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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 81 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 25 de
novembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Fernando Castanheira Mallet, Erick Cavalcanti Linhares
Lima, Almiro José Mello Padilha, Elaine Cristina Bianchi, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Cristóvão
José Suter Correia Da Silva e Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em
que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os
trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0824964-12.2022.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARIA DO
SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick2. 0807082-66.2024.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: PITER ISMAILE PEIXOTO LOPES. Apelado: DAVID ADAN
SANTA BRIGIDA PEIXOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PITER ISMAILE PEIXOTO LOPES - Unânime. -3. 0812509-49.2021.8.23.0010/1
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: TAMMY NABILA
SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
EMMANUELLA SOUSA CRUZ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.4. 0800050-25.2024.8.23.0005
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: VALDIR DA
CONCEIÇÃO SOUSA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 5.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001646-36.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO, Agravante: CABRAL E CARVALHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: Emily Nogueira Rocha Scheffer. Pedido de vista por: Almiro
José Mello Padilha. - Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator: Elaine6. 9001576-53.2023.8.23.0000
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Autor:
EDUARDO FREITAS BEZERRA. Réu: ANTONIO CARVALHO MONTEIRO FILHO, Réu: Maria
Glaucinete Portilho. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO FREITAS BEZERRA - Unânime. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0804582-32.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.).
Apelante: AMERICAN TOWER DO BRASIL. Apelado: MARILIA DA SILVA CAVALCANTE.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) AMERICAN TOWER DO BRASIL - Unânime. -8. 0801281-48.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Decisão principal: 461 - Extinção - Ausência
das condições da ação, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0834451-69.2023.8.23.0010
Apelante: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick10. 0805382-02.2017.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
Francisco de Assis Máximo de Souza, Apelado: Máximo e Cia Ltda, Apelado: RAIMUNDO COSTA
FILHO, Apelado: DANIEL GIANLUPPI. Adiado. - Apelação - Câmara11. 0838621-21.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ELETICE PEREIRA HOLANDA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TERRY WINTER DE
ARAÚJO CAMPOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:12. 0800105-10.2023.8.23.0005
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ASSOCIAÇÃO RECREAR FAMILIAR EM AÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ALTO ALEGRE - RECREAR representado(a) por ANTONIO SOUZA SANTOS. Apelado:
ROSALDO MARQUES CRAVEIRO, Apelado: VALDIRENE SILVA DOS SANTOS, Apelado: ELNIS
MARCOS CRAVEIRO DE HOLANDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO RECREAR FAMILIAR EM AÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RECREAR representado(a) por ANTONIO SOUZA SANTOS -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão13. 0803712-50.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: FRANCISCA LEITE DA SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) FRANCISCA LEITE DA SILVA - Unânime. - Apelação -14. 0806864-72.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: TORRES DO BRASIL S.A, Apelante: Luiz Antonio Fernandes
Figueiredo. Apelado: AMERICEL S/A. Adiado. - Apelação - Câmara15. 0831484-51.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: C.F.M.Apelado: H.A.B. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.F.M. - Unânime. 16.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0835175-73.2023.8.23.0010
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: J.F.P.R. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. -17. 0800929-95.2023.8.23.0060
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: R.D.S.B.Apelado: D.S.B.D.S.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.B. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão18. 0800064-19.2016.8.23.0060/1
Vasconcelos. Apelante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. - Apelação -19. 0838944-89.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: F.Q.G.D.S.Apelado: F.S.O.D.S.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares20. 0816809-20.2022.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: A. L. DE
FARIAS EIRELI ME. Apelado: MARCO AURELIO DA SILVA ARAUJO. Adiado. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800504-87.2024.8.23.0010
MARIA IVETE CARDOSO PANTOJA. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RORAIMA CAER. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) MARIA IVETE CARDOSO PANTOJA - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833988-98.2021.8.23.0010
Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: FRANCINER MAIA DA SILVA. Decisão principal: 242
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara23. 0844431-40.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: ROBSON
FIGUEIREDO DA COSTA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.24. 0816313-25.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: UNIMED FAMA. Apelado: LUIZ FELIPE DA
COSTA FILGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.25. 0806965-12.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Apelado: RAIMUNDA ESTELA DOS PRAZERES PINHO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti26. 0811401-82.2021.8.23.0010/1
Linhares Lima. Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante: EMMANUELLA SOUSA
CRUZ. Apelado: JAILMA DE SOUSA SANTANA representado(a) por CARLOS EDUARDO DE
SOUZA SANTOS, Apelado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS. Adiado. 27.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0836743-95.2021.8.23.0010
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: JANICE DE SOUZA CRUZ ARAÚJO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.28. 9000934-46.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento
automático do Advogado.). Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: ANA MARIA CARDOSO.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick29. 9001384-86.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: DIRLA RAQUEL DE LIMA LUZ. Adiado. 30.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001454-06.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: ULISSES MORONI JUNIOR. Agravado: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA
MALLET. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ULISSES MORONI JUNIOR - Unânime. - Agravo de Instrumento -31. 9001817-90.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: M.Y.Agravado: E.D.R. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.Y. - Unânime. 32.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001989-32.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Agravado:
LEONILIA MOTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. 33.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001993-69.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JONAS
RAMOS DOS SANTOS. Agravado: BANCO CARREFOUR S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adiado. - Agravo34. 9002118-37.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: POTENCIA
MAXIMA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POTENCIA MAXIMA MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara35. 0807770-96.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
S.A.Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter36. 0831812-54.2018.8.23.0010/3
Correia Da Silva. Agravante: B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: B2W -
COMPANHIA DIGITAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: B2W - COMPANHIA
DIGITAL. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Decisão
parcial: Não-Provimento, Agravante: B2W - COMPANHIA DIGITAL. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B2W - COMPANHIA GLOBAL
DO VAREJO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão37. 0813671-45.2022.8.23.0010/2
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: VALERIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA. Agravado: JOAQUIM CORREA
LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VALERIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA - Unânime. - Agravo -38. 0837554-84.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANA
RAFAELA OLIVEIRA DIAS. Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA RAFAELA OLIVEIRA DIAS. 39.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0834770-71.2022.8.23.0010/1
Silva. Designado: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Parentesco com advogado(a). Menção: Almiro José Mello Padilha.). Agravante: CONSTRUTORA
SANCHES TRIPOLONI LTDA. Agravado: Auto Posto Padre Cícero Ltda - ME. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA SANCHES
TRIPOLONI LTDA. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José40. 0800273-28.2019.8.23.0045/1
Suter Correia Da Silva. Agravante: HIAN MICHAEL GOMES DIAS. Agravado: CARLA CRISTINA
ROCHA, Agravado: ADAIR DA SILVA MATEUS, Agravado: SIDINALVA PEREIRA MUNIZ.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HIAN
MICHAEL GOMES DIAS - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.41. 0810494-73.2022.8.23.0010/1
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: ELECTROLUX. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE
ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.42. 0820808-44.2023.8.23.0010/2
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: SMM CARDIOLOGIA S/S
LTDA representado(a) por MAURÍCIO NAKASHIMA DE MELO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO
ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 43.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0806571-49.2016.8.23.0010/1
Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: Vivo - Telefônica Brasil S.A. Adiado. 44.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9001457-58.2024.8.23.0000/1
Agravante: A.N.F.V.Agravado: R.D.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.N.F.V. - Unânime. - Agravo45. 9001628-15.2024.8.23.0000/1
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: mario jorge domingues tavares. Agravado: LANDERCY
FIGUEREDO PEREIRA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:46. 0827130-80.2023.8.23.0010/1
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José47. 0844028-71.2023.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Designado: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: Silvania Lucca
Guareschi. Agravado: BANCO SANTANDER S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvania Lucca Guareschi. -48. 9001992-84.2024.8.23.0000
Incidente de Suspeição Cível - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Requerente: MARCELO
VALLADÃO DE LIMA. Requerido: JUÍZA DE DIREITO LILIANE CARDOSO. Decisão principal: 235
- Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARCELO
VALLADÃO DE LIMA - Unânime. - Agravo - CâmaraEM MESA: 0837884-81.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: LEANDRO CEZAR SANTOS DE MENESES.
Agravado: HILDEGARDO BANTIM JUNIOR. Adiado. - Apelação -0817683-39.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: EMMANUELLA SOUSA CRUZ. Decisão
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. - Apelação -0831989-23.2015.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 4
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: ROMA
ANGÉLICA DE FRANÇA. Apelado: ROZILDA MARIA DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0801305-03.2024.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA ALVES. Apelado: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA
ALVES. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0804884-61.2021.8.23.0010
Lima. Apelante: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE
MARIA DO CARMO SILVA. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0801035-81.2021.8.23.0010
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS. Decisão
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. - Apelação - Câmara Cível.0806699-88.2024.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JOSIMAR MATOS DUARTE. Apelado: BANCO
VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSIMAR MATOS DUARTE.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0801742-49.2021.8.23.0010
Apelante: PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0908846-52.2011.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Vandré
Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA,
Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0830311-94.2020.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROUSE KAROLINE COELHO
DUARTE SANTOS. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti0822097-12.2023.8.23.0010/1
Linhares Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: M.H.C.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Apelação -0824382-75.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelante: SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0819798-67.2020.8.23.0010
Apelante: CLEIA DE JESUS DOS REIS MELO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIA DE JESUS DOS REIS
MELO. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0805635-48.2021.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEILA RODRIGUES DA SILVA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0815446-95.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
VILSON FELIX CORREA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILSON FELIX CORREA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0802114-95.2021.8.23.0010
Apelante: GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO. Decisão parcial: Procedência em Parte. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.