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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 79 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 18 de
novembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Cristóvão José Suter Correia Da Silva e
Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0825899-18.2023.8.23.0010/1
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
JERÔNIMO DE OLIVEIRA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
JERÔNIMO DE OLIVEIRA. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro2. 0835438-08.2023.8.23.0010/1
José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: HUMBERTO DANTAS GIRÃO. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) HUMBERTO DANTAS GIRÃO. - Agravo -3. 0821441-55.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: LANES DA SILVA. Agravado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento
de recurso, atribuído à(s) parte(s) LANES DA SILVA. - Agravo -4. 0825616-92.2023.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: CRISTIANO FERREIRA AMURIM.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO FERREIRA AMURIM. 5.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter9000477-14.2024.8.23.0000
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.).
Agravante: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Agravado: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE
SOUSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Almiro José Mello Padilha.0828649-27.2022.8.23.0010
Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático do Advogado.). Apelante: KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA. -7. 0821790-58.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOELSON SOUZA DA COSTA. Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JOELSON SOUZA DA COSTA. 8.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0826324-45.2023.8.23.0010/1
MARIA SENAURIA RIBEIRO DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) MARIA SENAURIA RIBEIRO DE SOUZA. -9. 0830301-79.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Simone dos Santos Charles. Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Simone dos Santos Charles. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0814843-90.2020.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAROLDO DE PAULA SILVA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.11. 0819798-67.2020.8.23.0010
Apelante: CLEIA DE JESUS DOS REIS MELO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0830311-94.2020.8.23.0010
Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro13. 0801035-81.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Apelado: ESTADO DE RORAIMA, Apelado: MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS
SANTOS. Apelado: MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS, Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo14. 0802114-95.2021.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO.
Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO. Adiado. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0801742-49.2021.8.23.0010
Apelado: PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA, Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA, Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 16.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0805635-48.2021.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA, Apelante: NEILA RODRIGUES DA SILVA. Apelante: NEILA
RODRIGUES DA SILVA, Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 17. 0817683-39.2021.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: TAMMY NABILA SOUSA
CRUZ, Apelante: EMMANUELLA SOUSA CRUZ. Apelado: ADONIAS REINALDO MENDES.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.18. 0801097-07.2023.8.23.0090
Apelante: EDUARDO WENDEL GOMES CAETANO representado(a) por Ingrid Michaelly Teles
Pacheco de Matos. Apelado: BANCO HONDA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO WENDEL GOMES CAETANO representado(a) por
Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos - Unânime. - Apelação -19. 0815446-95.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento automático do Advogado.). Apelante: VILSON FELIX CORREA. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria20. 0838220-85.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: Isley
Souza Costa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 21. 0801305-03.2024.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO DA SILVA ALVES. Apelado: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:22. 0833236-58.2023.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JUCELYN SUED
FERNANDES SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 23.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0820106-98.2023.8.23.0010/1
MARTINS E LEITAO LTDA representado(a) por SHELDON WARLEY SILVA MARTINS. Agravado:
CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARTINS E LEITAO LTDA representado(a) por SHELDON
WARLEY SILVA MARTINS. - Agravo - Câmara Cível. Relator:24. 0826273-34.2023.8.23.0010/1
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Agravado: ROSANGELA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão25. 0826067-20.2023.8.23.0010/1
Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MAGNOS
BAHIA CAMPOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 26.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0834826-70.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARGARIDA CONSTANTINO. Decisão principal:
240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. - Apelação27. 0826342-66.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ROSIVANIA SILVA LIMA.
Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIVANIA SILVA LIMA - Unânime. 28.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0822097-12.2023.8.23.0010/1
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: M.H.C.F. Adiado. - Apelação - Câmara29. 0841271-07.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: S.D.D.S.S. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares30. 0804884-61.2021.8.23.0010
Lima. Apelante: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares31. 0845188-34.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Apelado: NARYSON RHUAN
FERRAREZI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. -32. 0806699-88.2024.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JOSIMAR MATOS
DUARTE. Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A. Adiado. - Agravo33. 9000661-67.2024.8.23.0000/1
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: LUISA CRISTINA DE MELO LIMA.
Agravado: FABRICIO DA COSTA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUISA CRISTINA DE MELO LIMA. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0831989-23.2015.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.
Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA. Apelado: ROZILDA MARIA
DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA - Unânime. - Apelação - Câmara35. 0808615-02.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: CRISTIANE WOTRICH . Decisão parcial:(Adesivo)
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.36. 0836536-62.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: M.V.D.C.M. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine37. 0800319-83.2023.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: ANNA
PATRICIA MAGALHAES TALAMAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 38.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827302-37.2014.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FRANCESCO
ESTANISLAU PALERMO . Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.(Adesivo)
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) RADAMEY MOTA SIQUEIRA - Unânime. -39. 0800642-42.2023.8.23.0090
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICIPIO DE
BONFIM. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Leo R Nery - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800076-97.2024.8.23.0045
MONIQUE OLIVEIRA DE SOUZA representado(a) por JOÃO BATISTA CATALANO. Apelado:
MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 41.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800684-65.2019.8.23.0047
Apelante: ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
JACSON FREITAS DE FIGUEIRÊDO. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS
AUGUSTO MARTINS MANNO - Unânime. - Apelação - Câmara42. 0834340-22.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTHER DO VALE MENEZES CABRAL
representado(a) por SILMARA ADELI DO VALE MENEZES. Apelado: FEDERACAO DAS
UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTHER DO
VALE MENEZES CABRAL representado(a) por SILMARA ADELI DO VALE MENEZES - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.43. 0833410-67.2023.8.23.0010/1
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.K.F.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. -44. 0816975-52.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -45. 0800595-68.2023.8.23.0090
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: E.B.C.Apelado: M.E.F.S., Apelado:
J.L.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
E.B.C. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José46. 0800193-66.2024.8.23.0020
Mello Padilha. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ELIENE DOS SANTOS SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão47. 0804472-28.2024.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Apelante: A.N.D.S.A.Apelado: E.D.R. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.N.D.S.A. - Unânime. 48.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0815456-71.2024.8.23.0010
Apelante: J.S.D.S.Apelado: V.M.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.S.D.S. - Unânime. - Apelação -49. 0817157-67.2024.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: B.B.D.B.S. Decisão parcial:
Provimento, Apelante: L.C.F.E.I.S. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.S.T.E.F.L. - Unânime. 50. 0801258-03.2023.8.23.0030
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Apelado: MUNICIPIO DE IRACEMA - RR. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. 51.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800084-22.2024.8.23.0030
MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado: RAIMUNDA NATALINA DOS SANTOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE
MUCAJAI - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia52. 0800711-38.2023.8.23.0005
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: Banco Itaú Consignado S.A.Apelado: VERA LÚCIA DA SILVA
SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Banco Itaú Consignado S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.53. 0823241-55.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ALTEMAR RIOS DA SILVA. Apelado: MESSIAS
SILVA GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALTEMAR RIOS DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara54. 0833581-87.2024.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: LISLAINE PEREIRA DA SILVA. Apelado:
SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - SHOPEE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LISLAINE PEREIRA DA SILVA - Unânime. 55.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0803098-74.2024.8.23.0010
ALEXANDER MONTEIRO PAIVA. Apelado: MULTIMARCAS CONSORCIO. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDER MONTEIRO
PAIVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti56. 0830020-89.2023.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Apelado: ANTONIO
FERREIRA BOTELHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - Unânime. 57.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0820188-71.2019.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ANTONIO VANDENILDO
DE QUEIROZ. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Apelante: ERASMO SABINO DE
OLIVEIRA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Apelante: LISONEIDE LIMA QUEIROZ.
Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ANA MARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José58. 0836585-06.2022.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS - Unânime. - Apelação -59. 0800642-06.2023.8.23.0005
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado:
MARIA FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANA BANCO S/A - Unânime. 60.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0842195-18.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR - Unânime. 61.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0836465-60.2022.8.23.0010/1
Apelante: Tropical Veículos LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.62. 9001070-43.2024.8.23.0000
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ELISANGELA
DOS SANTOS MORENO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de63. 9001737-29.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: R.E.D.M.R.Agravado:
Y.O.D.J.H.R. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) R.E.D.M.R. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara64. 9001825-67.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: P.D.L.M.Agravado: A.G.M. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) P.D.L.M. - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão65. 9001836-96.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: HENBEL EMANUEL RONDON LIZARDI. Agravado: BANCO PAN S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENBEL
EMANUEL RONDON LIZARDI - Unânime. - Agravo de Instrumento -66. 9001988-47.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS
LTDA- EPP. Agravado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA- EPP -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria67. 9002084-62.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: ELIZAFAN DA SILVA GAMA. Agravado: BANCO VOTORANTIM
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ELIZAFAN DA SILVA GAMA - Unânime. - Agravo de Instrumento -68. 9002096-76.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: EDIELSON ALVES PEREIRA.
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDIELSON ALVES PEREIRA - Unânime. 69.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002254-34.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: P.H.G.D.S.Agravado: Í.A.N.D.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.H.G.D.S. - Unânime. -70. 9000860-89.2024.8.23.0000
Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Suscitante: JUIZO DE
DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 6ª
VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. -71. 9000842-68.2024.8.23.0000
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.
Requerente: TELEFONICA BRASIL S/A. Requerido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Retirado de
pauta. - Habeas Corpus - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão72. 9001520-83.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impetrante/Paciente: D.L.Coator: J.D.D.D.V.D.J.I.D.E.D.R. Decisão principal: 443 -
Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) D.L. - Unânime. -73. 9002157-34.2024.8.23.0000
Habeas Corpus - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impetrante/Paciente:
J.A.A.Coator: J.D.D.D.2.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus,
atribuído à(s) parte(s) J.A.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.74. 9002069-30.2023.8.23.0000/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: F.E.C.D.A.N.Agravado: B.K.L.C. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.E.C.D.A.N. - Unânime. 75.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0800019-10.2023.8.23.0047/2
LIDIANE PAULINO SANTOS. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE PAULINO SANTOS - Unânime. 76.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0801435-47.2022.8.23.0047/1
CHEILA RIBEIRO RADIMANN. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHEILA RIBEIRO RADIMANN - Unânime. 77.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0809491-88.2019.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FÁBIO
SILVA SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO SILVA SANTOS - Unânime. 78.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0825775-35.2023.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARLICE DE HOLANDA BESSA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Agravo - Câmara79. 9002019-67.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ELISANGELA EVANGELISTA BESERRA
MOREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: SÉRGIO RODRIGUES MOREIRA. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FORTCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Unânime. 80.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0825132-14.2022.8.23.0010/1
N.V.S.Agravado: A.F.D.M.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) N.V.S. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.81. 9001192-56.2024.8.23.0000/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Agravado: MARIA DA
CONCEICAO REIS PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti LinharesEM MESA: 0800584-85.2023.8.23.0010/1
Lima. Agravante: MENDONCA E OLIVEIRA LTDA.Agravado: JOSIAS ALVES DOS SANTOS
TEIXEIRA, Agravado: WALDEREZ NEVES DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MENDONCA E OLIVEIRA LTDA. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0822953-10.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina
Bianchi.). Apelante: BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANO MEDEIROS LIMA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000482-36.2024.8.23.0000/1
JOSEMIR SILVERIO DA SILVA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0840179-91.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a). Menção: MARICIA DE MACEDO MORY
KUROKI.). Apelante: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA, Apelante: CLEA
EVANGELISTA PERES, Apelante: FRANCISCA VERAS SÁ, Apelado: MARIA DA GLORIA
GARCIA GOMES, Apelante: MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA, Apelante: ALDENORA
MESQUITA FILGUEIRAS, Apelante: ANELINA ARRUDA PEIXOTO, Apelante: MARIA DE
FATIMA EDUARDO DA SILVA, Apelante: Ena Mac Donald, Apelante: MANOEL VICENTE FELIX,
Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA.
Apelante: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA, Apelante: CLEA EVANGELISTA PERES,
Apelante: FRANCISCA VERAS SÁ, Apelado: MARIA DA GLORIA GARCIA GOMES, Apelante:
MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA, Apelante: ALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS,
Apelante: ANELINA ARRUDA PEIXOTO, Apelante: Ena Mac Donald, Apelante: MARIA DE
FATIMA EDUARDO DA SILVA, Apelante: MANOEL VICENTE FELIX, Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi.0822006-19.2023.8.23.0010
Designado: Almiro José Mello Padilha. Apelante: TEOFILO VULCZAK. Apelado: FRANCISCO
CARLOS FERRUZZI GARCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TEOFILO VULCZAK. - Apelação - Câmara Cível.0824382-75.2023.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO DA SILVA
GOMES - Unânime. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. -0826157-28.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AGROSOL
SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. Apelado: RONALDO CENTENARO. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0819639-22.2023.8.23.0010
Apelante: ADRYSON PEREIRA BARROS TEIXEIRA, Apelante: ADRYON PEREIRA BARROS
TEIXEIRA, Apelante: SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA, Apelante: REDE TV (TV
NORTE BOA VISTA). Apelante: ADRYSON PEREIRA BARROS TEIXEIRA, Apelante: ADRYON
PEREIRA BARROS TEIXEIRA, Apelante: SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA,
Apelante: REDE TV (TV NORTE BOA VISTA). Adiado. - Apelação -0803331-42.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO CETELEM S.A.Apelado:
IDALMIR MOREIRA CAVALCANTE representado(a) por INGRID MARTINS CAVALCANTE.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
BANCO CETELEM S.A. - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.