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Ata da 3 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 17 de fevereiro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, presentes os Eminentes Senhores. participaram os Senhores Juízes de Direito CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro Interino, Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo – 3º Suplente, a Senhora Juíza de Direito Bruna Guimarães Bezerra Fialho – 1ª Suplente Interina e o Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO - 2º Suplente Interino. Ausentes, justificadamente, os Senhores Juízes de Direito PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – 2º Membro Interino e EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente. Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0813125-19.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RICHARDSON LOPES DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. Unânime. 2. 0800078-61.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: LAURISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAURISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Unânime. 6. 0832018-58.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA ADELIA DA SILVA LOPES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 7. 0841227-51.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: ADRIANA KELLY MOTA SOUZA, Recorrido: AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAF. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 8.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0805940-61.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDCARLOS SILVA DOS SANTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDCARLOS SILVA DOS SANTOS - Unânime. 9. 0842582-33.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP - Unânime. 10. 0842793-69.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: AFONSO VITOR LEITE DE LIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Phillip Barbieux Sampaio. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 11. 0808740-28.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE - Unânime. 12. 0837622-34.2023.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CYNTHIA MARIA FERREIRA DE SOUZA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CYNTHIA MARIA FERREIRA DE SOUZA - Unânime. 13. 0840116-32.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo- Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: Ana Maria Gomez Barrazuela. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Gomez Barrazuela Unânime. 14. 0839358-53.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Suspeição. Menção: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: AUDIVAN TEITE DE OLIVEIRA representado(a) por MARIA SOCORRO BARROS DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 15. 0840135-38.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: DEIZIANY GOMES DOS SANTOS. Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEIZIANY GOMES DOS SANTOS - Unânime. EM MESA: 0840072-13.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: welligton costa figueiredo. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0816070-76.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Ordelania da Silva Costa. Recorrido: LOIVANI APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Recorrido: VITOR GABRIEL DA SILVA MACCAGNAN. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0815297-31.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Everaldo Laurentino, Recorrente: E LAURENTINO. Recorrido: KEMELLY ANE DA SILVA TORRES. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente