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Ata da 22 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 14 de julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, 1º Membro RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente. Ausentes, justificadamente, os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro e CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Marcos Antonio Demezio Dos Santos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0825808-93.2021.8.23.0010 Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA. Recorrido: Banco BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA - Unânime. 2. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0816388-35.2019.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Lena Lanusse Duarte Bertholini.), 5 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 6 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS, Recorrente: OSIEL RAMALHO DA SILVA, Recorrente: ORISMAR ARAUJO MOURAO. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa3. 0800144-41.2024.8.23.0047 Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANA KESIA DE OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANA KESIA DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.4. 0811586-52.2023.8.23.0010 Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PARAISO COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PARAISO COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - Unânime. 5. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0831292-84.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: TANIA ROMODA FERREIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TANIA ROMODA FERREIRA - Unânime. -6. 0815113-75.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Wilza Soares da Silva. Recorrido: IANDARA ELLEN RODRIGUES MACIEL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Wilza Soares da Silva - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa7. 0800984-28.2022.8.23.0045 Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: Leide Daiane Gomes Pinto. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leide Daiane Gomes Pinto - Unânime. 8. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0835526-12.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Ingrid Correa Chagas. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.9. 0800732-48.2024.8.23.0047 Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RR. Recorrido: IVANILDA BARROS OLIVEIRA MONTEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 10. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800223-20.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ITAMAR VIEIRA NUNES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAMAR VIEIRA NUNES - Unânime. 11. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0823540-61.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: ANTONIA LOPES DE SOUSA. Recorrido: FRANCISCA BARROSO BRAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA LOPES DE SOUSA - Unânime. - Recurso Inominado -12. 0828541-27.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. Recorrido: LUZINETE MOTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. -13. 0828571-33.2022.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANDRE CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado14. 0848084-16.2024.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Phillip Barbieux Sampaio. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. Recorrido: PAULO VICTOR VIEGAS FREIRE, Recorrido: ANNE KAROLLYNE BEZERRA RAMALHO. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. 15. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0830542-82.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: KENNEDY ÂNGELO AMANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Recurso Inominado -16. 0809330-05.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE representado(a) por EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS, ROZINETE ROQUE DOS ANJOS MARQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 17. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0847258-87.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GEISILANE GENILZA CABRAL LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de18. 0800142-71.2024.8.23.0047 Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANTONIA CAVALCANTE SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA CAVALCANTE SILVA - Unânime. 19. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800327-12.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSARIA GOMES DE FREITAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSARIA GOMES DE FREITAS. - Recurso20. 0801520-62.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ELINALVA PEREIRA ROCHA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELINALVA PEREIRA ROCHA. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa21. 0854980-75.2024.8.23.0010 Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: RICARDO WAGNER DA SILVA DIAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. 22. 0854590-08.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa23. 0841511-59.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: FELIPE LUIS MORANDI. Recorrido: LOCAR BRASIL RENT A CAR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE LUIS MORANDI - Unânime. -24. 0800443-95.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FRANCISCA GERVANA FARIAS SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -25. 0826342-32.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Fabio da Costa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Recurso Inominado -26. 0830596-48.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Recorrido: JHONATAN KEVIN RODRIGUES SOARES. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.27. 0832615-27.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AGNES MARA MOURA DE SOUZA. Recorrido: Tim Celular S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNES MARA MOURA DE SOUZA - Unânime. 28. 0800126-20.2024.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: NOEME OLIVEIRA PEREIRA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOEME OLIVEIRA PEREIRA SILVA. - Recurso Inominado - Turma29. 0821835-28.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA. Recorrido: P HENRIQUE GARCIA DE MENEZES representado(a) por PABLO HENRIQUE GARCIA DE MENEZES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Sustentação Oral EP. 24). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:30. 0801203-44.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Ariadne Camelo de Matos. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariadne Camelo de Matos - Unânime. - Recurso Inominado -31. 0837758-94.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A., Recorrido: AMERICAN AIRLINES INC,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa32. 0843674-12.2024.8.23.0010 Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THAYANA NOGUEIRA RIBEIRO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYANA NOGUEIRA RIBEIRO. 33. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0836392-20.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAUZO PEREIRA DA SILVA. Recorrido: PEMAZA AMAZONIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAUZO PEREIRA DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa34. 0844481-32.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Mandado de Segurança - Turma Recursal de Boa Vista.35. 9000956-70.2025.8.23.0000 Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impetrante: GENILDO DE ALMEIDA SILVA. Impetrado: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GENILDO DE ALMEIDA SILVA - Unânime. -36. 9001073-61.2025.8.23.0000 Mandado de Segurança - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impetrante: EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACH. Impetrado: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito – Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDA ADRIA GOMES VIDAL SELBACH - Unânime. 37. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0816929-29.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). 38. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0821955-71.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VILMAR JOSE VON DENTZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). 39. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0841353-04.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: OTÁVIO ROCHA MEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). 40. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0828813-21.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NEDIR DOS SANTOS PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). 41. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0806396-74.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: MAIK FREIRE PEREIRA, Recorrente: PAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL. Recorrido: ERALDO OLIVEIRA LEITE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). -42. 0800421-41.2024.8.23.0020 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: JOSÉ OLIVEIRA SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). - Recurso43. 0849752-22.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: WANDERSON ALVES DE SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). -44. 0814185-90.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ROSANA EVARISTO DA SILVA RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:45. 0811785-06.2025.8.23.0010 Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Recorrido: MÁRCIO ELIAS COMOTI VITA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de46. 0806738-51.2025.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ANANDA RAIZA REGO AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito – Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. -47. 0800059-35.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: SANDER LIMA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa48. 0807442-64.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: JESSYCA RUFINO COUTINHO BARROS, Recorrido: CLEODON MARQUES FARIAS JUNIOR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. EM MESA: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0845433-11.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 16.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0834684-32.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCEL SOARES ABDON representado(a) por Sarah Soares. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0801513-70.2024.8.23.0047 Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrente: ANTONIA LOPES PEREIRA. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrente: ANTONIA LOPES PEREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Portaria n. 61, 12 de fevereiro de 2025.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0854723-50.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OBERVANJA GOMES ALEXANDRE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0850894-61.2024.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ALTAMIR LIMA BEZERRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0853116-02.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: GECIVALDO TOMAZ. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 16.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800217-13.2024.8.23.0047 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SCHAENE RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0800166-02.2024.8.23.0047 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Diandra Silva Pinto. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800036-12.2024.8.23.0047 Daniela Schirato. Recorrente: ADRIANA SARAIVA DA S SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado – Turma0836476-55.2023.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PASSGENS IMPERDIVÉIS. Recorrido: GABRIELA MAGALHÃES LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PASSGENS IMPERDIVÉIS - Unânime. - Recurso Inominado -0807210-52.2025.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 18.). -0821785-02.2024.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcos Antonio Demezio Dos Santos, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.