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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 27 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 16 de maio
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala Virtual das Sessões por
Vídeoconferência, presentes os Eminentes Senhores, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es)
Desembargador(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Elaine Cristina Bianchi, Luiz Fernando
Castanheira Mallet e Almiro José Mello Padilha. Representando o Ministério Público do Estado Cleonice
Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Marley Da
Silva Ferreira, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão1. 0831216-31.2022.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: HEILA SOUZA
CAVALCANTE DE VASCONCELOS. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0839601-65.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0824204-34.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.).
Apelante: WALBER DAVID AGUIAR. Apelado: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS, Apelado:
PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelado: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA,
Apelado: LUIS FELIPE BELMONTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - BELMONTE ADVOCACIA
S/C., Apelado: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO, Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WALBER DAVID AGUIAR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão4. 0822585-64.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: M.J.D.S.R.J.Apelado: L.T.R.C., Apelado: L.T.R.C., Apelado: T.S.C. Adiado. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0813750-29.2019.8.23.0010
Apelante: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ENGEXATA ENGENHARIA LTDA - Unânime. - Apelação -6. 0830895-93.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BRASIL BIO FUELS S.A. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.7. 0839288-07.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Graciela Joanice Pacheco Rodrigues. Apelado:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO, DO PODER LEGISLATIVO, DO
MINISTERIO PUBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graciela Joanice
Pacheco Rodrigues - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine8. 0835005-72.2021.8.23.0010
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apelado: MARIA DE LOUDES GOMES DOS
SANTOS, Apelado: CLARICE VITORIA DOS SANTOS MIRANDA representado(a) por MARIA DE
LOUDES GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Unânime. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo MonteiroMESA: 0819539-77.2017.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: RENAN PRATES PORTO, Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS,
Apelante: THIAGO DE MEDEIROS PORTO, Apelante: CAIO DE MEDEIROS PORTO, Apelante:
MATHEUS DE MEDEIROS PORTO. Apelado: MARCIEL STRAPASSON. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.