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ATA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (realizada de modo presencial e por videoconferência, transmitida, ao vivo, pelo canal do TJRR no YouTube). Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (19/5/21), em sessão realizada por videoconferência, com início às 9:17min, presencialmente, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, o Senhor Desembargador CRISTÓVÃO SUTER (Presidente) e a Senhora Desembargadora TÂNIA VASCONCELOS (Corregedora-Geral de Justiça); por meio de videoconferência, os Senhores Desembargadores ALMIRO PADILHA, MOZARILDO CAVALCANTI e os Juízes Convocados LUIZ FERNANDO MALLET e ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS. Ausências justificadas: Senhores Desembargadores RICARDO OLIVEIRA, ELAINE BIANCHI, LEONARDO CUPELLO e JÉSUS NASCIMENTO. Presente, o Procurador de Justiça, Dr. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS (on line). Após a constatação do quórum regimental, o Desembargador Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.3. PROCESSOS EM MESA:Não houve. 4. PROCESSOS EM PAUTA:AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001762-18.2019.8.23.0000. Autor:Ministério Público do Estado de Roraima. Polo Passivo: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Procurador: Álvaro Diego Oliveira Reis - OAB-RR 1473. 1.º Interessado: Estado de Roraima. Procuradora: Krishlene Braz Avila - OAB 305P-RR. 2.º Interessado: Universidade Estadual de Roraima. Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos- OAB-RR 1043.Relator: Desembargador Jésus Nascimento.DECISÃO:Processo retirado de pauta, a pedido do Relator. 5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:5.1. PROCEDIMENTO SEI N.º 0005245-03.2021.8.23.8000. Origem: Presidência TJRR. Assunto: Declaração de vacância e remoção de magistrado de primeiro grau. Relatora: Des.ª Corregedora-Geral de Justiça. DECISÃO:O Tribunal Pleno, por unanimidade, deferiu a remoção do Dr. César Henrique Alves para a vaga de titular da 5.ª Vara Cível desta Comarca. 5.2. PROCEDIMENTO SEI N.º 0006766-80.2021.8.23.8000. Origem: Presidência TJRR. Assunto: Minuta de Resolução – Regulamentação do Núcleo de Projetos de Inovação – NPI. DECISÃO:O Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovou a minuta de resolução na forma indicada pela Presidência. 5.3. PROCEDIMENTO SEI N.º 0004264-71.2021.8.23.8000. Origem: Presidência TJRR.Assunto: Acesso ao cargo de Desembargador – Edital n.º 03/2021. Relatora: Des.ª Corregedora-Geral de Justiça. DECISÃO:Inexistindo quórum, a análise do feito foi postergada para próxima sessão, extraordinária (26/5) ou ordinária (2/6), a ser definida após confirmação de presenças. 5.4. PROCEDIMENTO SEI N.º 0003267-88.2021.8.23.8000. Assunto: Designação de Membro da Turma Recursal – Terceiro Membro Titular e Segundo Membro Suplente. Relatora: Des.ª Corregedora-Geral de Justiça. DECISÃO:O Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovou a indicação do Juiz de Direito César Henrique Alves para compor a Turma Recursal como TERCEIRO MEMBRO TITULAR, pelo critério de merecimento e do Juiz de Direito Parima Dias Veras para ocupar a vaga de SEGUNDO MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL, pelo critério de antiguidade.5.5. PROCEDIMENTO SEI N.º 0004663-03.2021.8.23.8000. Assunto: Designação de Membro da Turma Recursal – Terceiro Membro Suplente. Relatora: Des.ª Corregedora-Geral de Justiça. DECISÃO:O Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovou a indicação da Juíza de Direito JOANA SARMENTO DE MATOS para compor a Turma Recursal como TERCEIRO MEMBRO SUPLENTE, pelo critério de merecimento. 5.6. PROCEDIMENTO SEI N.º 0004836-27.2021.8.23.8000. Origem:AMARR. Assunto: Concessão de Gratificação por Acúmulo de Acervo aos Juízes Substitutos. 5.7. PROCEDIMENTO SEI N.º 0004844-04.2021.8.23.8000. Origem: AMARR. Assunto: Gratificações por Exercício Cumulativo de Jurisdição, de Representação e de Atividade Administrativa. 5.8. PROCEDIMENTO SEI N.º 0002911-93.2021.8.23.8000. Origem: Turma Recursal dos Juizados Especiais. Assunto: Requerimento de Gratificação pelo exercício de mandato na Turma Recursal. DECISÃO:Itens 5.6, 5.7 e 5.8 adiados para próxima sessão. 5.9 PROCEDIMENTO SEI N.º 0005962-15.2021.8.23.8000. Origem: Presidência do TJRR. Assunto:Plano de obras 2021-2022. DECISÃO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovou o plano de obras nos termos propostos pela Presidência. 6. REFERENDAR ATOS DA PRESIDÊNCIA:Não houve. 07. COMUNICAÇÕES: O Desembargador Presidente cumprimentou os Magistrados presentes na sessão, Dr. Bruno Fernando Alves Costa (Juiz Auxiliar da Presidência) e Dr. Breno Jorge Portela Silva Coutinho (Juiz Corregedor), declarando encerrada a presente sessão às 9:32min, agradecendo a presença de todos e convocando seus pares para a 7.ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 2/6/21, às 9horas. Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.