.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 38 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 27 de junho
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Erick Cavalcanti Linhares
Lima, Almiro José Mello Padilha e Tânia Maria Brandão Vasconcelos cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico
Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn
Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator:1. 0832985-79.2019.8.23.0010/1
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: EDJANE RAMOS SOARES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti2. 0805283-22.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0811170-84.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: V.L.Apelado:
M.P.B. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. - Apelação -4. 0833694-12.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA.
Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Retirado de pauta. -5. 0831135-82.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FRANCISCO
FERREIRA DE FARIAS JUNIOR. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti Linhares Lima. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0830550-35.2019.8.23.0010
Apelante: C.D.D.I.C.Apelado: J.M.P., Apelado: S.D.S.C., Apelado: F.P.V. Retirado de pauta. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811808-54.2022.8.23.0010
Apelante: DANIELLE CHAGAS FROTA. Apelado: FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR,
Apelado: ANA LUIZA RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA RODRIGUES
DE ALENCAR, Apelado: FELIPE RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA
RODRIGUES DE ALENCAR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIELLE CHAGAS FROTA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA - OAB 2506N-RR. -8. 0838810-96.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO C6 S.A.Apelado:
ANTONIA PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THAÍS
FERNANDES ANTUNES - OAB 41849N-DF. - Apelação - Câmara9. 0815623-30.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SARA WANDERLEY
DE OLIVEIRA, Apelado: JEDEON WANDERLEI DE OLIVEIRA, Apelado: FRANCISCA BORGES
DE OLIVEIRA, Apelado: JEFFERSON DAVI WANDERLEI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando10. 0807434-97.2019.8.23.0010
Castanheira Mallet. Apelado: ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO, Apelado: MARIA ANTONIA
SOUZA BEZERRA, Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES. Apelado: ALESSANDRO
ANTÔNIO FORTUNATO, Apelado: MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA, Apelado: JOSIAS
FELICIO DA SILVA JUNIOR, Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.