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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 40 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 04 de julho
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima,
Tânia Maria Brandão Vasconcelos e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico
Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn
Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz1. 0813454-07.2019.8.23.0010
Fernando Castanheira Mallet. Apelante: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805283-22.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0811170-84.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: V.L.Apelado:
M.P.B. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.L. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria4. 0831135-82.2022.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Designado: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: FRANCISCO
FERREIRA DE FARIAS JUNIOR. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR. Vencido(s): Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi. - Apelação - Câmara Cível. Relator:5. 0815217-72.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: ISABELLA BARROS BELLINI LEITE. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ISABELLA BARROS BELLINI LEITE - Unânime. - Apelação -6. 0812509-49.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ,
Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Apelado: WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS,
Apelado: FABIO SILVA DE SOUSA, Apelado: MARIA DA GLÓRIA BATISTA DOS SANTOS,
Apelado: MARIA EURINELDA ALVES DE QUEIROS, Apelado: LUCIVALDO DE SOUZA
MORAIS, Apelado: LENIR SA DOS SANTOS, Apelado: ANGELA MARIA SOUZA, Apelado:
DILAMAR NASCIMENTO MONTEIRO, Apelado: IRENY DA SILVA AGUIAR DE SOUSA,
Apelado: FELIPE AGUIAR DE ALMEIDA. Adiado. - Apelação -7. 0835894-26.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
Helimarte Táxi Aéreo Ltda. representado(a) por Jorge Bitar Neto. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 8.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000686-80.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ALLFIBER TELECOM - SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817529-21.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo:
Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: MICHEL FERRETTI.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DIEGO LINASSI BARTA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: CLAUDEMIR DE VARGAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIÓZEI PAZINATO
- Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS -
OAB 269N-RR e MAURICIO MOSENA - OAB 72174N-RS. -10. 0805943-16.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: DCORE GESSO. Apelado:
D´CORE DESING ARQUITETURA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DCORE GESSO - Unânime. EM MESA:
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9001116-66.2023.8.23.0000
Padilha. Agravante: M.D.G.D.S.L.Agravado: L.S.J., Agravado: E.N.C.E.A.D.S.L..M., Agravado:
S.C.D.S.L. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.