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Resolução TJRR/TP Nº 58, de 30 de Novembro de 2022
Altera a Resolução TJRR/TP nº 70, de 19 de Dezembro de 2016, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.
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Resolução nº 29, de 5 de Agosto de 2021
Institui o Programa de Gestão da Memória no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima e dá outras providências.
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