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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 75 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 04 de
novembro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Almiro José Mello Padilha, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Erick Cavalcanti Linhares
Lima e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão1. 0800245-38.2019.8.23.0020
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: Meiry Gigliane Dantas de Assis. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Meiry Gigliane Dantas de Assis -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão2. 0811845-18.2021.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: REDE TV (TV NORTE BOA VISTA). Apelado: DIOGO SILVA SANTOS,
Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDE TV (TV NORTE BOA
VISTA) - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti3. 0915455-22.2009.8.23.0010
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 5 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: WERITON
FERREIRA LIMA, Apelado: WERITON FERREIRA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0832243-20.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MARIA
APARECIDA ARAUJO. Apelado: JOSE LUIZ DE ANDRADE. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA ARAUJO - Unânime. 5.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801730-69.2020.8.23.0010/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: GLEDSON SABOIA TELES. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA. 6.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0821406-95.2023.8.23.0010/1
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JOMAR BATALHA MADURO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. - Agravo - Câmara Cível.7. 0806544-56.2022.8.23.0010/3
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Torino Informática LTDA. Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Torino Informática LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:8. 0803934-52.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Apelante: EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A. Apelado: MARCILIO
ALENCAR SAMPAIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0808758-83.2023.8.23.0010
Apelante: W.R.F.P.Apelado: K.S.P.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) W.R.F.P. - Unânime. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0015724-67.2001.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MESSIAS SANTOS TRAVASSOS, Apelado: MESSIAS
DOS SANTOS TRAVASSOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -11. 0800512-35.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: L.D.S.S. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R.S.L. - Unânime. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0816606-24.2023.8.23.0010
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelado: ZENEIDE BARROS MORAES. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 13. 0809823-55.2019.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: PAULO BASTOS LINHARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti14. 0823072-39.2020.8.23.0010/1
Linhares Lima. Apelante: JONAS SANTOS SILVA, Apelante: PRISCILLA SANTIAGO BRAGA,
Apelado: IROVALDO RODRIGUES NOGUEIRA, Apelado: IRISVAN RODRIGUES NOGUEIRA,
Apelado: RAILANDIO DA SILVA GAIA, Apelante: DJENANE ALMEIDA DOS SANTOS, Apelado:
IRIDAN GOLÇANVES DA SILVA GOMES, Apelante: JUCINEIDE CRUZ CARDOSO RIBEIRO,
Apelado: HILDA BEZERRA LIMA, Apelante: Eliesio da Silva Santos, Apelante: Marta Valeria de
Medeiros Santa Rita, Apelado: WANDERLY SANTANA DA SILVA, Apelante: MUNICÍPIO DO
CANTÁ - RR, Apelado: CARLOS ATILA PEREIRA SANTOS, Apelado: TELY BARROS DA SILVA,
Apelante: CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO MAIA, Apelante: FRANCINETE DOS SANTOS
ARAÚJO ANDRADE, Apelado: SILAS DAS NEVES MELO, Apelado: SIVANI DA SILVA
OLIVEIRA, Apelante: RONILDA CARDOSO DOS SANTOS SOUZA. Apelante: JONAS SANTOS
SILVA, Apelante: PRISCILLA SANTIAGO BRAGA, Apelado: IROVALDO RODRIGUES
NOGUEIRA, Apelado: IRISVAN RODRIGUES NOGUEIRA, Apelado: RAILANDIO DA SILVA
GAIA, Apelado: IRIDAN GOLÇANVES DA SILVA GOMES, Apelante: DJENANE ALMEIDA DOS
SANTOS, Apelante: JUCINEIDE CRUZ CARDOSO RIBEIRO, Apelado: HILDA BEZERRA LIMA,
Apelante: Eliesio da Silva Santos, Apelante: Marta Valeria de Medeiros Santa Rita, Apelado:
WANDERLY SANTANA DA SILVA, Apelado: CARLOS ATILA PEREIRA SANTOS, Apelante:
MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Apelado: TELY BARROS DA SILVA, Apelante: CONCEIÇÃO DE
MARIA RIBEIRO MAIA, Apelado: SILAS DAS NEVES MELO, Apelado: SIVANI DA SILVA
OLIVEIRA, Apelante: FRANCINETE DOS SANTOS ARAÚJO ANDRADE, Apelante: RONILDA
CARDOSO DOS SANTOS SOUZA. Adiado. - Apelação - Câmara15. 0820663-22.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EMILI DE OLIVEIRA BORTOLON.
Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. - Apelação - Câmara16. 0822343-08.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: LEONARDO DOS REIS PEREIRA. Apelado:
WALMIR MELO DO CARMO. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.17. 0801589-16.2021.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JONATHAN
MOURA GOMES. Apelado: ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI. Adiado. 18. 0829998-31.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: WILLIAMS CUNHA
DE ALENCAR representado(a) por Daniel Lucena de Oliveira. Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) WILLIAMS CUNHA DE ALENCAR representado(a) por Daniel Lucena de
Oliveira - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick19. 0806048-56.2024.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA EPP. Apelado:
PARTIDO VERDE. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick20. 0830644-41.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE
LTDA LTDA. Apelado: ADRIEL DOS SANTOS CASARIL, Apelado: LORENNA CHAVES REIS.
Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria21. 9001178-72.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: M.D.S.L.-.R.Agravado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.S.L.-.R. - Unânime. 22.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001423-83.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: BRADESCO SEGUROS S/A. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão23. 9001666-27.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
C DE M PORTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO DE MEDEIROS PORTO - Unânime. 24.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001792-77.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: A.C.P.M. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti25. 9001878-48.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: ROSY
RAYANNE PEREIRA NUNES. Adiado. - Agravo de Instrumento -26. 9001910-53.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FLÁVIO APOLINÁRIO
VIRIATO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FLÁVIO APOLINÁRIO VIRIATO. 27.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001936-51.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BEATRIZ DA CONCEICAO DIAS TOLENTINO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
INTELIG TELECON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BEATRIZ DA CONCEICAO DIAS TOLENTINO - Unânime. 28.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti9001637-74.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Adiado. -29. 9001809-16.2024.8.23.0000
Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Suscitante: JUIZO
DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 -
Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE
DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. 30.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9001790-10.2024.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Suscitante: JUIZO DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
BOA VISTA - RR. Decisão principal: 12325 - Extinção - Perda do objeto, atribuído à(s) parte(s) JUIZO
DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello31. 0803384-86.2023.8.23.0010/1
Padilha. Agravante: ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - AEROPORTO
ATLAS BRASIL. Agravado: CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - AEROPORTO
ATLAS BRASIL - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:32. 9001303-40.2024.8.23.0000/1
Almiro José Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado:
CLÉIA SILVA GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 33.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9002257-23.2023.8.23.0000/1
Agravante: L.D.A.P.Agravado: T.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.D.A.P. - Unânime. - Agravo34. 0823096-09.2016.8.23.0010/2
- Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: A.M.V.Agravado: R.H.V. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.M.V. - Unânime. 35.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0826333-07.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: VANUSA PANTOJA DE ARAUJO.
Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANUSA PANTOJA DE ARAUJO. 36.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:9001635-07.2024.8.23.0000/1
FABIO DE SOUZA LEITE. Agravado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO DE
SOUZA LEITE - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick37. 9001566-72.2024.8.23.0000/1
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Agravado: QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo -38. 9000866-96.2024.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MENDES & SOARES ME.
Agravado: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MENDES & SOARES ME - Unânime. 39.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0814520-51.2021.8.23.0010/1
FRANCISCO LIMA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ADELTO OLIVEIRA
PALMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: HELIO FURTADO LADEIRA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: Antônio Valente de Lima. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
Jeferson Costa dos Anjos. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Glaydson Wilson Silva de
Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ANTONIO WILSON DE ARAUJO. Decisão
parcial: Não-Provimento, Agravante: CLAUDIMAR LAUREANO SAMPAIO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: Antônio Lima Sousa. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
FRANCISCO DAMIAO FERREIRA LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JEOVA
LEOPOLDO FEITOSA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JAELSON LOPES DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: IRENE DIAS NEGREIRO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: ANTONIO LISBOA VIEIRA CAVALCANTE. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE CARVALHO. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: ANTONIO CESAR NUNES COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: DAVID DO NASCIMENTO COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ISRAEL
FERREIRA BRIGLIA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: FREDERICO FERREIRA GOIS.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ELIANE PEREIRA DOS SANTOS. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: ALEX SILVA SAMPAIO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
EDUARDO WAGNER SOUZA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ANA CATIA
ANDRADE DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Islene Silva Melônio Pinto.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOÃO PEREIRA DE ANDRADE. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: DARCIO DE SOUZA ANGELO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: CARLOS ANTONIO MARQUES. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
HARISSON MORAES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ELISANGELA LIMA
DA ROCHA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JAMES CALHEIROS LINS. Decisão
parcial: Não-Provimento, Agravante: DORACY LEILA RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: ELITON PENHA DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: ELLEN KEILA ROCHA BACELAR DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: EDINA VERAS ALCANTARA LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: FELIX
GOMES TRAVASSO. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ANTONIO MATOS SILVA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ELMO MOREIRA BASTOS. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: JANIVAL DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante:
Aldecy de Sousa Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JAIME DUARTE GOMES.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Azamor Alves de Araújo. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: GERSON ALVES OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: EDILENE LIMA OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Eduardo
Henrique Freire de Lima. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AURISTELA CARLA PEREIRA DUARTE - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.40. 9001226-31.2024.8.23.0000/1
Agravante: ENGEMAX CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Agravado: COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, Agravado: CAPITAL
CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENGEMAX CONSTRUCAO,
COMERCIO E SERVICOS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara41. 0825810-92.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha.
Agravante: GLORIA DEFATIMA MESQUITA CUNHA. Agravado: BANCO BMG SA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLORIA DEFATIMA
MESQUITA CUNHA. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria42. 0710880-13.2013.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Elaine Cristina Bianchi.).
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ELIAS BARBALHO XAVIER, Agravado: ELIAS
BARBALHO XAVIER - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Reexame Necessário43. 0801140-34.2023.8.23.0060
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR. Recorrido:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Retirado de pauta. EM MESA:
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0802419-11.2023.8.23.0010
Apelante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., Apelante: Tropical Veículos
LTDA. Apelado: MARIA IRENE DE QUEIRÓZ DE SOUSA. Adiado. -0841865-21.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MÔNICA GOMES DA COSTA.
Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÔNICA GOMES DA COSTA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0818614-71.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Oi - Telemar Norte-Leste S/A. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Elaine Cristina Bianchi.0837489-89.2023.8.23.0010
Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Apelado: EDSON PERES DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
TOYOTA DO BRASIL S.A. Vencido(s): Elaine Cristina Bianchi, Tânia Maria Brandão Vasconcelos.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800050-25.2024.8.23.0005
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: VALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA. Pedido de vista por: Tânia
Maria Brandão Vasconcelos.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.