.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 82 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 28 de
novembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi e
Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a)
Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos
os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0833921-02.2022.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: IGREJA DA PAZ. Apelado: PAULO MURAT PORTO DA
ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
IGREJA DA PAZ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine2. 0800611-23.2014.8.23.0030
Cristina Bianchi. Apelante: NERMISIO DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS. Decisão parcial:
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FRANCINETE
VELOSO DE ARAÚJO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:3. 0836267-28.2019.8.23.0010/1
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento
automático do Advogado.). Apelante: ANDREA AZEVEDO PACHECO. Decisão parcial: Provimento
em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) TEONILDO SOARES TEIXEIRA - Unânime. - Apelação -4. 0846107-23.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: SOUZA, FEITOSA, PEREIRA & SILVA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATP PARTICIPAÇÕES LTDA. - Unânime. 5.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000482-36.2024.8.23.0000/1
JOSEMIR SILVERIO DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSEMIR SILVERIO DA SILVA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da6. 0809810-56.2019.8.23.0010/1
Silva. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA representado(a) por JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria7. 0908846-52.2011.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.Apelante: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA. Pedido
de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara8. 0837884-81.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: LEANDRO CEZAR SANTOS DE MENESES.
Agravado: HILDEGARDO BANTIM JUNIOR. Retirado de pauta. -9. 0844093-66.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TANIA PEREIRA DE
OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) André Felipe Montenegro Marques - OAB 1205N-RR. EM MESA:
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0840179-91.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a). Menção: MARICIA DE MACEDO MORY
KUROKI.). Apelante: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA, Apelante: CLEA
EVANGELISTA PERES, Apelante: FRANCISCA VERAS SÁ, Apelado: MARIA DA GLORIA
GARCIA GOMES, Apelante: MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA, Apelante: ALDENORA
MESQUITA FILGUEIRAS, Apelante: ANELINA ARRUDA PEIXOTO, Apelante: MARIA DE
FATIMA EDUARDO DA SILVA, Apelante: Ena Mac Donald, Apelante: MANOEL VICENTE FELIX,
Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA.
Apelante: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA, Apelante: CLEA EVANGELISTA PERES,
Apelante: FRANCISCA VERAS SÁ, Apelado: MARIA DA GLORIA GARCIA GOMES, Apelante:
MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA, Apelante: ALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS,
Apelante: ANELINA ARRUDA PEIXOTO, Apelante: Ena Mac Donald, Apelante: MARIA DE
FATIMA EDUARDO DA SILVA, Apelante: MANOEL VICENTE FELIX, Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.