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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 32 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 06 de junho
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Almiro José Mello Padilha e Elaine Cristina Bianchi cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do
Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada
pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0834477-48.2015.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: ANTONIO RICHARDSON PASSOS FEITOSA. Decisão parcial:
Provimento em Parte, Apelante: MARIA LINDALVA E SILVA CURVINA. Decisão parcial: Provimento
em Parte, Apelante: JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO. Decisão parcial: Provimento em
Parte, Apelante: FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante:
CARLOS RAMOS JUNIOR. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: BENEDITO BARBOSA
AMORIM NETO. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA SILVA CURVINA - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0813454-07.2019.8.23.0010
Apelante: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0832583-32.2018.8.23.0010
Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CICERO ALVES
DAMASCENO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator original:4. 0811972-53.2021.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LOC BRINQUEDOS.
Apelado: JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES, Apelado: ANTONY LEANYER SANCHEZ
representado(a) por JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LOC BRINQUEDOS. Vencido(s):
Elaine Cristina Bianchi, Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação5. 0830619-04.2018.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CICERO ALVES DAMASCENO - Unânime. - Apelação -6. 0819539-77.2017.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: THIAGO DE MEDEIROS PORTO.
Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: MATHEUS DE MEDEIROS PORTO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Apelante: RENAN PRATES PORTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO DE MEDEIROS PORTO -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THIAGO PIRES DE MELO - OAB 938N-RR e
EMILY BREANEZI - OAB 364B-RR. - Apelação - Câmara Cível.7. 0805283-22.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Adiado. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0811170-84.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: V.L.Apelado:
M.P.B. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9. 0821682-63.2022.8.23.0010/1
Linhares Lima. Agravante: A.D.O.L.Agravado: F.S.D.C.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.D.O.L. - Unânime. 10. 0832985-79.2019.8.23.0010/1
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR,
Apelado: EDJANE RAMOS SOARES. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado:
EDJANE RAMOS SOARES. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR - OAB 604N-RR. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0803546-81.2023.8.23.0010
BANCO C6 S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE GREGORIO RODRIGUEZ GONZALEZ - Unânime.(Adesivo)
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti12. 9000285-81.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Agravante: HEAVY LIFT LOGISTICA LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEAVY
LIFT LOGISTICA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) HAMILTON BRASIL
FEITOSA JUNIOR - OAB 670N-RR. - Apelação - Câmara Cível.13. 0829682-23.2020.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou
parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.14. 0835006-57.2021.8.23.0010
Apelante: MONICA OLIVEIRA AYRAO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA OLIVEIRA AYRAO -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Rhyká Aguiar de Souza - OAB 1681N-RR. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0808918-11.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Apelado: ORLEWILSON DA SILVA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão16. 0809328-69.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: AMARO Fashion Ltda. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMARO Fashion Ltda -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares17. 0829127-69.2021.8.23.0010
Lima. Apelante: GUTEMBERG JONSON LIMA SARAIVA. Apelado: MARIA SUELI FERREIRA
SARAIVA, Apelado: JOSÉ NUNES SARAIVA FILHO, Apelado: AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA
DE MENEZES, Apelado: MARIA FERREIRA SARAIVA, Apelado: JOSIAS FERREIRA SARAIVA,
Apelado: MARIA ELIZABETH FERREIRA SARAIVA, Apelado: MARIA DE JESUS FERREIRA
SARAIVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GUTEMBERG JONSON LIMA SARAIVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ERIC
FABRICIO MOTA DOS SANTOS - OAB 1199N-RR e DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA
SANTANA - OAB 493N-RR. - Agravo - Câmara Cível. Relator:18. 0834848-65.2022.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: MOISEIS NASCIMENTO CARVALHO. Agravado: SIRLEI RIBEIRO DE LIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISEIS
NASCIMENTO CARVALHO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.19. 0801435-27.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA
S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCOS PEREIRA
OSAKI - OAB 138979N-SP.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.