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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 34 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 13 de junho
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Tânia Maria Brandão Vasconcelos no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos cujas participações se
deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Cleonice
Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn
Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz1. 0813454-07.2019.8.23.0010
Fernando Castanheira Mallet. Apelante: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:2. 0829682-23.2020.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou
parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.3. 0802189-66.2023.8.23.0010
Apelante: E.F.F.D.S.Apelado: E.D.M.A.D.S. Adiado. - Apelação -4. 0833694-12.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA.
Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Adiado. - Apelação -5. 0834012-58.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: JOÃO SAMUEL DA SILVA
OLIVEIRA. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito -
Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JOÃO SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Vanessa Thays Kramer da Silva Alves - OAB
2644N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão6. 0831135-82.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR. Apelado: UNIMED BOA
VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Adiado. -7. 0815260-09.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: EMMANUELA
SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA - OAB 784N-RR. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811138-50.2021.8.23.0010
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMMANUELA SOUSA
CRUZ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) WELINGTON ALBUQUERQUE
OLIVEIRA - OAB 784N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia9. 0810445-03.2020.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com
advogado(a). Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: ANA
CASSIA DE ANDRADE GOMES, Apelado: CAIO CEZAR DE ANDRADE GOMES, Apelado:
SURAMA CARVALHO NEIVA, Apelado: PAULO CEZAR DE LIMA GOMES. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S/A - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THIAGO SOARES TEIXEIRA - OAB 878N-RR. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria BrandãoMESA: 0806724-72.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: F G BEZERRA BARBOSA EIRELI. Apelado: KEYLA DE LIMA PEREIRA
BEZERRA. Retirado de pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro9002144-69.2023.8.23.0000/1
José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: B.D.B.S.Agravado: M.M.P. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.0815217-72.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ISABELLA BARROS BELLINI LEITE. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:9002085-81.2023.8.23.0000/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA. Agravado: MARCOS DAVID BELO
DE ANDRADE. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9001193-75.2023.8.23.0000
Almiro José Mello Padilha. Agravante: H.B.P.Agravado: E.D.R. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.