.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 83 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 02 de
dezembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Cristóvão José Suter Correia
Da Silva, Almiro José Mello Padilha, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi e
Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0800410-69.2019.8.23.0090
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: JORGINA DE ALMEIDA REIS. Apelado: LUIS SEMINARIO ZAPATA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) JORGINA DE ALMEIDA REIS - Unânime. -2. 9000590-65.2024.8.23.0000/2
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: ANTONIO CARLOS
DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Agravo de Instrumento -3. 9002644-09.2021.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: C.E.D.C.G.Agravado: R.D.S.Z.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) C.E.D.C.G. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.4. 0819539-77.2017.8.23.0010
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CAIO DE MEDEIROS PORTO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: THIAGO DE MEDEIROS PORTO. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MATHEUS DE MEDEIROS PORTO.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RENAN PRATES PORTO.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS
GRAÇAS DE MEDEIROS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.5. 0814223-54.2015.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de
Andrade Neto. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de
Andrade Neto - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine6. 0815975-80.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por LUIZ GUSTAVO
ANTONIO SILVA BICHARA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão7. 0823566-93.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
PAULO CEZAR MUCCI. Apelado: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO
CEZAR MUCCI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia8. 0831784-13.2023.8.23.0010/1
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: DORLEI PAULINHO HENCHEN. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) DORLEI PAULINHO HENCHEN - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0845929-74.2023.8.23.0010
Apelante: NCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI representado(a) por FREDERICO
FEITOSA DA ROSA. Apelado: Sigma Aluguel de Equipamentos e Comércio de Máquinas Ltda. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) NCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI representado(a) por FREDERICO
FEITOSA DA ROSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:10. 0815067-86.2024.8.23.0010/1
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.Apelado: MANUELA
BASTOS DOS SANTOS representado(a) por RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara11. 0809033-03.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: SHIRLEY MENEZES FERNANDES.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0823177-84.2018.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. representado(a) por Wilson Ferreira Junior.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A
representado(a) por ANSELMO DE SANTANA BRASIL. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello13. 0822695-63.2023.8.23.0010
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré
Luciano Bassaggio Peccini.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA. Apelado: ROZILDA MARIA DE LIMA.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria14. 0835647-45.2021.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO GENIAL S.A. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leila Carneiro de Mello - Unânime. -15. 0836502-53.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ATACARAIMA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
Apelado: ATACARAIMA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro16. 0824720-49.2023.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: Rogério Almeida representado(a) por SONIA MARIA DANTAS GIRAO.
Apelado: FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogério Almeida representado(a) por
SONIA MARIA DANTAS GIRAO - Unânime. - Apelação - Câmara17. 0817170-03.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARIA DOS MILAGRES SOUSA
DOURADO. Apelado: T. DA SILVA ABREU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DOS MILAGRES SOUSA DOURADO - Unânime. 18.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0728130-59.2013.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA, Apelado: EUGENIA GLAUCY
MOURA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0824130-72.2023.8.23.0010
Apelante: J.N.O.F.Apelado: E.O.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.N.O.F. - Unânime. - Apelação -20. 0842992-91.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: O.R.D.S.Apelado:
E.R.N. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
O.R.D.S. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria21. 0820547-79.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Jacira Macedo Izel. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO PAN S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:22. 0845644-81.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: N.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0838345-92.2019.8.23.0010
Apelante: JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA. Apelado: MARIA ROSELI REGINA GOMES
SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA - Unânime. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0840716-87.2023.8.23.0010
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.S.H.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 25.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0828746-56.2024.8.23.0010
REJANE ALVES DE CARVALHO. Apelado: ANIBAL DE JESUS GONZALO DIAZ. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REJANE ALVES
DE CARVALHO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine26. 0827644-33.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: G.D.S.L.Apelado: Y.A.E. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.D.S.L. - Unânime. -27. 0830550-64.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: JOSÉ DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -28. 0824964-75.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.C.D.S.Apelado: M.F.M. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.C.D.S. - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0814333-38.2024.8.23.0010
Apelante: B.D.Apelado: M.M.D.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.30. 0814187-94.2024.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: kleidiomar KLEMENS PIRES. Apelado: RODRIGO
FERREIRA BORGES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) kleidiomar KLEMENS PIRES - Unânime. - Apelação -31. 0829241-37.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: V.B.N.O.Apelado: C.M.R.N.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.B.N.O. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão32. 0808651-39.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: LOHANE BIANCA DA COSTA SILVA. Apelado: DIORGENES SOARES
DOS SANTOS, Apelado: CAPITAL INTERMEDIACAO DE CONSORCIO LTDA representado(a) por
ANA MARA FERREIRA DA SILVA, CHIARA DOS SANTOS OLIVEIRA MORAES. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOHANE BIANCA
DA COSTA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:33. 0815650-08.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: NOLÉ & CLA. LTDA.Apelado: ADAZILTON OLIVEIRA
SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) NOLÉ & CLA. LTDA. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.34. 0804876-16.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: O.A.D.S. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.L.M. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.35. 0802149-60.2018.8.23.0010
Apelante: BRUNO PIMENTEL SANTOS. Apelado: WELLITON SILVA RAMOS. Adiado. 36.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835032-84.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA
ERIMAR DO NASCIMENTO LIMA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Apelado: BANCO INTERMEDIUM S/A, Apelado: Nu Pagamentos S.A.
Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s)
parte(s) MARIA ERIMAR DO NASCIMENTO LIMA - Unânime. -37. 0802853-97.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ANDRÉ DE ARRUDA
GONDIM, Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelante: ANDRÉ DE ARRUDA GONDIM,
Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares38. 0803332-56.2024.8.23.0010
Lima. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: ESPÓLIO DE LAERTE ELOI
OESTREICHER representado(a) por EDUARDO BAYMA OESTREICHER. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares39. 0811771-27.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: GLICINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: Emilly Silveira Guedes de Amorim,
Apelado: GRACIELA ANDRE DA SILVEIRA GUEDES AMORIM, Apelado: Jhonny André de
Carvalho Guedes de Amorim. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.40. 0910148-53.2010.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: E.D.R.Apelado: J.B.D.C., Apelado: J.B.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. - Unânime. -41. 0804417-14.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SEVERINO CASE DOS
SANTOS. Apelado: GISELITA SOBRINHO COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEVERINO CASE DOS SANTOS - Unânime. 42.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817608-63.2022.8.23.0010
Apelante: JEOBERTO LIMA SOUZA. Apelado: CANDIDA MAYRA SILVA ARRUDA. Adiado. 43.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0830164-97.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
C.G.V.D.S.Apelado: P.A.R.D.S., Apelado: A.C.Q.N. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.G.V.D.S. - Unânime. -44. 0808541-06.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: FERNANDA PEREIRA
GONÇALVES DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA PEREIRA GONÇALVES
DE OLIVEIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick45. 0814603-62.2024.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ADRIANO DA SILVA ARAUJO. Apelado: BANCO BRADESCO
S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADRIANO DA SILVA ARAUJO - Unânime. - Apelação - Câmara46. 0846690-08.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: EDSON
CARLOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -47. 0142506-46.2006.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: E.D.R.Apelado: M.E.C.L. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.48. 0835586-19.2023.8.23.0010
Apelante: Rodrigo Moreira. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo
Moreira - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:49. 9001867-53.2023.8.23.0000
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 3 (Tipo: Suspeição.
Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Agravante:
LAWRENCY ANDRE DE CASTRO SILVA. Agravado: FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO
SUPERIOR. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:50. 9001456-73.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: O.R.D.C.S.Agravado: Y.Y.S.D.C. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
O.R.D.C.S. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.51. 9001533-82.2024.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: LUCAS
ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 52.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001537-22.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: EDLAMAR MAGALHAES SILVA. Agravado: ERICK LEVI NASCIMENTO
GARCIA, Agravado: DERICK RAVI NASCIMENTO GARCIA, Agravado: ENDRICK DAVI
NASCIMENTO GARCIA, Agravado: RUTHIELEN DA SILVA GARCIA NASCIMENTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDLAMAR
MAGALHAES SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara53. 9001762-42.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MEYBLY DEL VALLE GOMES
MACIEL. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
BANCO MAXIMA, Agravado: BANCO DAYCOVAL. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia
Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick54. 9001914-90.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: AFONSO CARLOS MARANGUAPE. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
AFONSO CARLOS MARANGUAPE - Unânime. - Agravo de55. 9001953-87.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARIA ADELIA
DA SILVA LOPES. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: OI S/A, Agravado: TELEFONICA BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -56. 9002070-78.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: CLEUDETE SILVA MARANHAO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 57.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002109-75.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: F.S.D.S.Agravado: E.D.R. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.D.S. - Unânime. - Agravo de58. 9002142-65.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: SUZILEY ANDRADE DOS SANTOS. Agravado: RORAIMA ENERGIA
S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -59. 9002205-90.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: S.V.D.C.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.V.D.C. -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria60. 9002303-75.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA. Agravado:
JOAQUIM PAZ DE MELO FILHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA - Unânime. 61.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0819906-28.2022.8.23.0010/1
M.D.B.V.-.R.Agravado: E.P.L.P. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 62.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9001870-08.2023.8.23.0000/2
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUCAS
FARIAS DE MIRANDA. Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,
AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FARIAS DE MIRANDA - Unânime. 63.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0807802-33.2024.8.23.0010/1
Agravante: BANCO J. SAFRA S.A. Agravado: CAMILA MENEZES BEZERRA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da64. 9002425-25.2023.8.23.0000/1
Silva. Agravante: CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR. Agravado: MÁRCIA ELISA
FONTANARI DOS SANTOS, Agravado: MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS
ROBERTO DE SOUZA JUNIOR - Unânime. - Agravo - Câmara65. 9001545-96.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ANDRÉ LUIZ BAJO AGUILAR CORREA.
Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ANDRÉ LUIZ BAJO AGUILAR CORREA - Unânime. -66. 9001294-78.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: PABLO RAFAEL CANTEL BRITO.
Agravado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PABLO RAFAEL CANTEL BRITO - Unânime. 67.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001757-20.2024.8.23.0000/1
Agravante: FRANCINÉIA CAMPOS SANTANA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado:
Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINÉIA CAMPOS SANTANA - Unânime. 68.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0812562-59.2023.8.23.0010/1
Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: JAIME COSTA SIMON representado(a) por ROSANE COSTA
SIMON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.69. 0819926-19.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: YNGESSON PAOLLO SOUZA DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick70. 0832606-70.2021.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MANUEL LOPES DA
SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -71. 0832600-63.2021.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: DIRNA DA SILVA DIAS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 72.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0839451-84.2022.8.23.0010/1
Nelson José Kremer. Agravado: ILMA DE ARAÚJO XAUD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nelson José Kremer - Unânime. 73.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0813011-56.2019.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSE
JOAQUIM THOME BARROS. Agravado: FAGNER MUNIZ LEITAO, Agravado: ELMIRO DE
SOUZA LEITAO NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE JOAQUIM THOME BARROS - Unânime. 74.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.9000618-33.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA. Agravado: MACIEL AUDITORES S/S. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo -75. 9001138-90.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: ALEX BRITO DE SOUZA. Agravado: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ALEX BRITO DE SOUZA - Unânime. - Agravo - Câmara76. 0819839-63.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria. Agravado: ANDOLINI
COMERCIO E SERVICO LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria - Unânime. 77.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0830453-93.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SAMARA
STEFFANY DOS ANJOS DA SILVA. Agravado: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMARA STEFFANY DOS
ANJOS DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:78. 0831989-23.2015.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ROMA ANGÉLICA
DE FRANÇA. Agravado: ROZILDA MARIA DE LIMA. Adiado. -79. 9001819-60.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: TRANSNORTE ENERGIA S.A.
Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) TRANSNORTE ENERGIA S.A - Unânime. 80.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001639-44.2024.8.23.0000/1
Agravante: FORTCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento
de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) SÉRGIO RODRIGUES MOREIRA - Unânime. - Agravo -81. 0812178-96.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA.
Agravado: ALEXANDER LADISLAU MENEZES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA - Unânime. 82.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0813653-53.2024.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Agravado: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. EM MESA:
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001384-86.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: DIRLA RAQUEL DE LIMA LUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRLA RAQUEL DE LIMA LUZ - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0808724-11.2023.8.23.0010
SHELDSON SYLVIO DE SOUZA BICHARA. Apelado: MAPFRE VIDA S/A. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001628-15.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: mario jorge
domingues tavares. Agravado: LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) mario jorge domingues tavares - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001993-69.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JONAS
RAMOS DOS SANTOS. Agravado: BANCO CARREFOUR S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS RAMOS DOS SANTOS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805382-02.2017.8.23.0010
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Francisco de Assis Máximo
de Souza, Apelado: Máximo e Cia Ltda, Apelado: RAIMUNDO COSTA FILHO, Apelado: DANIEL
GIANLUPPI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0811401-82.2021.8.23.0010/1
Apelante: EMMANUELLA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAMMY NABILA
SOUSA CRUZ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0806864-72.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: TORRES DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Fernandes Figueiredo - Unânime. -0810580-83.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Apelado: CLARO TELEFÔNICA S/A representado(a) por JOSE ROLANDO
PEDRO SILVA OLMOS, ROBERTO CATALAO CARDOSO, JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0838944-89.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: F.Q.G.D.S.Apelado: F.S.O.D.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.Q.G.D.S. - Unânime. - Apelação -0844431-40.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado:
ROBSON FIGUEIREDO DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0834451-69.2023.8.23.0010
Apelante: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Unânime. -0844093-66.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TANIA PEREIRA DE
OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. - Apelação -0800050-25.2024.8.23.0005
Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: VALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0806571-49.2016.8.23.0010/1
Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: Vivo - Telefônica Brasil S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9001646-36.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CABRAL E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. -0816809-20.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: A. L. DE FARIAS EIRELI ME.
Apelado: MARCO AURELIO DA SILVA ARAUJO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) A. L. DE FARIAS EIRELI ME - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000934-46.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.).
Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: ANA MARIA CARDOSO. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.