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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 73 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 29 de
outubro de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Almiro José Mello Padilha, Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima e
Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0828142-66.2022.8.23.0010/1
Mello Padilha. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: VANDERLEI
JAMES DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão2. 0800417-83.2023.8.23.0005
Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARLENE GONÇALVES VICENTE.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação -3. 0830895-93.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator original: Almiro José Mello Padilha. Designado: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRASIL BIO FUELS S.A. - Apelação -4. 0825650-72.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: POSTALIS INSTITUTO DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Apelado: MARCIO OLAVO BALBINO. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Unânime. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811808-54.2022.8.23.0010
Apelante: DANIELLE CHAGAS FROTA. Apelado: FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR,
Apelado: ANA LUIZA RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA RODRIGUES
DE ALENCAR, Apelado: FELIPE RODRIGUES DE ALENCAR representado(a) por FRANCISCA
RODRIGUES DE ALENCAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DANIELLE CHAGAS FROTA - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0823309-05.2022.8.23.0010
LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO - Unânime. - Apelação -7. 0801628-76.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: DAFITI GFG COMÉRCIO DIGITAL
LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAFITI GFG COMÉRCIO
DIGITAL LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick8. 0834451-69.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível.9. 0068116-13.2003.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: COMPANHIA
AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. -10. 0825958-11.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CELIA MARIA MOTA BRILHANTE - Unânime. 11. 0810109-28.2022.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: THAIS AMORIM SILVA. Apelado:
MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, Apelado: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) THAIS AMORIM SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara12. 0825841-83.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: WARNER SANTOS DIAS. Apelado: JACKSON GALDINO DO
NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) WARNER SANTOS DIAS - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800543-36.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MIRNA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.14. 0833142-52.2019.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: J.C.T.Apelado: G.L.B.P. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.C.T. - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: E.0812511-48.2023.8.23.0010
SABINO DE OLIVEIRA - ME. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.(Adesivo) 16. 0831996-34.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805873-67.2021.8.23.0010
Apelante: ANDERSON TIAGO GIBBERT. Apelado: AFRANIO MARCO VEBBER, Apelado: OSCAR
MAGGI, Apelado: TIARAJU FACCIO, Apelado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE representado(a) por
AFRANIO MARCO VEBBER. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.18. 0804857-73.2024.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: R.C.D.M.Apelado: M.G.N.D.L. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.C.D.M. - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0840958-46.2023.8.23.0010
Apelante: S.I.D.S.C.Apelado: D.S.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.I.D.S.C. - Unânime. -20. 0805113-50.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO SANTANDER
S/A. Apelado: MARIA DO CÉU DE SENA MOURA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito
- Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0840105-37.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: STIVESON
DOS PASSOS ARAÚJO DE FRANÇA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 11373 -
Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) STIVESON DOS
PASSOS ARAÚJO DE FRANÇA - Unânime. - Apelação - Câmara22. 0824064-92.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: INFRACOMMERCE SYNAPCOM
COMERCIO ELETRONICO S.A., Apelante: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMÉRCIO
ELETRONICO S.A. (FILIAL). Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800050-25.2024.8.23.0005
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: VALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA. Adiado. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: C.0840183-70.2019.8.23.0010
FERNANDES - RETIFICA BOA VISTA. Apelado: RONIVON CLOVES DA SILVA BRAGANÇA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.
FERNANDES - RETIFICA BOA VISTA - Unânime. - Apelação -25. 0835662-14.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: RAIZA COSTA CAVALCANTI. Apelado:
Maria de Jesus de Albuquerque Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIZA COSTA CAVALCANTI - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0813317-49.2024.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALBERTO LUIZ DOS
SANTOS FERREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: FELIPE RIBEIRO
DAMASCENO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA - Unânime. 27.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0807727-33.2020.8.23.0010
Apelante: CAIXA SEGURADORA S/A. Apelado: TARGINO CARVALHO PEIXOTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA
SEGURADORA S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:28. 0802371-86.2022.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ROSANO BLANCO CARDOSO. Apelado: COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANO BLANCO CARDOSO - Unânime. 29.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800704-23.2023.8.23.0045
Leoneide Pinho Torres. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Leoneide
Pinho Torres - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine30. 8000392-15.2024.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: ROSINALVA DA SILVA. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO NICACIO GOMES
NETO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria31. 0840161-70.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: TAKECHI GOMES NAKAZAKI. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) TAKECHI
GOMES NAKAZAKI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:32. 0719839-70.2013.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: SEBASTIÃO GOMES LIMA, Apelado: SEBASTIAO GOMES LIMA
ME-SUPERMERCADO CENTENARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 33.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0726920-70.2013.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
SEBASTIÃO GOMES LIMA, Apelado: SEBASTIAO GOMES LIMA ME-SUPERMERCADO
CENTENARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara34. 0833663-55.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado:
ROSEA MARIA ALVES LOPES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA - Unânime. - Apelação -35. 0801129-28.2023.8.23.0020
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Apelado: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. - Apelação - Câmara36. 0803517-94.2024.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MURILO TRAVASSOS MENDONÇA
FIGUEIREDO DE MELO representado(a) por THAIS MENDONÇA FIGUEIREDO. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. - Apelação -37. 0837489-89.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Apelado: EDSON
PERES DA SILVA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia38. 0821195-30.2021.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: Carmélia Moraes da Silva. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carmélia Moraes da Silva -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão39. 0800955-82.2024.8.23.0020
Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: ANTONIA LIMA DE SOUSA AZEVEDO,
Apelado: MARIA DO CARMO LOPES CASTRO, Apelado: JOSE LOPES DE AZEVEDO, Apelado:
JOHN LENON LOPES CARDOSO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação40. 0839194-25.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: I.M.L.L.Apelado: I.G.L. Decisão
principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) I.M.L.L. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares41. 0822291-46.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: H.L.V.B.Apelado: R.M.M.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.L.V.B. - Unânime. - Apelação42. 0810795-83.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: R.R SALAZAR LISBOA EIRRELI.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) R.R SALAZAR LISBOA EIRRELI - Unânime. 43.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter9000388-88.2024.8.23.0000
Correia Da Silva. Agravante: WALLACE RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: Acolhimento de
Embargos de Declaração, Agravante: DOROTEIA TABOZA CAÇULA. Decisão parcial: Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO BEZERRA DELGADO - Unânime. 44.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello9000750-90.2024.8.23.0000
Padilha. Agravante: DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO. Agravado: RAIMUNDA DE SOUZA
LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL
ANTONIO DE AQUINO NETO - Unânime. - Agravo de Instrumento -45. 9001651-58.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SERASA S/A. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento46. 9001736-44.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: GUILHERME FERREIRA DA
CONCEICAO. Agravado: JOAS ALVES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME FERREIRA DA CONCEICAO - Unânime. 47.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001793-62.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: H.S.C.Agravado: A.N.O. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.S.C. - Unânime. - Agravo de48. 9001850-80.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MARTA ALVES
DOS SANTOS. Agravado: CLAUDIO PEREIRA FURTADO, Agravado: JUDITE WANDERLEY DA
COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARTA ALVES DOS SANTOS - Unânime. - Agravo de Instrumento -49. 9001905-31.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOSÉLIA NEIDA CADETE DE ASSIS. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) JOSÉLIA NEIDA CADETE DE ASSIS. -50. 0807594-20.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Fast Shop S.A. representado(a) por
GUILHERME COSTA FERREIRA PIGNANELI. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Fast Shop S.A. representado(a) por GUILHERME COSTA FERREIRA PIGNANELI - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.51. 0839357-39.2022.8.23.0010/1
Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: P.R.S.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. -52. 9000590-65.2024.8.23.0000/2
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: ANTONIO CARLOS
DA SILVA SANTOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 53.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.9000959-59.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LÚCIO
ELBER LICARIÃO TAVORA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LÚCIO ELBER LICARIÃO TAVORA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter54. 9001972-30.2023.8.23.0000/2
Correia Da Silva. Agravante: HARISON BEZERRA DE ANDRADE. Agravado: GLEYJANDES
NASCIMENTO HOLANDA, Agravado: VANDERSON CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) HARISON BEZERRA
DE ANDRADE - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro55. 0832198-11.2023.8.23.0010/1
José Mello Padilha. Agravante: YAN MORESCHI BARBOSA representado(a) por RAFAEL NUNES
BARBOSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JESSICA DA SILVA COSTA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.56. 0800657-48.2016.8.23.0060/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: K.S.R. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.T.C.R. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter57. 9000617-48.2024.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: SABEMI
Seguradora S/A. Agravado: MARIA TÂNIA DE CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI Seguradora S/A - Unânime. 58.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805574-56.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte do processo. Menção: Almiro José Mello Padilha.),
2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos.). Agravante: SEVERINA GURGEL GARCIA CRUZ. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: SANDRA MARIA ALMEIDA NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: SAMUEL DANTAS E SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: REINALDO
MATOS DE LIMA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: RUTILENE SANTOS DE SOUSA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: RILDO PIRES. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: RACI ITELVINA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: SIMAO DA
SILVA BARROS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL SOUZA DA SILVA - Unânime. 59.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0819470-98.2024.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO PAN
S.A.Agravado: MARCIO CLAYTON MARQUES PADILHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 60.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817170-03.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DOS
MILAGRES SOUSA DOURADO. Agravado: T. DA SILVA ABREU. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DOS MILAGRES SOUSA
DOURADO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão61. 0841865-21.2023.8.23.0010/1
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: MÔNICA GOMES DA COSTA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Adiado. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.MESA: 0829049-17.2017.8.23.0010/1
Apelado: HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA, Apelante: WILSON LOPES JUNIOR, Apelado:
MAGNO PILLON DELLA FLORA. Apelado: HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA, Apelante:
WILSON LOPES JUNIOR, Apelado: MAGNO PILLON DELLA FLORA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0840201-52.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: LEUDECEA
ARAUJO DOS SANTOS. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO SANTANDER S/A,
Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelado: BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Apelado: BANCO C6 S.A., Apelado: BANCO
DAYCOVAL, Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., Apelado: SUPERMERCADO
GAVIAO LTDA, Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0801455-04.2023.8.23.0047
LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.Apelado: VILMAR RODRIGUES, Apelado:
REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Apelado: VALDINICE SEBASTIANA DA SILVA
ALMEIDA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.