TJRR reforça ações de enfrentamento à discriminação durante Semana de Combate ao Assédio
A sociedade tem abordado os temas do assédio e da discriminação com mais veemência na relações sociais, por isso, reconhecer a importância do tema nas rodas de conversa tem se tornado crucial para promover a igualdade e prevenir violações dos direitos humanos. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, promoverá uma semana de divulgação de ações voltadas para o combate e enfrentamento ao assédio, entre os dias 06 à 10 de maio.
A programação contará com a divulgação dos vídeos da Semana dedicada à Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. As publicações explicarão sobre a atuação das Comissões, sobre o que é assédio e como combatê-lo, a divulgação do QRCode em cartazes do TJRR, disponibilizados nas entradas dos prédios de todo o Poder Judiciário, com o acesso ao Formulário de Notificação de Assédio/Discriminação para recebimento das comunicações sobre o casos de forma online, entre outras ações.
Durante a semana, todos os materiais estarão disponíveis nos canais de comunicação do Poder Judiciário roraimense, com a veiculação de postagens nas redes sociais, site, intranet (portal interno institucional) e outros meios de comunicação.
A ação tem como objetivo atuar dentro das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, no âmbito do Poder Judiciário.
Os materiais também serão compartilhados com todos os sindicatos e associações de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Roraima. Além disso, também será disponibilizado os materiais para as instituições: Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Ministério Público de Roraima (MPRR) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR).
As Comissões têm como objetivo o desenvolvimento de políticas para o enfrentamento, a fim de garantir a maior eficácia no enfrentamento do assédio e da discriminação. Além disso, as comissões também buscam adotar medidas eficazes para a prevenção e o combate do assédio.
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