR Nº 550-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.816293-2 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: R. B. DA C.
ADVOGADO: DR. IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA - OAB/RR Nº 924-B
APELADO: J. P. R. C.
ADVOGADO: DR. JAQUES SONNTAG - OAB/RR Nº 291-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
15. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.710186-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. RUBENS GASPAR SERRA - OAB/SP Nº 119859-N
APELADO: SEBASTIAO CARLOS CORTEZ
ADVOGADO: DR. NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO - OAB/RR Nº 277-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.812421-6 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: Q. R. S.
ADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RR Nº 807-N
APELADO: D. R. F.
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR - OAB/RR Nº 385-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.703185-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TIM CELULAR S/A
ADVOGADA: DRA. DANIELA DA SILVA NOAL - OAB/RR Nº 447-N
APELADOS: VITOR HUGO FERRONATTO e Outros
ADVOGADO: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR - OAB/RR Nº 604-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.838831-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NORTELETRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO e Outros - OAB/RR Nº 557-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR(A) DO ESTADO: DRA. MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR Nº 464-P - FISCAL
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
19. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.815825-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDRE CHAVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTE - OAB/RR Nº 125-N
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/SP Nº 211648 – OAB/RR Nº 387-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805200-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO - OAB/RR Nº 187-N
APELADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO
ADVOGADO: DR. SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO - OAB/RR Nº 413-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.804210-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2ºAPELADO: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - OAB/RR Nº 114-A
2º APELANTE /1ºAPELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR Nº 464-P - FISCAL
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.12.700234-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: REGINA MARIA FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA - OAB/RR Nº 317-B
APELADO: LOJA POPULAR
ADVOGADO: DR. TARCÍSIO LAURINDO PEREIRA - OAB/RR Nº 116-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
23. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.806938-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: THAIS VIVIANE AMORIM FONSECA e Outros
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR - OAB/RR Nº 787-N
APELADOS: BANCO ITAUCARD S/A e Outros
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/RR Nº 469-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
24. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020.14.800410-2 - CARACARAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: R. M. L. DA C.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
25. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.808296-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N
APELADA: NICOLI NAYA RODRIGUES
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
26. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.820463-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDILAINE DUCARMO FREITAS
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
27. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.904126-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BOA VISTA ENERGIA S/A
ADVOGADOS: DR. MÁRCIO WAGNER MAURÍCIO E OUTRO – OAB/RR Nº 175-B
APELADA: ELINETE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA – OAB/RR Nº 504-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
28. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.720289-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP Nº 119859-N
APELADO: KLEBER MORAES DA SILVA
ADVOGADA: DRA. LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA – OAB/RR Nº 639-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
29. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819474-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON NOBREGA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
30. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824582-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO – OAB/SP Nº 108911-N
APELADO: MICTHELL PEREIRA DA SILVA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
31. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.910742-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. ALESSANDRA COSTA PACHECO – OAB/AM Nº 4876-N
APELADO: GUTEMBERG PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
32. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.813266-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO – OAB/RR Nº 187-N
APELADO: JORNAL FOLHA DE BOA VISTA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTRA – OAB/RR Nº 128-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
33. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819116-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N
APELADOS: J. A. E S. E OUTROS
ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
34. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.814496-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA R. RODRIGUES – OAB/CE Nº 15275-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
35. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.821266-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA – OAB/DF Nº 14573-N
APELADA: ILONEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. THAÍS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA – OAB/RR Nº 687-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
36. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824806-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
APELADA: MARIA GERALDA GOMES
ADVOGADOS: DR. MESSIAS GONÇALVES GARCIA E OUTRO – OAB/RR Nº 253-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
37. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.828024-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N
APELADO: JOSÉ DE SOUSA LIMA
ADVOGADA: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL – OAB/RR Nº 171-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
38. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.803094-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: PAULO CESAR RODRIGUES CUNHA
ADVOGADOS: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO – OAB/RR Nº 481-N
2º APELANTE / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
39. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819635-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA
ADVOGADO: DR. DANIEL MARCELINO – OAB/SP Nº 14935-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
40. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.814767-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: OZIEL DE ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA – OAB/RR Nº 658-P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
41. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.708663-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: RENATO GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES
ADVOGADA: DRA. GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N
2º APELANTE / 1º APELADO: BANCO INTERMEDIUM S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ROAS DA SILVA – OAB/MG Nº 98981-N
3º APELANTE / 3º APELADO: LECA CFI S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ROAS DA SILVA – OAB/MG Nº 98981-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
42. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.838186-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADA: DRA. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OAB/RR Nº 444-A
APELADO: WALTER MENEZES
ADVOGADO: DR. WALTER MENEZES – OAB/RR Nº 061-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
43. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.709126-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960-N
APELADOS: JAIME ANSOLIN BARDEN E OUTRO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
44. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.820899-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO – OAB/SP Nº 108911-N
APELADO: JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
45. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800591-8 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: LINDECIVETE LIMA SANTOS
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N
APELADO: O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. ANTONIETTA DI MANSO – OAB/RR Nº 816-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
46. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.823380-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADA: DRA. THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO – OAB/RR Nº 394-A
APELADO: MIZAEL VILA LIMA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
47. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822010-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADA: DRA. THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO – OAB/RR Nº 394-A
APELADO: EVANDRO REIS DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
48. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819974-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIA DE JESUS EVERTON TINOCO
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
49. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707491-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP Nº 119859-N
APELADA: LEYDIANE SANTOS NEGRETO
ADVOGADA: DRA. PATRÍCIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO – OAB/RR Nº 357-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
50. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.815204-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MOACIR JOSÉ ROSSETI
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492-N
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO – OAB/RR Nº 638-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
51. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.832394-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/MG Nº 93158-N
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/SP Nº 211648-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
52. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.14.000761-2 - SÃO LUIZ/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
PROCURADO DO MUNICÍPIO: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA – OAB/RR Nº 157-B
APELADA: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: DR. GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA – FISCAL
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
53. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.006665-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: V. I. R. S., MENOR REP. POR SUA GENITORA LUCENIR GOMES RODRIGUES
ADVOGADO: DR. CLÓVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647
APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
54. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.020762-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: G. DA S. A.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ERNESTO HALT
APELADOS: E. L. A. E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
55. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.12.000131-5 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. RODINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA – OAB/RR Nº 538-P
APELADA: IRENE DA SILVA VASCO
ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
56. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.808266-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P
APELADO: GERSON LUIS DUARTE JÚNIOR
ADVOGADO: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES – OAB/RR Nº 226-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES
57. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.716817-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: R. E. C. Á.
ADVOGADO: DR. IGOR JOSÉ LIMA TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690-N
2º APELANTE / 1º APELADOS: S. H. S. A. E OUTRO, MENORES REP. POR SUA GENITORA I. C. DE S.
E S. Á.
ADVOGADOS: DR. BRENO THALES PEREIRA OLIVEIRA E OUTROS – OAB/RR Nº 917-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
58. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.826328-7 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES: JOSÉ DIRCEU VINHAL E OUTRO
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO – OAB/RR Nº 264-N
2ª APELANTES: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E OUTRO
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N
APELADO: CHARLES JAMES ARAÚJO SALES
ADVOGADOS: DR. WENDER DE MOURA OLIVEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 368-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
59. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.826688-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES: JOSÉ DIRCEU VINHAL E OUTRO
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO – OAB/RR Nº 264-N
2ª APELANTES: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E OUTRO
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N
APELADA: CLEIDE ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADOS: DR. WENDER DE MOURA OLIVEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 368-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
60. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.802444-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WILLMAM ARAÚJO MACIEL
ADVOGADOS: DR. DIEGO LIMA PAULI E OUTROS – OAB/RR Nº 858
APELADOS: SABEMI SEGURADORA S/A E OUTRO
ADVOGADOS: DR. JOÃO RAFAEL LOPEZ ALVEZ – OAB/RS Nº 56563 E DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA
– OAB/RS Nº 43621
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
61. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.823762-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALDENOR DANTAS SALES
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N
APELADA: STEPHANIE PAMELA DANTAS SALES
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
62. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718416-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO – FISCAL – OAB/RR Nº 353-P
APELADA: BOVESA BOA VISTA ENERGIA S/A
ADVOGADO: DR. ERIK FRANKLIN BEZERRA - OAB/DF Nº 15978-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
63. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.801896-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: CELSO ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADOS: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO – OAB/RR Nº 748-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
64. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.08.002558-3 - PACARAIMA/RR
APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: DR. PABLO BERGER E OUTRA – OAB/RS Nº 61011
APELADO: JOSÉ LEDA DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFFILY
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.11.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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